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Fazenda e Meio Ambiente entram no Plano Nacional de Fronteiras

Inclusão de mais pastas visa combater o contrabando e o tráfico de madeira e de animais silvestres
por Portal Planalto publicado: 13/07/2011 10h22 última modificação: 27/11/2014 12h36


Na reunião desta quarta-feira (13/7) sobre o Plano Nacional de Fronteiras, dois Ministérios foram incorporados às discussões e ao planejamento de ações: Meio Ambiente e Fazenda. Inicialmente, seriam apenas os Ministérios da Justiça e da Defesa, com a coordenação da Vice-Presidência da República. "Já em nosso primeiro encontro, ficou clara a necessidade de tratarmos da questão do contrabando, com o auxílio do Ministério da Fazenda por meio da Receita Federal, e do tráfico de madeira ilegal e de animais silvestres, com o Ministério do Meio Ambiente", disse o vice-presidente, Michel Temer. A reunião contou ainda com a presença do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, mostrou números do primeiro mês de funcionamento do Plano com a Operação Sentinela, coordenada permanentemente pela Polícia Federal. A apreensão de maconha e cocaína nas fronteiras chegou a 11 toneladas, aumento de 64% em relação à junho de 2010.
O Ministério da Defesa vai realizar a Operação Ágata, que será feita pontualmente em determinadas áreas da fronteira, a partir de agosto. O ministro da pasta, Nelson Jobim, afirmou que pretende realizar ações conjuntas com países vizinhos.
Na reunião, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário da Receita Federal, Carlos Barreto, falaram da falta de depósitos para as apreensões feitas nas fronteiras. O governo deve encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei que acelere a venda de mercadorias e bens apreendidos ou que os destine para uso pelo poder público.