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'Situação econômica hoje é bastante diferente do começo do ano', diz Levy

Gestão pública

Ministro da Fazenda ressalta que risco da falta de energia e água foi reduzido e que situação da Petrobras melhorou
por Portal Planalto publicado: 23/06/2015 21h42 última modificação: 23/06/2015 22h00
Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no lançamento do livro 'Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência'

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, no lançamento do livro 'Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência'

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira (23) que a situação econômica do Brasil é melhor do que a observada na começo do ano e elencou como exemplos a redução do risco de falta de energia e água e também a melhora das condições da Petrobras.

“Apesar dos riscos que existem – e temos que estar bem atentos - obviamente a situação hoje é bastante diferente do começo do ano”, observou Levy durante o lançamento do livro Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência, no Ministério da Fazenda. “É importante sinalizar o quanto reduzimos os riscos, no caso, por exemplo, da energia. No começo do ano, havia um grande medo que fosse faltar energia. Esse medo se reduziu bastante e para o ano que vem também há mais segurança para a questão da água. Para produção de energia, o quadro se estabilizou.”

Levy também lembrou que a Petrobras começa a reverter os impactos do endividamento e já está em melhor condição. “Em fevereiro, havia quem achasse que toda dívida da Petrobras seria executada repentinamente e esse é um risco que se diluiu. Estamos vendo uma Petrobras com uma série de novas ações [...] com disposição de pagar impostos, etc.”, pontuou. 

Ainda segundo o ministro da Fazenda, já com mais clareza da importância de enfrentar o movimento fiscal e seus rumos, o governo federal irá consolidar novas bases para superar a fase e retomar o crescimento da economia. “Como tenho dito, não vai ser igual como era antes. Vai ser bom, tem tudo para ser bom se a gente se organizar e trabalhar, mas não vai ser igual. Para isso, precisamos ter imaginação e ajustar as instituições onde for o caso.” 

No médio prazo, de acordo com o ministro, serão levadas em conta soluções estruturais, tanto para questão do gasto público “saber priorizar, melhorar a eficiência, para alcançar com menos recursos mais resultados, focar o gasto”, quanto para discussão de novas bases da economia como “facilitar a concorrência, fazer as empresas serem mais leves”. 

Joaquim Levy também ressaltou o trabalho que vem sendo realizado para reforma da tributação PIS/CONFINS para que em 2016 as empresas e microempresas tenham uma situação mais simplificada. “Pretendemos simplificar a concorrência, tributos, garantir a tranquilidade na solvência, e a sinalização disso é muito importante."

Ajustes

Joaquim Levy destacou a estratégia de curto prazo para a travessia de ajustes fiscais. “Nossa estratégia agora é preparar o País para o período pós-ressaca, criando novas bases: bases de maior concorrência, bases de maior abertura da economia, visando a estabilidade fiscal durante esse período. E observando, evidentemente, os efeitos sobre a economia [...], que vão tendo seus efeitos cumulativos percebidos no dia a dia.”

O ministro da Fazenda ressaltou ainda o trabalho que vem sendo realizado para recuperação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). “Acho que vai o Carf vai nos ajudar no segundo semestre. É fundamental termos um órgão de defesa do contribuinte. Estamos finalizando. Temos que fazer pequenos ajustes, como ter todos os funcionários necessários”, garantiu. 

Gasto público 

Durante o lançamento do livro, idealizadores da obra, respectivamente técnicos do Tesouro Nacional, Banco Mundial e representantes da academia, concordaram que a avaliação de qualidade do gasto público, associada a escolhas públicas pautadas em critérios técnicos que levem a eficiência, resultará em análises mais técnicas das políticas públicas, abrindo novos caminhos para avançar e garantir o crescimento e o desenvolvimento do País. 

“A eficiência do gasto público é uma questão de primeira ordem. É uma discussão que não pode ser impressionista ou ideológica, tem que ser baseada em análises transparentes, com metodologias claras, que realmente permitam um debate”, ponderou o ministro Joaquim Levy. De acordo com a obra, a eficiência e a racionalização do gasto público é a resposta a um dos grandes desafios ao desenvolvimento econômico atual: como atender a uma demanda crescente por serviços públicos de qualidade com recursos limitados? 

Disponível para download gratuito, o livro pretende fomentar o debate sobre qualidade das despesas públicas, bem como disseminar técnicas de mensuração de eficiência. “A publicação é um marco, traz diversas técnicas e instrumentos de avaliação importantes para priorização do gasto público. [....]. É um trabalho de robusto, realizado com a consulta de diversos especialistas”,  comentou o Secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. “Qualidade do gasto é uma das nossas bandeiras principais."

Baixe a íntegra do livro Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência (formato epub)

Fonte:
Portal Planalto com informações do Ministério da Fazenda e Tesouro Nacional