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por Portal Planalto publicado 01/07/2015 19h54, última modificação 07/08/2015 16h57
Veja quem é contra a maioridade penal
Debate

Chico, Gil, Caetano, Unicef, juristas, entidades... veja quem é contra reduzir a maioridade penal

Saiba quem é contrário à PEC que reduz a maioridade de 18 para 16 anos e conheça os argumentos. Participe deste debate e diga não ao retrocesso

by Portal Planalto Published 01/07/2015 00h00 Notícia
Passagem de Dilma pelos EUA expressa crescente potencial do Brasil para inovação, diz jornal americano
Relações internacionais

Passagem de Dilma pelos EUA expressa crescente potencial do Brasil para inovação, diz jornal americano

Segundo artigo do San Jose Mercury News, momento energiza esforços de cooperação entre os países tanto na área científica quanto nos negócios

by Portal Planalto Published 01/07/2015 00h00 Notícia
Governo trabalha com o Judiciário em uma medida alternativa ao aumento aprovado pelo Senado
Contas da União

Governo trabalha com Judiciário medida alternativa a reajuste aprovado pelo Senado, diz ministro

Reajuste de 55% a 78% não é compatível com a atual realidade econômica do Brasil, afirma ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão

by Portal Planalto Published 01/07/2015 00h00 Notícia
Conheça as figuras públicas que já manifestaram sua opinião contrária à redução da maioridade

Conheça as figuras públicas que já manifestaram sua opinião contrária à redução da maioridade

Marieta Severo, Mano Brown, Chico Buarque, entre outras personalidades, acreditam que medida não reduzirá criminalidade no País

by Portal Planalto Published 01/07/2015 19h00 Imagem
by Portal Planalto Published 03/07/2015 22h54 Notícia
Viagem de Dilma aos EUA rende 22 acordos positivos para o Brasil
Cooperação internacional

Viagem de Dilma aos EUA rende 22 acordos positivos para o Brasil

Contatos e parcerias estratégicas com lideranças empresariais, de governo e de tecnologia e inovação irão impulsionar novo ciclo de crescimento do País

by Portal Planalto Published 05/07/2015 10h00 Notícia
Programa irá proteger empregos e ajudar na recuperação de empresas
Amparo ao trabalhador

Entenda o programa que vai proteger empregos e ajudar na recuperação de empresas

Governo lança Programa de Proteção ao Emprego para fortalecer o emprego no Brasil e estimular a produtividade do trabalho. Saiba como funciona

by Portal Planalto Published 07/07/2015 13h46 Notícia
Conheça o Programa de Proteção ao Emprego

Conheça o Programa de Proteção ao Emprego

Proposta do governo federal tem como objetivo proteger o emprego e evitar demissões em setores que enfrentem dificuldades financeiras temporárias

by Portal Planalto Published 07/07/2015 12h45 Imagem
Brasileiros no Exterior

'Acordo de previdência vai beneficiar grande quantidade de brasileiros nos EUA', afirma Gabas

Cerca de 1,4 milhão de brasileiros que migraram para os EUA poderão ter acesso ao benefício. Medida deve gerar economia de US$ 900 milhões a empresas dos dois países

by Portal Planalto Published 07/07/2015 00h00 Notícia
'Parceria com EUA vai auxiliar no debate sobre o Plano Nacional de Educação', afirma ministro
Relações Internacionais

'Parceria com EUA vai auxiliar no debate sobre o Plano Nacional de Educação', afirma ministro

Memorando assinado entre Dilma e Obama permitirá cooperação em educação técnica e profissionalizante e na construção de uma base curricular comum para o país, destacou Renato Janine

by Portal Planalto Published 08/07/2015 00h00 Notícia
É mais positivo financiar o emprego, diz ministro Rossetto sobre o PPE
Economia e emprego

Programa de Proteção ao Emprego recebe adesão de todos os setores com redução de produção e vendas

Iniciativa do governo federal irá conter demissões durante período de transição econômica, destaca ministro da Secretaria-Geral, Miguel Rossetto. Empresas podem solicitar adesão até o fim do ano

by Portal Planalto Published 08/07/2015 21h22 Notícia
Cúpula dos Brics

Dilma e Vladimir Putin debatem ciência, tecnologia e inovação

Acordos selados durante reunião na cidade russa de Ufa vão ampliar cooperação na área de política espacial e aproximar parques tecnológicos dos dois países

by Portal Planalto Published 09/07/2015 15h09 Notícia

Atuação do Brics é determinante para reforçar desenvolvimento global, afirma Dilma

