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Dilma e Obama firmaram meta realista de dobrar comércio em 10 anos, afirma ministro

Comércio Exterior

Visita da comitiva liderada pela presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos representa um marco para a política comercial brasileira, afirma ministro do Desenvolvimento
por Portal Planalto publicado: 10/07/2015 10h36 última modificação: 10/07/2015 10h36

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, classificou a visita de cinco dias da comitiva liderada pela presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos como um marco para a política comercial brasileira em razão da "agenda densa e consistente" que lá foi consolidada. 

Realizada entre 29 de junho e 1º de julho, a visita oficial a Nova Iorque, Washington e Califórnia foi concluída com um total de 22 novos acordos nas áreas de comércio, agricultura, meio ambiente, educação, ciência e tecnologia, turismo, defesa, política espacial e previdência social.

Segundo o ministro, é "perfeitamente possível" atender a meta de dobrar o volume de negócios entre os dois países em um prazo de dez anos, ultrapassando uma marca de US$ 120 bilhões. Monteiro destaca a agricultura e a área de bens industriais como duas das atividades com grande potencial para exportar aos norte-americanos. "Portanto, dobrar a nossa corrente de comércio nos próximos dez anos é uma meta realista."

Confira a entrevista na íntegra:

Ministro, qual avaliação que o senhor faz da visita da presidenta Dilma aos EUA no que diz respeito às trocas comerciais?

Uma avaliação extremamente positiva. Primeiro por considerar que os Estados Unidos são a principal economia do mundo e nós, as duas maiores economias do continente. Portanto, o Brasil e os Estados Unidos têm possibilidades amplas de comércio, de cooperação e de ampliação dos fluxos de investimento. Os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil. E o nosso comércio com eles é seguramente o que tem maior qualidade, porque há uma preponderância nesse comércio de bens industriais, de bens de maior valor agregado, portanto é estratégico para o País.

Por outro lado, os EUA são os maiores investidores no Brasil. Do estoque de investimentos estrangeiros no Brasil, são o país líder. É uma posição que historicamente vem se acentuando, então é fundamental conferir à essa relação uma prioridade. E a presidenta Dilma pode relançar essas relações, e eu acho que nessa moldura da visita presidencial nós podemos ampliar muito as possibilidades de cooperação e de intercâmbio comercial e ainda de ampliação dos investimentos.

Eu quero destacar que vários acordos foram feitos ao longo dessa visita, assim como importantes reuniões com a comunidade empresarial americana. No primeiro momento, com a comunidade financeira, representantes de bancos e de fundos de investimento que tem um grande interesse em investir no País. Num segundo momento, com as empresas, sobretudo as industriais que já estão no Brasil e que tem um grande interesse de ampliar a sua presença, e outras companhias que desejam investir no País.

Como o senhor avalia a receptividade dos empresários e dos investidores norte-americanos às apresentações da comitiva brasileira durante o seminário empresarial Brasil-EUA?

O que nós pudemos recolher desses encontros é uma palavra de grande confiança no País. Eles reconhecem o Brasil como um dos mais importantes mercados do mundo, entendem que tem um ambiente de negócios que está todo ele fundado na ideia de respeito aos contratos, do respeito das regras, de um ambiente absolutamente amigável ao investimento e ao investidor. Portanto, nós saímos com a convicção de que os Estados Unidos continuam a ser parceiros muito importantes do Brasil.

Os empresários e investidores norte-americanos deram alguma indicação de que vão investir no Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado no mês passado pela presidenta Dilma Rousseff?

Houve um seminário voltado exatamente para o público interessado em investir no nosso programa de concessões, o Programa de Investimento em Logística que foi lançado aqui no Brasil. São concessões nas áreas rodoviária, ferroviária, portos e aeroportos.

Eu creio que teremos uma presença expressiva de empresas e investidores norte-americanos no programa de concessões da área de logística e infraestrutura no Brasil.

O que pudemos perceber é que o seminário teve uma presença muito expressiva de interessados, com mais de 400 participantes. E a informação que tivemos na sequência é que muitos já estão solicitando informações específicas sobre os editais dessas licitações. Eu creio que teremos uma presença expressiva de empresas e investidores norte-americanos no programa de concessões da área de logística e infraestrutura no Brasil.

