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'Temos como grande desafio produzir alimentos cada vez mais saudáveis', diz ministro

Desenvolvimento Agrário

Patrus Ananias fala sobre as conquistas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 e afirma que governo irá priorizar cooperativismo, produção agroecológica, assistência técnica e extensão rural, apoio à juventude rural e a ampliação de mercado para o setor
por Portal Planalto publicado: 24/06/2015 20h40 última modificação: 25/06/2015 10h47
RafaB/Blog do Planalto Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anuncia os recursos para a agricultura familiar na safra 2015-2016

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, anuncia os recursos para a agricultura familiar na safra 2015-2016

Na semana de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, reafirma o compromisso do governo com este setor prioritário para a economia brasileira. Para a próxima Safra, o governo destinou R$ 28,9 bilhões, o que representa 20% a mais em relação ao valor investido no último ano. Atualmente, cerca de 70% dos alimentos que estão na mesa dos brasileiros provêm da agricultura familiar. 

Assim como nos últimos anos, o Plano garantiu a manutenção dos juros do financiamento abaixo da inflação e impulsionará áreas-chaves, como a produção agroecológica, assistência técnica e extensão rural, cooperativismo, apoio à juventude rural e a ampliação do mercado institucional para o setor.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, além de promover a saúde, e garantir a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, os alimentos saudáveis, vinculados ao manejo agroecológico, são uma oportunidade de incrementar a renda dos agricultores familiares. "Alimentos saudáveis têm também maior aceitação no mercado, inclusive preços diferenciados que podem possibilitar melhores ganhos", completou.

Confira a entrevista na íntegra:

Ministro,  quais foram as conquistas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016?

Ministro Patrus Ananias: Entre as muitas e boas conquistas que nós tivemos este ano no Plano Safra da Agricultura Familiar, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff, nós temos o reajuste, o aumento do valor do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, que saltou de R$ 24,1 bilhões para R$ 28,9 bilhões, aumento de 20%. E, ao mesmo tempo, conservamos os juros abaixo da inflação, portanto juros negativos. Na grande maioria das situações, oscilando de 0,5 a 5%. E, apenas em alguns casos excepcionais, incidindo sobre R$ 2 bilhões do orçamento, juros de 7%. Porque nós também temos uma faixa da agricultura familiar, a chamada agroindústria, extremamente produtiva, que opera com faixas muitos razoáveis de ganhos. Para os agricultores familiares que lutam com maiores dificuldades, os juros continuam rigorosamente abaixo da inflação. 

O agricultor pode procurar qualquer banco para ter acesso ao Plano Safra da Agricultura Familiar?

 Não. Nós trabalhamos basicamente os recursos do Pronaf através do Banco do Brasil e também, em algumas situações, através do Banco do Nordeste e do Banco da Amazônia. Nós pretendemos ampliar, vamos conversar também com a Caixa Econômica Federal. Temos boas parceria com o BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para projetos de agroindústria – é  também outra frente que nós pretendemos ampliar.

E com relação ao seguro para a agricultura familiar, quais as novidades?

Esse foi outro grande avanço que nós tivemos. Saímos de R$ 7 mil para até R$ 20 mil, o valor do pagamento do seguro. Pode se pago até 80% do valor do financiamento, dando ao agricultor familiar maior segurança em casos de seca ou excesso de chuvas; enfim, as intempéries da natureza.

A Assistência Técnica Familiar e Extensão Rural (Ater)  tem aprimorado e capacitado o conhecimento dos homens e das mulheres do campo. Qual a dimensão desse programa e qual tem sido o papel dele para a agricultura brasileira? 

Nós trabalhamos muito com assistência técnica e extensão rural, buscando parcerias com universidades, com entidades públicas e privadas que desenvolvem programas e trabalhos nessa área da técnica. Porque é fundamental que a agricultura familiar seja também assistida. Nós queremos que os agricultores familiares sejam bem orientados com relação ao plantio, a qualidade das sementes, com relação também à questão da colheita, armazenagem dos produtos. Toda essa parte técnica, de informação, está vinculada à assistência técnica.

