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Discurso do vice-presidente Michel Temer no evento “BRICS no mundo: uma visão estratégica e política"

por ASCOM/VPR publicado: 07/04/2014 16h56 última modificação: 07/04/2014 16h56

Nova York, 07 de abril de 2014

 “Senhoras e Senhores,

 Agradeço-lhes a oportunidade de participar deste evento, que se distingue por reunir importantes lideranças e formadores de opinião em diversos segmentos. Antes de discorrer sobre as perspectivas do Brasil, não posso deixar de tecer alguns comentários sobre os BRICS, foro a que o Brasil atribui importância particular.

 Os BRICS se constituíram a partir da percepção de que tinham uma contribuição a dar à organização dos regimes internacionais. De que tinham responsabilidades a assumir e interesse em compartilhar a gestão de um mundo melhor. Os BRICS não se formaram contra interesses de outros países. A coordenação entre os cinco parceiros tem por objetivo fortalecer instituições internacionais, mediante sua reforma e adequação à atual realidade mundial.

 Os BRICS estão, nesse sentido, abertos ao diálogo e à cooperação com outros países e organizações internacionais. Partiu do Brasil a iniciativa de fazer um organograma do foro, bem como a realização de reuniões anuais de Ministros das Finanças dos BRICS para discutir temas econômicos e financeiros.

 Por ocasião da última Cúpula dos BRICS, em Durban, África do Sul, em março de 2013, caberia ressaltar os seguintes resultados, cujo alcance contou, evidentemente, com grande apoio do Brasil: o lançamento do Conselho Empresarial do BRICS, que se dedica a formas de promover o comércio entre os países do foro; a decisão de estabelecer um novo Banco de Desenvolvimento, cujas modalidades seguem em negociação; a decisão de formar um Arranjo Contingente de Reservas (CRA), com valor inicial de US$ 100 bilhões, que cria linha adicional de defesa para as economias do BRICS contra instabilidades macroeconômicas globais.

 O Brasil está prestes a sediar, nos dias 15 e 16 de julho de 2014, em Fortaleza, a VI Cúpula dos BRICS, quando se pretende  dar início a um segundo ciclo de aprofundamento e de ampliação de sua coordenação e cooperação, da qual serão marcos a aprovação, como esperamos, dos acordos relativos ao Banco de Desenvolvimento e ao Arranjo de Reservas.

 Senhoras e Senhores,

 Permitam-me agora fazer uma transição e examinar, em grandes linhas, a situação em que se encontra o Brasil. No início do ano, setores da mídia e do mercado veicularam percepção de “certa perda de confiança” nos países emergentes, incluindo o Brasil. Até há pouco tempo, as economias de países desenvolvidos eram vistas “na berlinda”. Agora, o foco volta-se para o desempenho das economias emergentes.

 Apesar do diagnóstico “cíclico”, as economias emergentes continuarão a desempenhar papel estratégico. Trata-se de países com as maiores oportunidades de investimento, de ampliação do consumo e geração de riquezas. Neste momento, os países em desenvolvimento continuam a ser responsáveis pela maior parte do crescimento mundial.

 Os fluxos atuais de investimento e comércio e as elevadas taxas de emprego dessas economias apontam na direção das oportunidades.É apressada a tese segundo a qual, depois da crise, as economias emergentes serão menos dinâmicas. Serão muito dinâmicas porque lá estão grandes oportunidades.

 A mensagem que lhes quero transmitir é a seguinte: não há, objetivamente, motivos palpáveis para “perda relativa de confiança” no Brasil, quer sob o prisma econômico-social, quer sob a ótica política. Muito pelo contrário. Há aspectos positivos irrefutáveis, que devem ser ressaltados na sua correta dimensão. O Brasil, de hoje, é parte da solução e não dos problemas [globais].

 É claro que desafios sempre vão existir para qualquer país. A questão é apresentar um panorama equilibrado da realidade dos fatos: de um lado, não ignorar questões reais ou potenciais que podem nos afligir, mas cuja superação está a nosso alcance; de outro, não descambar para uma leitura imoderadamente pessimista da situação do país. Afinal, há razões objetivas para se manter um “otimismo sereno e progressivo” em relação ao Brasil, em todas as vertentes.

 Tenho muita confiança no Brasil. E vou lhes dizer o porquê de tal confiança, com base em fundamentos. O Brasil vem experimentando profunda transformação econômica e social nos últimos anos, com acelerada ascensão social, que nos tem tornado uma nação de classe média.

 Alguns números ilustram essa realidade: os 36 milhões de mulheres e homens que foram tirados da extrema pobreza recentemente; os 42 milhões que ascenderam à classe média, que passou de 37% da população para 55% da população, ao longo da última década. A renda per capita mediana das famílias brasileiras cresceu 78% no mesmo período. Nos últimos três anos, geramos 4,5 milhões de novos empregos, durante momentos de contração da economia internacional.

