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Michel Temer defende voto majoritário para o Legislativo

Vice-presidente defendeu mudanças no sistema eleitoral para instituir o voto majoritário para a escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores
por Portal Planalto publicado: 16/02/2011 18h03 última modificação: 26/11/2014 17h48

Iniciando os debates sobre a reforma política no Congresso Nacional, o vice-presidente Michel Temer defendeu mudanças no sistema eleitoral para instituir o voto majoritário para a escolha de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Michel Temer deixou claro que a posição apresentada era pessoal, não uma decisão de governo ou partidária. “Não é uma posição de governo nem posição do PMDB. É quase um debate acadêmico”, observou ele em reunião com a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16/2).

Temer disse que a proposta de voto majoritário para o Legislativo é compatível com o que prevê a Constituição Federal de 1988 ao estabelecer o voto direto, secreto, universal e com igual valor para todos. Uma reforma política com poucos artigos, feita de maneira mais pontual, segundo Temer, teria mais chances de ser aprovada com mais rapidez. Além da mudança de eleição proporcional para majoritária, seria necessário um artigo que estabelecesse fidelidade partidária até seis meses antes do próximo pleito. Depois de três anos e meio de exercício do mandato, o parlamentar poderia mudar de partido para disputar novas eleições.

O vice-presidente, que presidiu a Câmara por três biênios, lembrou as diversas propostas de reforma política discutidas ao longo desses vinte e quatro anos de atividade parlamentar. “Eu era favorável ao voto em lista fechada, mas compreendi que a lista enfrentava resistências decorrentes do medo do ‘caciquismo’ local”, disse Michel Temer.

Depois de explicar a proposta, o vice-presidente debateu o assunto da reforma política com deputados do PMDB e de outros partidos. Participaram ainda das discussões o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), o líder do partido na Câmara, dep. Henrique Eduardo Alves (RN), e o ministro do Turismo, Pedro Novais.