E o mais importante agora é que, na segunda-feira (22), a presidenta Dilma anunciou o nome do presidente da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão rural) e nós já providenciamos os textos jurídicos, o estatuto, o contrato de gestão. Com isso, teremos um espaço público para pensar e formular políticas públicas voltadas para a assistência técnica. É claro que pretendemos continuar trabalhando com universidades, entidades públicas, privadas, mas dentro de diretrizes formuladas, a partir de agora, pela Anater em sintonia conosco, o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Mas também trabalhando com o Ministério da Agricultura, onde estão espaços muito importantes para a agricultura familiar: duas empresas públicas muito relevantes, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), e também o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Estamos buscando ações integradas nesse setor. Sabemos que hoje o conhecimento é fundamental, porque nós temos um grande desafio na agricultura familiar, que é produzir alimentos saudáveis, alimentos que efetivamente promovam a vida e a saúde das pessoas, portanto alimentos com o mínimo de agrotóxico, ou mesmo livre de agrotóxicos, mas para isso nós precisamos também produzir em quantidade. Nós temos que garantir segurança alimentar e nutricional de toda população brasileira. Então, produzir alimentos saudáveis, de qualidade e em quantidade, exige cada vez mais pesquisas, estudos técnicos. É isso que nós queremos através da Anater junto às agricultoras e agricultores familiares.

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento do uso de agrotóxicos nas plantações. A produção da agricultura familiar já se consolidou como uma alternativa?

Nós estamos trabalhado muito nesse sentido, de estimular a agricultura familiar a produzir alimentos saudáveis. Porque, além de estar colaborando com a saúde, com a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, no melhor sentido, os alimentos também vinculados à agroecologia, os alimentos saudáveis, eles têm também maior aceitação no mercado, inclusive preços diferenciados que podem possibilitar melhores ganhos aos produtores rurais familiares. Agora, nós consideramos que a sociedade brasileira como um todo deve debater a questão dos agrotóxicos, das sementes transgênicas, fazer uma reflexão sobre isso, porque a imprensa e muitos setores têm chamado atenção para o uso abusivo de agrotóxico no Brasil.

Então, penso também que é o momento de promovermos um grande debate, envolvendo os agricultores, consumidores, os meios de comunicação, as universidades, pesquisadores, as igrejas, os espaços políticos, Congresso Nacional, os partidos, as casas legislativas estaduais e municipais, uma grande reflexão nacional para sabermos exatamente quais são os limites que devemos estabelecer em relação as sementes transgênicas e ao uso de agrotóxicos. 

Crédito recorde para quem produz os alimentos do Brasil

Quais são as medidas previstas no Plano Safra 2015-2016 para o cooperativismo solidário?

Nós estamos trabalhando dentro do nosso Plano Safra políticas de apoio as cooperativas. Nós vamos trabalhar e apoiar mil cooperativas em todo o território nacional. As cooperativas são fundamentais para o desenvolvimento da agricultura como um todo, especialmente da agricultura familiar, porque possibilita a soma de esforços, cria sinergias, possibilita o enfrentamento de desafios de uma forma compartilhada. Muito difícil um agricultor, ou uma agricultora familiar, sozinho vencer os desafios do mercado, da comercialização, chegar até a cidade mais próxima, colocar o seu produto nas prateleiras dos supermercados, das feiras.

E nós sabemos que a união faz a força. Então, vamos estimular o cooperativismo, inclusive porque também é uma forma de nós desenvolvermos valores morais na sociedade: a solidariedade, o companheirismo e superarmos o individualismo. Nós temos experiências de cooperativas muito exitosas em alguns pontos do Brasil, especialmente na região Sudeste, onde nós trabalhamos com três pilares que vêm se complementando: o cooperativismo, a agroecologia e a agroindústria. E nós queremos levar essas experiências exitosas para todos os cantos do Brasil, possibilitando que todas as nossas agricultoras e agricultores familiares possam desenvolver as suas potencialidades e, para isso, nós entendemos que a cooperação é fundamental.