Presidenta afirmou, nesta quinta-feira (9), que o papel dos países dos Brics deve ser reforçado para garantir o desenvolvimento global em meio a uma crise econômica internacional

by Portal Planalto Published 09/07/2015 13h34 Conteúdo Externo

Dilma diz que cúpula de Ufa consolida Brics e destaca parceria com a Rússia na área espacial

Grupo assinará ratificação do Tratado para o Estabelecimento de um Arranjo Contingente de Reservas dos Brics (CRA), que entrou em vigor na semana passada

by Portal Planalto Published 09/07/2015 13h38 Conteúdo Externo
Ministro Armando Monteiro
Comércio Exterior

Dilma e Obama firmaram meta realista de dobrar comércio em 10 anos, afirma ministro

Visita da comitiva liderada pela presidenta Dilma Rousseff aos Estados Unidos representa um marco para a política comercial brasileira, afirma ministro do Desenvolvimento

by Portal Planalto Published 10/07/2015 10h36 Notícia
20 motivos pelos quais o Programa de Proteção ao Emprego é importante e deve preservar 50 mil empregos
Amparo ao trabalhador

20 motivos pelos quais programa de proteção é importante e deve preservar 50 mil empregos

Além de garantir o emprego de trabalhadores, ação do governo federal vai ajudar empresas brasileiras de todos os portes a se adaptarem ao momento de redução temporária nas atividades de produção

by Portal Planalto Published 09/07/2015 21h16 Notícia

Em encontro com Matteo Renzi, presidenta Dilma destaca parceria de alto nível entre Brasil e Itália

Acordos firmados fazem parte de uma ação estratégica de aproximação entre os dois países, afirmou Dilma nesta sexta-feira (10) durante a sua passagem por Roma

by Portal Planalto Published 10/07/2015 17h41 Conteúdo Externo
 Diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santiago Oliveira
Meio ambiente

Acordo com EUA é apenas 'trailer' do que Brasil vai propor na COP 21, diz ministério

Diretor do Ministério do Meio Ambiente afirma que compromisso firmado com os norte-americanos é importante, mas alerta que é somente parte da proposta que o Brasil fará na Conferência de Paris

by Portal Planalto Published 13/07/2015 12h37 Notícia
Contas públicas

'Repasse público é prática aceita pelo TCU há 14 anos', afirma Adams

Advogado-Geral da União também sustenta que não se pode caracterizar repasses envolvendo a Caixa como operações de crédito

by Portal Planalto Published 13/07/2015 20h23 Notícia

Mais de 400 manifestações de empresas mostram sucesso do programa de concessões, diz ministro

O governo está otimista com a captação de recursos privados para implantação do Programa de Investimento em Logística (PIL), afirmou nesta segunda-feira (13) o ministro da Aviação Civil

by Portal Planalto Published 13/07/2015 00h00 Conteúdo Externo
Governo divulga seis editais para novos investimentos em portos brasileiros
Programa de Investimento em Logística

Governo chama empresas para estudar áreas de 4 portos que vão a leilão no 1º semestre de 2016

Secretaria dos Portos publica edital para análise de áreas dos portos de Santos (SP), Suape (PE), Rio de Janeiro (RJ) e Santa Catarina (SC)

by Portal Planalto Published 14/07/2015 22h04 Notícia
Empresas podem aderir ao Programa de Proteção ao Emprego a partir do dia 22/7
Amparo ao trabalhador

Critérios para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego serão definidos até o dia 22

Ministério do Trabalho instalou, nesta terça-feira (14), o comitê interministerial que vai estabelecer as regras para que as empresas possam participar

by Portal Planalto Published 15/07/2015 12h52 Notícia
by Portal Planalto Published 17/07/2015 01h22 Notícia
Mercosul tem população de 275 milhões de pessoas e é a quinta maior economia do mundo
Integração regional

5ª maior economia do mundo e 295 milhões de pessoas; conheça mais sobre o Mercosul

Bloco tem a finalidade de consolidar a integração política, econômica e social de seus integrantes, com especial atenção para temas tais como crescimento com inclusão social e distribuição de renda

by Portal Planalto Published 17/07/2015 01h20 Notícia
Comércio exterior

Futuro acordo com a União Europeia fortalecerá o comércio entre os países do Mercosul