Um dos acordos firmados com os Estados Unidos vai alinhar a padronização de normas técnicas e a avaliação de conformidade dos produtos. Na prática, o que isto significa? Quais são os benefícios para os empresários brasileiros?

O grande benefício é que isso hoje representa uma barreira não tarifária. Hoje, para os produtos industriais acessarem o mercado americano, a principal barreira não são as tarifas. As tarifas médias praticadas nos Estados Unidos são baixas, de 3,5%. No entanto, as normas técnicas e suas padronizações representam um grande obstáculo para o acesso do produto brasileiro. Se não houver conformidade nas normas, você não pode vender.

Há setores da indústria brasileira que estão, neste momento, fazendo um processo de convergência de normas. Com isso, terão possibilidade de acessar imediatamente o mercado americano. Esse cenário envolve setores como o cerâmico, de máquinas e equipamentos, têxtil e até de setor de refrigeração e de luminárias. Então esse acordo amplo aponta que vamos trabalhar em várias direções. Primeiro, buscar harmonização de normas; segundo, fazer um processo de acreditação de laboratórios no Brasil, para que ensaios laboratoriais já possam ser feitos aqui; e terceiro, é uma cooperação para o estabelecimento de padrão e de novas normas, já de forma conjunta.

Portanto, eu considero que esse acordo vai abrir uma perspectiva nova e vai se traduzir na remoção de barreiras, que hoje impedem o maior fluxo de exportações do Brasil, sobretudo de bens industriais.

Um outro acordo foi firmado para dar agilidade ao registro de patentes. Qual o impacto da medida?

Esse é um elemento importante para o investimento. Hoje, a propriedade intelectual é fundamental para que as empresas invistam. O Brasil tem hoje uma dificuldade: muito tempo para poder fazer o registro de patentes. É um processo complexo, que envolve o exame das solicitações e, portanto, o nosso instituto, o INPI [Instituto Nacional de Propriedade Industrial], tem algumas limitações. Isso vem se traduzindo num tempo de espera longo.

O que estamos investindo - e foi fundamental o acordo que fizemos com os Estados Unidos - é entender que nessa área precisamos promover mais cooperação internacional entre os escritórios de patente do mundo. Portanto, fizemos um primeiro acordo de cooperação do escritório de patente do órgão americano com o nosso INPI para que possamos, de forma articulada, promover o exame desses processos de forma mais rápida. E, sobretudo vencendo algumas etapas e evitando o reexame desses processos. Portanto, é algo importante para estimular o investimento e para melhorar o ambiente de negócios no Brasil.

Esse processo poderá incluir também a possibilidade de cooperação com outros escritórios de patente no mundo. Esse processo do PPH [Patent Prosecution Highway, processo que evita a duplicidade de trabalho dos escritórios dos dois países no que se refere à concessão de patentes], por exemplo, envolve hoje 33 escritórios de patente no mundo. Mas começar com o escritório de patente americano é algo muito importante nesse processo.

Os dois países comprometeram-se ainda em promover a integração econômica para o apoio à micro, pequenas e médias empresas. Como isso acontecerá?

Esse é um acordo que converge sobretudo para o apoio ao empreendedor e para processos de intercâmbio no sentido de trocar experiências. Por exemplo, para verificar qual o ambiente oferecido para os pequenos negócios na área de financiamento e de suporte à inovação nas pequenas empresas. É, sobretudo, a possibilidade de poder aprender com o ambiente nos Estados Unidos que tem se revelado muito estimulador do ponto de vista dos pequenos negócios.

O Brasil é um País que tem uma imensa energia empreendedora e que tem também uma preocupação em oferecer, sobretudo às pequenas empresas, um melhor ambiente. Eu quero registrar que nos últimos anos vários avanços foram obtidos, como o regime simplificado de tributação, que é um grande esforço que tem sido promovido pela Secretaria das Micro e Pequenas Empresas para desburocratizar e para simplificar os processos que envolvem hoje a micro e pequena empresa no Brasil.

O jornal San Jose Mercury News afirmou que a visita da presidenta Dilma aos EUA representa "o crescente perfil do Brasil como potência da inovação". Como essas parcerias entre os dois países vai fomentar a inovação no Brasil?

Um ponto fundamental da visita foi exatamente a etapa que fizemos na Califórnia, em São Francisco, no Vale do Silício. Tivemos a oportunidade de manter contato com empresas de ponta na área de tecnologia de informação e de biotecnologia. Visitamos importantes centros de pesquisa, tais como o da Universidade de Stanford, onde se desenvolve hoje um ecossistema muito favorável a essa cooperação entre centros geradores de conhecimento e as empresas.