A presidenta Dilma Rousseff assinou também, nesta segunda-feira (22), o decreto que cria o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Como ele vai funcionar e quais são os benefícios que ele trará para os agricultores e para a população?

O Suasa também foi uma conquista da maior importância. O decreto que a presidenta Dilma assinou foi fruto de uma construção compartilhada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Aqui, presto também minhas homenagens à ministra Katia Abreu, grande parceira neste processo. O Suasa possibilita que os agricultores familiares possam vender os seus produtos industrializados em outras regiões, em outros estados e outras regiões do Brasil. Porque havia uma legislação muito restritiva, determinando que ele vendesse apenas no seu espaço, no seu município. E o nível de exigência é também, às vezes, abusivo com relação a questões técnicas e de higiene. Por exemplo, na agricultura familiar, você exigir que no local da produção de leite tenham dois banheiros, um masculino e um feminino - quando muitas vezes você tem ali uma agricultura familiar e o banheiro é familiar. Então, essas exigências nós trabalhamos para suprir. É claro que vamos garantir a qualidade, a higiene, a segurança dos produtos, mas sem travas burocráticas, sem excessos, que possibilitem maior facilidade dos agricultores familiares para comercializarem seus produtos.

Um dos desafios do governo federal é permitir a fixação dos jovens no campo. Como o governo tem enfrentado essa questão ? 

A permanência dos jovens no campo é um grande desafio. Nós estamos trabalhando nisso com muita intensidade e determinação. Primeiro, nós temos que fazer com que a agricultura familiar seja produtiva e auto-suficiente. Nós temos que conciliar quantidade e qualidade. Porque é fundamental que o jovem também possa viver com dignidade no campo. O segundo passo é levarmos políticas públicas de outras áreas para os espaços da agricultura familiar: educação em todos os níveis; cultura; inclusão digital, que é um tema fundamental para a juventude; espaços para atividades esportivas e atividades de convivência, de lazer; infraestrutura; moradia digna, nós estamos com o programa Minha Casa Minha Vida Rural; acesso aos mercados; saúde.

A integração dessas políticas nos territórios é fundamental para que o jovem permaneça no campo. No Brasil, temos dados importantes: temos quase 4 mil municípios que têm menos de 20 mil habitantes. São, portanto, municípios rurais, com a esmagadora maioria das pessoas trabalhadoras e trabalhadores rurais, agriculturas e agricultores familiares, médios produtores. A economia do município gira em torno da produção agrícola. E esses municípios podem se tornar, cada vez mais, espaços de fixação da juventude no meio rural, tendo nesse municípios equipamentos, políticas públicas que atendam a juventude no seu entorno.

Então, é um conjunto de ações que estamos desenvolvendo. Queremos cada vez mais ampliar ações integradas com outros ministérios, o que nós chamamos de interssetorialidade, parcerias com os governos estaduais, municipais, para que a vida no campo se torne, cada vez mais, uma vida boa, prazerosa, e só assim vamos manter e consolidar, como nós queremos, e se Deus quiser nós vamos fazer, vamos permitir a permanência das nossas crianças e dos nossos jovens no meio rural.

Mais alguma coisa que o senhor gostaria de destacar em relação ao Plano Safra 2015-2016?

Uma ação que tem muita adesão da presidenta Dilma: vamos também buscar ampliar nossa parceria com a Caixa Econômica Federal - cuja presidenta é Miriam Belchior, grande interlocutora e parceria -, que é o programa Minha Casa Minha Vida Rural, estimulando a autoconstrução, além da construção de novas moradias; programas de reforma e ampliação de casas já existentes. Porque a casa é fundamental para nós preservarmos os vínculos, os valores familiares, também como instrumento de mantermos a juventude no campo.

Fonte:
Portal Planalto