 Criamos, portanto, um grande mercado interno de consumo de massas. Somos, hoje, um dos maiores mercados para automóveis, computadores, celulares, refrigeradores, fármacos e cosméticos. Mas ainda é expressiva a demanda a ser atendida, com oportunidades de negócios a ela associadas.

 Emergiu um imenso contingente de cidadãos com melhores condições de vida, maior acesso à informação e mais consciência de seus direitos. Um cidadão com novas esperanças, novos desejos e novas demandas. Esses cidadãos, uma parte deles, estiveram nas manifestações de junho do ano passado, reflexo indissociável do nosso processo de construção de uma democracia mais eficiente.

 Inclusão social provoca expectativa de mais inclusão social. Qualidade de vida desperta anseio por mais qualidade de vida, por mais e melhores serviços. Os Poderes do Estado atenderam ao clamor popular, adotando uma série de medidas exigidas por aqueles movimentos.

 Este novo Brasil, menos desigual, está sendo construído sem abdicar dos nossos compromissos com a solidez dos fundamentos macroeconômicos. O controle da inflação e o equilíbrio das contas públicas são requisitos essenciais para assegurar a estabilidade, base sólida para a expansão econômica e para o progresso social.

 A responsabilidade fiscal, por sua vez, é um princípio basilar da nossa visão de desenvolvimento econômico e social. No Brasil, as despesas correntes do governo federal estão sob controle e houve melhora qualitativa das contas públicas nos últimos anos. Conseguimos acentuada redução da dívida líquida do setor público, que caiu de 42,1%, em 2009, no início da crise, para 34% do PIB, em 2013. Mesmo a dívida bruta declinou neste mesmo período, passando de 60,9% para 58,5% do PIB.

 Duas outras iniciativas são estratégicas: a primeira é aprimorar o controle das contas dos entes federados, estaduais e municipais. Isso com o propósito de fortalecer o preceito da responsabilidade fiscal, para tornar mais efetiva e transparente a geração de superávit primário de todos os entes federados, da União, dos estados e municípios.

 A segunda é o reposicionamento dos bancos públicos na expansão do crédito ao investimento, possível, agora, graças ao aumento da participação do financiamento privado, do mercado de capitais e de outros novos instrumentos financeiros.

 A crise financeira global ganha novos contornos, neste momento, com a retirada dos estímulos monetários pelos Estados Unidos. Mesmo reconhecendo que este movimento expressa tendência de recuperação da economia e do comércio mundiais, persistem desafios que podem gerar volatilidade nos mercados financeiros.

 Nossas reservas internacionais, hoje na casa dos US$ 376 bilhões, proporcionam um colchão seguro de absorção dessa volatilidade.O Brasil tem na flutuação cambial sua primeira linha de defesa. Ao lado disso, o amplo fluxo de investimento estrangeiro direto – em 2013, de US$ 64 bilhões – que se mantém direcionado para o Brasil, reforça nossa resiliência ante a conjuntura de transição das condições financeiras e monetárias.

 O resultado disso não deixa de ser positivo: há um ajuste natural nos preços relativos, incluindo as taxas de câmbio e preços de ativos dos emergentes, e isso não deve ser confundido com fragilidade.Seja como for, os primeiros meses deste ano têm registrado um fluxo cambial positivo (US$ 1,6 bilhão só em janeiro). Assim, o Brasil continua a receber dólares em dimensões suficientes às suas necessidades.

 O Governo brasileiro tem reagido com serenidade ante tal situação de transição, por meio de medidas “clássicas” e efetivas: ajuste da política monetária, flexibilidade no câmbio e, agora, o corte no Orçamento. Graças ao desenvolvimento do mercado financeiro doméstico, hoje bastante sofisticado, o Banco Central tem podido atuar para evitar as flutuações cambiais excessivas por meio de “swaps” cambais no mercado futuro, sem a necessidade de utilização significativa das reservas.     

 Mesmo o déficit que se tem verificado em nossa conta corrente deve ser visto sob perspectiva. Os resultados das contas externas refletem, até certo ponto, situação passageira e se explicam, em parte, pela conta petróleo. A Petrobrás passou por uma fase de ajuste, sem aumento da produção, o que elevou os gastos com importação de derivados. Agora, há várias plataformas novas produzindo e, a partir de 2015, deveremos aos poucos voltar a ser exportadores de petróleo, com rendimento consistente para os anos subseqüentes. 

 Ademais, contrariando previsões mais negativas, a economia brasileira teve um crescimento de 2,3% em 2013. Embora ainda não seja um PIB extraordinário, revestiu-se de “alta qualidade”, porquanto puxado pelos investimentos, que cresceram 6,3%. E a trajetória dos investimentos no Brasil é crescente. A taxa de     investimento foi de 18,4% do PIB e nosso objetivo é chegar a 25%.

