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5ª maior economia do mundo e 295 milhões de pessoas; conheça mais sobre o Mercosul

Integração regional

Bloco tem a finalidade de consolidar a integração política, econômica e social de seus integrantes, com especial atenção para temas tais como crescimento com inclusão social e distribuição de renda
por Portal Planalto publicado: 17/07/2015 01h20 última modificação: 17/07/2015 18h54
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Dilma Rousseff durante a 47ª Cúpula do Mercosul, em dezembro de 2014, evento em o Brasil assumiu a presidência Pro Tempore do bloco

Dilma Rousseff durante a 47ª Cúpula do Mercosul, em dezembro de 2014, evento em o Brasil assumiu a presidência Pro Tempore do bloco

Criado no ano de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção, o Mercosul é considerado a mais abrangente iniciativa de integração regional implementada na América do Sul. Trata-se de um bloco constituído por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai há pouco mais de 20 anos com a finalidade de consolidar a integração política, econômica e social de seus integrantes. Em 2012, o grupo teve sua primeira adesão, com o ingresso da Venezuela entre seus componentes. Neste ano, a Bolívia completou o processo de entrada para se tornar Estado Parte.

Os trabalhos para consolidar o Mercosul começaram nos anos 1980, a partir de um processo de aproximação entre Brasil e Argentina potencializado pelo processo de redemocratização nos dois países. Em 1985, os presidentes José Sarney e o argentino Raúl Alfonsín assinaram a Declaração de Iguaçu, documento em que os dois países assumiram o compromisso de coordenar esforços para revitalizar as políticas de cooperação e integração entre as nações latino-americanas, com o intuito de tornar a região menos vulnerável aos efeitos das políticas internacionais adotadas sem a sua participação. 

No início da década seguinte, as duas nações fundaram, ao lado de Paraguai e Uruguai, o bloco que tem como objetivo realizar a integração política, econômica e social entre as nações que o integram e fortalecer as relações entre os cidadãos que compõem o grupo.

A configuração atual do Mercosul foi institucionalizada no Protocolo de Ouro Preto, em 1994, quando o bloco passou a poder negociar, em nome próprio, acordos com outros países, grupos de nações (como a União Europeia) e organismos internacionais. Uma característica do bloco é a sua vocação para estimular as trocas comerciais com outros parceiros (e não apenas seus membros).

Além dos quatro países fundadores, da Venezuela e Bolívia - denominados como Estado Parte -, integram o Mercosul como estados associados o Chile (desde 1996), o Peru (2003), a Colômbia e o Equador (desde 2004). Guiana e Suriname associaram-se ao bloco em 2013, fazendo com que todos os países da América do Sul façam parte do bloco, seja como Estado Parte ou como Estado Associado. 

Passados 21 anos, está consolidado o entendimento de que o desenvolvimento econômico deve vir acompanhado da melhoria das condições de vida das populações, com especial atenção para o crescimento com inclusão social, distribuição de renda e justiça social.

País Mercosul

Se fosse um país, o Mercosul teria uma área de 13,9 milhões de km², o que corresponde a mais de 70% da América do Sul e três vezes o tamanho da União Europeia. A população total seria de 295,8 milhões de pessoas e a quinta maior economia do mundo. 

O Mercosul também é uma potência agrícola, sendo o maior produtor e exportador mundial de soja, o primeiro produtor e segundo maior exportador mundial de carne bovina, o quarto maior mundial de vinho, o nono produtor mundial de arroz.

Além disso, o Mercosul conta com a maior reserva de petróleo do mundo, com mais de 310 milhões de barris em reservas certificadas pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Vantagens na Vida do Cidadão

O Mercosul contabiliza diversas normas de alcance regional assinadas com o objetivo de facilitar a vida da população de seus países integrantes. Entre os direitos aprovados, destaca-se a norma que permite o livre acesso pelos países integrantes. Basta, para isso, apresentar um documento de identidade considerado válido. 

Outro acordo de impacto concede o direito à residência e ao trabalho em outro país, desde que o contemplado não tenha antecedentes penais. Além disso, os trabalhadores estrangeiros têm direito a todos os benefícios de seguridade social.

Fonte:
Portal Planalto com informações de Ministério das Relações Exteriores e Mercosul