Há no ambiente da inovação nos Estados Unidos essa característica que é fundamental e que precisa ser reproduzida no Brasil, que é uma maior interação entre a academia e a economia. Ela se traduz em uma maior interação entre universidade e empresa. Todas as empresas da chamada nova economia dos Estados Unidos, sejam elas Google, Facebook ou Über, surgiram do ambiente acadêmico. Foram incubadas nas universidades.

O Brasil precisa criar um ambiente favorável à inovação e a inovação precisa ter essa vertente fundamental, que é entender que a empresa é o grande lugar da inovação. 

O Brasil precisa criar um ambiente favorável à inovação e a inovação precisa ter essa vertente fundamental, que é entender que a empresa é o grande lugar da inovação. 

Na ocasião, também foi assinado o Plano de Ação para Reconhecimento Mútuo do Operador Econômico Autorizado. Quais são as medidas previstas por esse plano e o que ele representa?

Os Estados Unidos estão implantando, em linha com aquilo que se busca no acordo de Bali, promovido pela OMC [Organização Mundial de Comércio], um processo de facilitação de comércio. Isso se traduz na necessidade de modificar os processos aduaneiros, de modo a simplificá-los. Criar guichês únicos ou janelas únicas em que todos os órgãos públicos que intervém nos processos de exportações possam permitir que o usuário coloque os dados uma única vez no sistema. Esses dados são compartilhados entre os diferentes órgãos e, ao final, nós teremos uma redução dos prazos e do trânsito aduaneiro.

O Operador Econômico Autorizado é um projeto que o Brasil desenvolveu justamente para desburocratizar e simplificar os procedimentos aduaneiros. Por meio desse acordo, os nossos dois sistemas vão dialogar. Nós vamos criar um processo simplificado, na medida em que nosso sistema dialoga com o sistema americano, de maneira que nossos processos serão muito mais simples, ágeis e, evidentemente, menos burocratizados.

Entre 2005 e 2014, o intercâmbio comercial entre os dois países cresceu 76,2%, passando de US$ 35,2 bilhões para US$ 62 bilhões. Os compromissos realizados nos EUA devem ampliar ainda mais esse montante?

Os Estados Unidos são nosso segundo principal parceiro, a corrente de comércio é expressiva, mas ainda está aquém do potencial das duas economias. A presidenta Dilma e o presidente Obama fixaram uma meta que me parece realista, que é a de dobrar a nossa corrente de comércio nos próximos dez anos. Isso é perfeitamente possível, quando nós olhamos as possibilidades amplas de ampliação do intercâmbio.

A presidenta Dilma e o presidente Obama fixaram uma meta que me parece realista, que é a de dobrar a nossa corrente de comércio nos próximos dez anos.

Por exemplo, na área dos bens agrícolas, o Brasil pode exportar muito mais para os Estados Unidos. Os Estados Unidos são o grande produtor de agropecuária, mas dada a dimensão do mercado eles são grandes importadores de proteína. O Brasil pode exportar e ampliar extraordinariamente a sua presença.  

Na área de bens industriais e de serviços temos amplas possibilidades também de aumentar esse intercâmbio. Portanto, dobrar a nossa corrente de comércio nos próximos dez anos é uma meta realista e mobilizadora da comunidade empresarial dos dois países em torno desses objetivos.

A presidenta Dilma cumpriu extensa agenda e assinou 22 acordos  nos Estados Unidos. O senhor considera que essa visita foi um marco nas relações bilaterais entre os países?

Tenho um longo tempo nessa área, na medida em que tive a oportunidade de atuar na representação empresarial, presidindo entidades antes de ser ministro. Posso dizer que essa visita representou um marco, dada a forma com que os resultados foram alcançados, a agenda densa e consistente que foi desenvolvida e, sobretudo a palavra de confiança que nós recebemos, de confiança no Brasil. De uma visão que vai além da de curto prazo e da compreensão do papel estratégico que o comércio exterior e que essa relação tem para o futuro do Brasil.

Essa visita foi um marco muito importante não só no relançamento das relações, como também diria que marca um momento novo da política comercial brasileira.

Fonte:
Portal Planalto