 A produção da indústria de bens de capital cresceu 10,0% em janeiro de 2014 ante dezembro de 2013. Na comparação com janeiro de 2013, o indicador mostra alta de 2,5%. No acumulado em 12 meses, houve elevação de 12,1%. Isso significa que os industriais brasileiros têm investido crescentemente em fábricas, máquinas, ferramentas, construções e equipamentos que são utilizados para produzir outros produtos.O consumo das famílias tem crescido há 10 anos consecutivos. É claro que ainda é preciso melhorar a taxa de poupança interna e estamos envidando esforços nessa direção. 

 Por outro lado, a circunstância de que 2014 é um ano eleitoral não significa abrir mão de uma política fiscal mais austera. Claro, cuidados são necessários. Desafios persistem. O fato é que o desempenho da economia em 2013 foi acima das expectativas e estão dadas as condições para que continuemos a crescer em 2014.

 É preciso levar em conta o “grande quadro”: nos últimos dez anos, o PIB brasileiro cresceu 42% e o valor real dos salários aumentou 65%.Tais êxitos socioeconômicos são fruto de um ambiente de absoluta tranqüilidade e estabilidade institucional, o que se atribui, em parte, à bem-sucedida adoção da Constituição Federal de 1988 e à observância a seus preceitos. Afinal, são poucos os países do mundo que incluem, em sua carta constitucional, dispositivos que prevêem o fomento de uma ordem econômica baseada no respeito à propriedade privada e à livre concorrência – com justiça social.

 Reiteramos nosso compromisso com a qualidade institucional, em especial com o respeito aos contratos existentes, juntamente com um ambiente econômico estável e atrativo aos investidores. O objetivo é melhorar estruturalmente a economia brasileira, tornando-a cada vez mais competitiva.

 Medidas para a diminuição das exigências burocráticas são essenciais para o aumento da produtividade no Brasil.Sobretudo, é necessário forte aumento de investimento em infraestrutura, em educação e inovação. Com isso, aumentaremos a taxa de investimento em relação ao Produto Interno Bruto, fundamental para sustentar o crescimento de longo prazo.Esse é o sentido do nosso programa de infraestrutura. 

 Temos, em parceria com o setor privado, um programa de concessões em infraestrutura logística integrada, infraestrutura energética, social, infraestrutura urbana, que envolve centenas de bilhões de dólares. O objetivo é somar recursos, mas é também aumentar a eficiência e aperfeiçoar a gestão dos serviços associados a essas obras. Os consórcios privados, que vêm participando desse processo de concessões e licitações, são integrados por grandes empresas nacionais e internacionais.

 Além disso, investimentos em educação têm se concentrado em tecnologia e inovação, a fim de impulsionar a economia do conhecimento no Brasil.O objetivo é criar uma geração de jovens técnicos, pesquisadores e cientistas. Estamos promovendo a maior expansão da rede federal de educação superior e tecnológica de nossa história, da rede pública e, por isso, democratizamos o acesso a essas universidades públicas.

 Nosso programa “Ciência Sem Fronteiras” está oferecendo aos jovens a oportunidade de estudar nas melhores universidades do mundo. No bojo desse esforço, sobressai a decisão histórica de destinar 75% dos “royalties” do petróleo para a educação.

 Senhoras e Senhores,

 Um novo ciclo de crescimento econômico mundial está em fase de gestação. À medida que a crise for se dissipando, um olhar mais atento sobre os países emergentes ganhará fôlego.Na vertente externa, incentivamos os esforços empreendidos para a liberalização do comércio, em bases equânimes e sustentadas, mediante tratativas no âmbito da OMC. Nesse sentido, também temos encorajado arranjos comerciais entre blocos econômicos, fenômeno que não é excludente nem rivaliza com acordos firmados por outros agrupamentos regionais.

 Em suma, o Brasil é, hoje, uma das mais amplas fronteiras de oportunidades de negócios. Nosso sucesso nos próximos anos estará associado à parceria com os investidores do Brasil e de todo o mundo. Sempre recebemos bem os investimentos externos. O Governo brasileiro tem adotado medidas para facilitar ainda mais essa relação. O Brasil quer a parceria com o investimento privado nacional e externo, propiciando ambiente favorável para tanto.

 No Brasil, o rumo está dado e esperamos contribuir cada vez mais com a prosperidade global: são os investimentos, as concessões, os esforços para melhorar o capital humano. Isto será construído sobre fundamentos macroeconômicos que hoje estão consolidados e nos permitem passar de uma agenda econômica de curto prazo - à qual estivemos atados durante tantos anos - a uma agenda de médio e longo prazos, onde há muito a fazer.

Ao concluir, reitero-lhes convite para a Copa do Mundo, que, como sabem, realizar-se-á no Brasil, onde serão todos muito bem-vindos.

 Muito obrigado.”