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Temer discursa na Conferência Mundial de Cortes Constitucionais

Michel Temer falou sobre a importância da Constituição de 1988, que garantiu a plena separação entre os poderes. “O texto constitucional evitou toda forma de concentração de poder ao Executivo".
por Portal Planalto publicado: 19/10/2011 17h20 última modificação: 24/11/2014 14h42

O vice-presidente da República, Michel Temer, representou o governo federal na  II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais. Mais de 90 países mandaram delegações para a capital fluminense. O tema central do encontro é “A Separação de Poderes e a Independência dos Tribunais Constitucionais e Órgão Equivalentes”.

No discurso, Temer falou sobre a importância da Constituição de 1988, que garantiu a plena separação entre os poderes. “O texto constitucional evitou toda forma de concentração de poder ao Executivo. Estabelece a separação, mas não se trata de uma independência radical. É uma colaboração que tem o viés da harmonia entre os 3 poderes”, concluiu Temer.

O presidente do STF, Cezar Peluso, falou que é irreversível o constante intercâmbio e troca de experiências entre os sistemas jurídicos internacionais. “O diálogo entre sistemas jurídicos nacionais tem um nome: diplomacia judicial. (…)Entendo-a como o conjunto das relações e interações entre cortes domésticas e estrangeiras, com vistas ao aprimoramento da atuação jurisdicional diante das novas realidades produzidas pela crescente interdependência das nações”, declarou Peluso.