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Entrevista concedida pelo Presidente da República em exercício, Michel Temer, após a abertura oficial da 18ª Exposição-Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó (Efapi) - Chapecó/SC

por Portal do Planalto publicado 07/10/2011 17h30, última modificação 07/07/2014 12h20
Presidente em exercício fala sobre criação de novos partidos, royalties, BR-282, reforma política

Chapecó-SC, 7 de outubro de 2011

Jornalista: (incompreensível)

Jornalista: (incompreensível) qual é a avaliação do presidente (incompreensível) em relação a (incompreensível)?

Presidente: Olha, a democracia permite a criação de novos partidos. Essa é a fórmula que derivou da chamada fidelidade partidária, ou seja, você só pode violar a fidelidade partidária se houver a criação de um novo partido, de modo que a criação é legítima. Se ele vai o segundo, o terceiro, o quarto, aí, eu confesso que, para o governo, não há nenhuma preocupação. Até, pelo contrário, eu vejo que os integrantes do PSD pretendem, precisamente, apoiar o governo, de modo que vai aumentar até a base de sustentação do governo no Congresso Nacional.

Jornalista: (incompreensível) dos royalties. Qual é a visão do governo em relação a esse projeto que tramita no Congresso?

Presidente: É de uma composição. Na verdade, o governo tem trabalhado, intensamente, por meio do ministro Guido Mantega, por meio da ministra Ideli, para que haja uma composição dos países [estados] produtores com os países [estados] não produtores. A União já fez até a sua parte. Você sabe que a União...

Jornalista: Os estados produtores.

Presidente: Os estados produtores... os estados produtores, os estados não produtores e... é que os estados aqui são tão grandes que, às vezes, parecem países, não é?

Jornalista: (incompreensível)

Presidente: Mas a União já fez a sua parte. Você sabe que nós abrimos mão de, praticamente, 1,8 bilhão, não é? Um bilhão e oitocentos milhões para a composição. Se houver uma boa vontade dos estados produtores e dos estados não produtores, nós chegaremos a um índice que vai permitir a votação sem nenhum trauma federativo.

Jornalista: Presidente, a BR, a BR... presidente, me permita, o senhor prometeu lá no café da manhã, prometeu e jogou nas costas da nossa ministra Ideli...

Presidente: Não, não...

Jornalista: ... a duplicação da BR-282, presidente Michel Temer.

Presidente: Eu só estou dando dados concretos em relação a isso. Em primeiro lugar, revelando, como eu revelei lá, que foi no governo passado que se concluiu a BR-282. Em segundo lugar, até um fato que eu não mencionei lá, mas o Celso Maldaner acho que mencionou, Prefeito, na sua manifestação. Vários municípios, Pinhalzinho, mesmo Chapecó, Xanxerê, São José...

_________: Lages (incompreensível)

Presidente: Lages, estão sendo objeto de...

_________: trechos de duplicação...

Presidente: ... de alças, trechos de duplicação, não é? Está havendo um trabalho na BR-282. E no tocante a sua duplicação definitiva, está havendo estudos de viabilização técnica. Eu acho, pelos dados que eu tenho do Ministério dos Transportes, que, no ano que vem, talvez, já se possa pedir o projeto, portanto, 2012, e depois do projeto, se a viabilidade técnica configurar-se, naturalmente, abrir licitação por início da duplicação.

Jornalista: E uma possível crítica (incompreensível)

Presidente: Esse é o objetivo do governo.

Jornalista: (incompreensível)

Jornalista: A reforma política, tributária e eleitoral sai neste governo?

Presidente: Olha, a reforma política seria indispensável que saísse, mas eu reconheço... ontem eu estive em Aracaju, e lá eu declarei... fiz até uma palestra sobre isso, mostrando que, lamentavelmente, parece que está havendo alguma dificuldade para levar adiante a reforma política, embora indispensável para o nosso país. O que é que eu estou propondo? Propondo por conta própria, isso não é posição do governo, nem é posição do meu partido, o PMDB, é uma coisa meramente teórica. É que haja, que se transfira, digamos assim, isso à vontade popular.

Você sabe que nós temos uma democracia indireta, mas também uma democracia direta no nosso país. Então, qual é o ideal? O ideal é que, em 2014, se faça um plebiscito. Ao lado da votação de deputado, senador, presidente, governador se coloque um questionário: você é a favor da lista fechada, do voto distrital, do voto distrital puro, do distrital misto, do voto majoritário – que eu sustento, o chamado distritão. E durante a campanha eleitoral, todos, desde o presidente, até deputados, senadores, etc, iriam fazer uma campanha, primeiro, esclarecedora do que seja isso para o povo, primeiro ponto. Segundo ponto, isto elevaria até o nível das campanhas eleitorais, porque haverá uma coisa programática a ser discutida. Se o plebiscito adotar uma das teses, o Congresso vai ser obrigado a formalizar um texto de emenda constitucional ou de lei, que reproduza a vontade popular, e isso viria a se aplicar em 2018. Acho que é a única forma de fazer.

Jornalista: (incompreensível) brasileira.

Presidente: Perdão?

Jornalista: O Brasil está preparado para uma possível crise?

Presidente: Preparadíssimo, preparadíssimo. Você sabe que em 2008, também em 2009, ocorreu a mesma coisa. O que se pregou foi o seguinte: vamos continuar a consumir, vamos continuar a produzir e não vamos nos impressionar com a crise. Hoje o Brasil tem reservas internacionais de mais de US$ 350 bilhões – muito acima da dívida externa –, que nos permite enfrentar a crise, e a pregação que nós temos feito, a presidenta Dilma tem falado permanentemente neste tópico, é precisamente: vamos continuar a consumir, vamos continuar a produzir, vamos manter o pleno emprego. A crise – é claro que devemos ser cautelosos – mas ele não nos assusta.

Jornalista: A imagem que o senhor leva do PMDB regional, Presidente.

Presidente: Muito boa. Acho que o PMDB está crescendo muito, há uma conciliação do PMDB aqui.

Jornalista: O jantar de ontem faz com que o PMDB Chapecó acabe com essa divisão que pelo menos é de visão pública?

Presidente: Se depender de mim, acaba, não é? Eu fiz isso para o plano nacional.

Jornalista: Como está a sua relação com o PMDB estadual?

Presidente: Com o PMDB, está muito boa, muito boa, sem problemas. Política se faz com o coração.

Jornalista: Como o governo pretende resolver a questão da meia entrada da Copa do Mundo?

Presidente: Ah bom, isso ainda vai ser discutido. Eu confesso que aqui...

Jornalista: (incompreensível)

Presidente: Aí é uma meia pergunta.

Jornalista: Aí é uma meia pergunta (incompreensível).

Ouça a íntegra da entrevista (05min49s) do Presidente em exercício, Michel Temer