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Infraestrutura e adesão da Bolívia: conheça o legado do Brasil na presidência do Mercosul

Mercado Comum do Sul

Brasil promoveu a renovação do Fundo de apoio a regiões menos desenvolvidas e moveu esforços definitivos para a incorporação da Bolívia. Em seis meses, foram realizadas mais de 300 reuniões
por Portal Planalto publicado: 17/07/2015 20h40 última modificação: 17/07/2015 20h40
Roberto Stuckert Filho/PR Dilma Rousseff na transmissão da Presidência Pro Tempore do Mercosul à República do Paraguai durante 48ª Cúpula de Chefes de Estado, no Palácio do Itamaraty

Dilma Rousseff na transmissão da Presidência Pro Tempore do Mercosul à República do Paraguai durante 48ª Cúpula de Chefes de Estado, no Palácio do Itamaraty

Entre os principais avanços da presidência temporária do Brasil no Mercosul estão a renovação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) e o encaminhamento do processo para incorporação definitiva da Bolívia ao bloco. Presidência Pro Tempore brasileira empenhou-se em acelerar negociações e diálogos com parceiros de dentro e fora da região, sobretudo a decisão de trocar ofertas comerciais com a União Europeia no último trimestre do ano.

Em seis meses de trabalho, foram realizadas mais de 300 reuniões e retomadas negociações em áreas como turismo, normas comerciais, fiscalização do transporte internacional rodoviário, controle sanitário, informática e telecomunicações. "Os resultados de nosso trabalho não foram só na área econômica, foram também em relação às nossas sociedades", ressaltou a presidenta Dilma Rousseff na 48° Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, nesta sexta-feira (17), em Brasília. 

Dilma observou que o Brasil sempre defendeu a integração sul-americana em benefício de regiões menos desenvolvidas. "Por isso, apoiamos fortemente em 2004 a criação do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul. O Focem tem desempenhado papel fundamental no financiamento de projetos que ajudam a reduzir as assimetrias. Nós decidimos nesse período em que o Brasil assumiu a presidência Pro Tempore, de comum acordo com todos os países, que nós vamos garantir a continuidade do Focem nos próximos anos", destacou a presidenta.   

Com recursos dos países membros, o Focem financia projetos de infraestrutura de regiões menos desenvolvidas do bloco, contribuindo para melhorar setores como habitação, transportes, capacitação tecnológica e aspectos sanitários. O Brasil é o maior contribuinte, aportando 70% dos recursos do Fundo e a Argentina é responsável por 27% do montante. O Uruguai, com aporte de 2%, e o Paraguai 1%, são os principais beneficiários; recebem respectivamente, 32% e 48% dos total disponibilizado anualmente.

A renovação do Fundo por mais dez anos resultará em mais estímulo a integração e mitigação dos efeitos das assimetrias entre as nações da região. "O Focem é uma das mais bem sucedidas experiências da política comunitária do Mercosul com 44 projetos aprovados em áreas como infraestrutura, integração produtiva, educação, capacitação tecnológica e incentivo a microempresas", destacou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. 

Dilma destacou a assinatura da nova Declaração Sócio-Laboral, documento que reconhece a sociedade civil como protagonista na construção de direitos e define mecanismos que permitem aos trabalhadores cobrar por seu cumprimento. "A nova Declaração que acabamos de assinar tem objetivos claros de sustentação do emprego e do trabalho decente na região, fortalecimento da negociação sindical e condiciona a participação de empresas em projetos financiados pelo bloco à observância dos preceitos desse acordo", garantiu a presidenta.

Adesão da Bolívia

Durante a Cúpula do Mercosul, chefes de Estados dos cinco países que compõem a bloco (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela) assinaram protocolo que possibilitará a adesão plena da Bolívia ao Mercosul. O ministro das Relações Exteriores ressaltou que, graças ao trabalho que vinha sendo realizado desde 2011, o Brasil pôde encaminhar, com êxito, o processo.

Na avaliação do subsecretário argentino de Relações Econômica Internacionais, Carlos Bianco, o comando brasileiro foi extremamente positivo. “Acreditamos que a presidência brasileira avançou em muitos temas que eram prioridade para o Mercosul, em particular a ampliação da quantidade de sócios, que é a adesão da Bolívia como membro pleno”, avaliou.

Novos mercados, apoios e alianças

Nos últimos seis meses, o Brasil empenhou esforços em buscar novos mercados e acordos comerciais fora da região. "Trabalhamos, com os demais países, no aperfeiçoamento da oferta do bloco para a União Europeia. Definimos com o lado europeu o objetivo de proceder à troca de ofertas no último trimestre deste ano. Promovemos reuniões com a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), com o Líbano, a Tunísia, a Coreia e o Japão", listou Dilma Rousseff.

>> Leia mais: Futuro acordo com a União Europeia fortalecerá o comércio entre países do Mercosul.

A presidenta também destacou o avanço no diálogo com Aliança do Pacífico, bloco comercial latino-americano formado por Peru, Chile, México e Colômbia. "Enviamos para a Aliança a proposta de aprofundamento de diálogo entre os dois blocos. E queremos identificar uma agenda que abra oportunidades de negócios entre nós", frisou.

Segundo Dilma, outra prioridade recente foi o apoio aos agentes econômicos de menor porte. "Criaremos o registros de agricultores familiares no Mercosul, que permitirá certificar os pequenos produtores agricolas, valorizando seu importante trabalho, melhorando a sua renda e integrando mais a nossa região."  Ela também pontuou o empenho para promover a inserção competitiva dos membros na "Era do Conhecimento" e buscar mais investimentos para qualificação dos trabalhadores e programas de educação, ciência, tecnologia e inovação.

Reuniões especializadas

Ainda no início desta semana, nos dias 14 e 15, Belo Horizonte (MG) sediou o 5º Fórum Empresarial do Mercosul. Com seminários, fóruns, além de rodadas de negócios com empresas brasileiras, o evento buscou aprofundar as relações empresariais do bloco, por meio de discussões setoriais e visitas técnicas. Também reforçou contatos e promoveu parcerias nas áreas de energia, biotecnologia e ciências da vida, tecnologia da informação, automotivos, mineração, agronegócio e audiovisual.

"Consideramos essencial que o Mercosul continue estimulando o engajamento do setor privado nas discussões sobre os rumos da integração produtiva", destacou o ministro Mauro Vieira.

No último mês de junho, em reunião técnica realizada em Foz do Iguaçu (PR), gestores da área de Turismo do Mercosul discutiram estratégias para o fortalecimento do setor, como a política de harmonização das estatísticas - a ser implementada nos próximos cinco anos - e a formatação de roteiros integrados para estimular o aumento do fluxo de pessoas entre os países membros. Também discutiram estratégias para atrair visitantes, especialmente das regiões mais distantes, como dos países asiáticos. 

>> Acesse o calendário de reuniões realizadas durante a presidência temporária do Brasil.

Fonte:
Portal Planalto com informações do MercosulBlog do Planalto, Blog do Itamaraty e Ministério do Turismo