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Programa de Proteção ao Emprego recebe adesão de todos os setores com redução de produção e vendas

Economia e emprego

Iniciativa do governo federal irá conter demissões durante período de transição econômica, destaca ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto. Empresas podem solicitar adesão até o fim do ano
por Portal Planalto publicado: 08/07/2015 21h22 última modificação: 09/07/2015 13h27
José Cruz/Agência Brasil Ministro Miguel Rossetto participa do programa Bom Dia, Ministro e fala sobre o Programa de Proteção ao Emprego

Ministro Miguel Rossetto participa do programa Bom Dia, Ministro e fala sobre o Programa de Proteção ao Emprego

Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (8), Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, ressaltou que "todos os setores da economia atingidos pela redução de produção e vendas podem aderir ao Programa [de Proteção ao Emprego - PPE]", independentemente do tamanho das empresas. Os interessados têm até dezembro de 2015 para solicitar a inclusão.

De acordo com Rossetto, a expectativa de procura do governo federal está centrada na indústria principalmente nas atividades de metal-mecânicas, setor químico e máquinas agrícolas.

"Estamos com uma expectativa positiva de que o programa cumpra o seu papel, cumpra o papel de reduzir demissões, de manter emprego em alguns setores da nossa economia e com isso colaborar com um processo mais rápido de recuperação econômica. Manter empregos significa manter dinamismo econômico na região", afirmou o ministro. Segundo ele, o programa será ainda debatido com sindicatos, trabalhadores e empresas. 

Anunciado nesta semana, o Programa irá estimular a preservação das vagas de trabalho durante o atual período de transição econômicamantendo contribuições sociais e de tributos e ainda evitando que ocorra uma ampliação no volume de pedidos de seguros-desemprego. Para isso, as empresas que aderirem ao programa poderão reduzir a jornada de trabalho e os salários em 30% e ficarão proibidas de demitir enquanto estiverem participando da iniciativa. 

O governo federal compensará metade da perda salarial do trabalhador, observando-se o teto de R$ 900,84. Importante: todo esse trâmite deverá ser decidido após acordo coletivo entre patrões e trabalhadores. Após o encerramento do prazo de redução de jornada e salário, a garantia do emprego se estenderá ainda por um intervalo de dois a quatro meses, a depender do tempo de adesão da empresa ao Programa.

"Nós temos recursos, sim, disponíveis para financiar todo esse emprego e queremos que esses recursos sejam destinados ao programa de emprego e não ao programa seguro-desemprego, que continua e forte", garantiu Rossetto, destacando que o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) conta com recursos suficientes para financiar a parte que cabe ao governo para a reposição da perda salarial que haverá para os trabalhadores de setores e empresas que aderirem ao Programa.

Além de preservar empregos, a medida representará um saldo positivo para os recursos do FAT, pois o montante destinado ao Programa será menor do que o valor que seria investido em pedidos de seguro-desemprego. "Obviamente estamos reduzindo o desembolso com pagamento do seguro-desemprego, o que é positivo, é mais correto, é positivo financiar o emprego", destacou o ministro.

Apesar do deslocamento de verba, o FAT seguirá financiando também o seguro-desemprego para os casos em que se apliquem a concessão do benefício. 

Proposta do governo federal tem como objetivo proteger o emprego e evitar demissões em setores que enfrentem dificuldades financeiras temporárias

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Novo ciclo de crescimento

O Programa de Proteção do Emprego se somará a um conjunto de medidas implementadas pelo governo para conduzir a economia do País na direção de novo ciclo de crescimento já no começo de 2016, com possibilidade de que os primeiros sinais surjam no fim de 2015. Entre as medidas, lembrou o ministro Miguel Rossetto, estão o lançamento do Plano Nacional de Exportações e o Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016, lançados no último mês pela presidenta Dilma Rousseff.

"Com trabalho, com dedicação vamos superar essa situação nesse ano e já trabalhamos, um cenário de em 2016 retomarmos o crescimento da nossa economia", declarou o ministro.

A Medida Provisória que institui o Programa, assinada pela presidenta Dilma na segunda-feira (6) prevê ainda a criação de uma equipe interministerial que fará o acompanhamento do programa, durante todo o período de vigência, com atenção sobretudo às condições do mercado de trabalho e ao desempenho da economia. "Nós estamos preparados, portanto, para ainda este mês recebermos as adesões e operarmos essas adesões. O sentido é urgência e o sentido é evitar demissões e manter emprego", disse Rossetto.

Fonte:
Portal Planalto com informações da TV NBR