Até dezembro deste ano, os representantes dos dois blocos econômicos devem se reunir para montar uma lista de quais produtos poderão ter as tarifas zeradas

by Portal Planalto Published 17/07/2015 01h23 Notícia

Presidência do Brasil foi “extremamente positiva” para o Mercosul, avalia embaixador da Argentina

Após seis meses à frente do bloco, Brasil entrega nesta sexta-feira (17) a presidência temporária do bloco ao Paraguai, durante a 48ª Cúpula de Chefes de Estado

by Portal Planalto Published 16/07/2015 20h19 Conteúdo Externo
Saiba mais sobre o legado do Brasil na presidência rotativa do Mercosul
Mercado Comum do Sul

Infraestrutura e adesão da Bolívia: conheça o legado do Brasil na presidência do Mercosul

Brasil promoveu a renovação do Fundo de apoio a regiões menos desenvolvidas e moveu esforços definitivos para a incorporação da Bolívia. Em seis meses, foram realizadas mais de 300 reuniões

by Portal Planalto Published 17/07/2015 20h40 Notícia

Mercosul avançará na relação com outros blocos econômicos, afirma Dilma

Mercosul é uma das ferramentas mais importantes para superar efeitos da crise mundial sobre os países da região, afirmou a presidenta, nesta sexta (17), ao abrir a plenária da 48ª Cúpula do bloco

by Portal Planalto Published 17/07/2015 00h00 Conteúdo Externo

Dilma: Não há espaço para aventuras antidemocráticas na América do Sul

“Temos de persistir neste caminho, evitando atitudes que acirrem disputas e incitem a violência", afirmou a presidenta na abertura da Sessão Plenária da Cúpula do Mercosul

by Portal Planalto Published 17/07/2015 20h48 Conteúdo Externo
Governadores e representantes do governo federal participaram do Encontro
Manifesto

Governadores do Nordeste divulgam manifesto em defesa da economia e da democracia do País

Divulgação do documento aconteceu nessa sexta-feira (17), em Teresina (PI), durante encontro de gestores públicos

by Portal Planalto Published 18/07/2015 18h25 Notícia

Governo celebra cinco anos do Estatuto da Igualdade Racial

O Estatuto da Igualdade Racial completa cinco anos nesta segunda (20). A lei é fruto de anos de lutas do movimento negro brasileiro e de um compromisso do governo da presidenta Dilma

by Portal Planalto Published 20/07/2015 12h54 Conteúdo Externo
by Portal Planalto Published 31/12/1969 00h00 Imagem
Ministro do Trabalho Manoel Dias apresenta regras do Programa de Proteção ao Emprego
Mercado de trabalho

Governo divulga regras para adesão ao Programa de Proteção ao Emprego

Aprovação da solicitação ficará a cargo de uma comissão formada por cinco ministérios sob coordenação da pasta de Trabalho

by Portal Planalto Published 21/07/2015 14h05 Notícia
Ministra Nilma Lino Gomes
Direitos humanos

'Temos condições para construir sociedade menos desigual e superar o racismo'

Ministra Nilma Lino Gomes destaca a importância do Estatuto da Igualdade Racial no combate à discriminação e na promoção de oportunidades iguais. Lei completou 5 anos neste mês de julho

by Portal Planalto Published 29/07/2015 16h54 Notícia

Dilma e governadores do Nordeste definirão medidas para garantir geração de empregos

Presidenta vai se reunir, nesta semana, com os governadores do Nordeste. Objetivo é acertar medidas para garantir a geração de empregos em todo o país, afirmou o ministro Eliseu Padilha nesta segunda (27)

by Portal Planalto Published 27/07/2015 00h00 Conteúdo Externo

Aprovação da nova meta fiscal pelo Congresso é vital para retomada do crescimento, diz Padilha

A equipe econômica do governo irá ao Congresso Nacional, no início do segundo semestre legislativo, para apresentar aos parlamentares as novas metas fiscais para 2015 e 2016

by Portal Planalto Published 27/07/2015 00h00 Conteúdo Externo
Entenda como funcional o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa
Qualificação e trabalho

Entenda como funciona o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa

Na primeira etapa do programa, mais de 15 mil jovens brasileiros terão acesso ao mercado de trabalho e à qualificação profissional. Vagas iniciais serão distribuídas em 81 cidades com altos índices de violência

by Portal Planalto Published 28/07/2015 20h28 Notícia
Ministro Mangabeira Unger
Entrevista Exclusiva

Ajuste fiscal é travessia para o novo modelo de desenvolvimento, afirma Mangabeira Unger

Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos sustenta que as medidas econômicas adotadas nos últimos meses permitirão que o País se torne mais autônomo

by Portal Planalto Published 31/07/2015 15h21 Notícia

Micro e pequenas empresas serão rede de oportunidades de trabalho para jovens, diz Dilma

Rede será incorporada às iniciativas de promoção do aprendizado e emprego para os jovens, afirmou a presidenta Dilma nesta terça-feira (28), ao lançar o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa

by Portal Planalto Published 28/07/2015 16h17 Conteúdo Externo

Faremos um mutirão para trazer o jovem para a escola do trabalho, diz Afif Domingos

O ministro informou, nesta terça-feira (28), que o programa deve começar na segunda quinzena de agosto com grande presença das microempresas dentro das comunidades mais pobres

by Portal Planalto Published 28/07/2015 16h23 Conteúdo Externo

Vamos dar oportunidade de trabalho aos jovens em vez de maioridade penal, diz empresário

Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, lançado nesta terça-feira (28) pelo governo, é uma resposta aos desafios que hoje se apresentam aos jovens

by Portal Planalto Published 28/07/2015 16h33 Conteúdo Externo
Participação social já é realidade e governo vai ampliar espaços de diálogo com a sociedade
Consulta popular

Diálogo entre governo e sociedade resultou em iniciativas como cisternas e plano de educação

Reconhecendo a importância das contribuições da sociedade nas políticas públicas, governo federal lança o Dialoga Brasil, nova plataforma de participação social. Saiba mais

by Portal Planalto Published 28/07/2015 21h06 Notícia

Dilma garante investimentos no Mais Médicos e diz que Minha Casa Minha Vida chegará a 7 milhões de casas até 2018

Os investimentos do governo no Minha Casa, Minha Vida serão preservados e mantidos, afirmou a presidenta Dilma nesta sexta-feira (31), ao entregar 2.932 residências em Maricá (RJ)

by Portal Planalto Published 31/07/2015 17h11 Conteúdo Externo

Dilma: casas entregues em Maricá nesta sexta-feira (31) têm toda infraestrutura, inclusive energia elétrica

A presidenta afirmou que todas as 2.932 residências do programa Minha Casa Minha Vida dispõem de toda a infraestrutura básica necessária, inclusive energia elétrica

by Portal Planalto Published 31/07/2015 17h22 Conteúdo Externo

“Essa casa veio na hora certa, já passamos por muita dificuldade na vida”, diz Arlemar Teles

O Minha Casa, Minha Vida – um dos maiores programas habitacionais do mundo – conseguiu realizar nesta sexta-feira (7) o sonho da casa própria de quase três mil roraimenses

by Portal Planalto Published 07/08/2015 16h48 Conteúdo Externo

Presidenta Dilma se reúne com coordenadora e representantes da 5ª Marcha das Margaridas

A presidenta Dilma se reuniu, nesta quinta (6), com a coordenadora-geral da Marcha das Margaridas, Alessandra Lunas, e com representantes do movimento. A 5° Marcha das Margaridas acontece na quarta-feira (12), na capital federal

by Portal Planalto Published 07/08/2015 00h00 Conteúdo Externo

Tem muito trabalho do governo Dilma nos 2,3 mi de moradias do Minha Casa, diz Kassab

No passado, muitos prometeram a casa própria para a população brasileira, mas quem entregou 2,3 milhões moradias foi o governo do presidente Lula e da presidenta Dilma, afirmou o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, nesta sexta (7)

by Portal Planalto Published 07/08/2015 16h53 Conteúdo Externo

Ninguém vai tirar a legitimidade que o voto me deu, afirma Dilma

'Podem ter certeza de que, além de respeitar, eu honrarei o voto que me deram', garantiu a presidenta durante cerimônia de entrega de 747 casas do programa Minha Casa Minha Vida, nesta sexta (7), em Boa Vista

by Portal Planalto Published 07/08/2015 16h57 Conteúdo Externo