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Saúde repassa mais de R$ 56,5 milhões para estruturar 31 UPAs em 12 estados brasileiros

Urgência e emergência

Das unidades beneficiadas, 18 são novas e receberão investimentos para construção, mobiliário, materiais e equipamentos; 13 terão incentivo para ampliar área e promover melhoria dos serviços
por Portal Planalto publicado: 01/06/2015 15h23 última modificação: 02/06/2015 11h31

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou, nesta segunda-feira (1º), o repasse de mais de R$ 56,5 milhões para custear 31 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) em 30 cidades pelo País. No total, serão beneficiados mais de 12 estados brasileiros, entre eles: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. 

Com a publicação da portaria 617/2015, esse valor passa a ser enviado anualmente para as Secretarias Estaduais ou Municipais de Saúde manterem, junto com recursos próprios, o funcionamento do serviço. Em Minas Gerais – onde Chioro entregou nesta segunda (1º) uma UPA na cidade de Governador Valadares – foram disponibilizados R$ 7,6 milhões para unidades localizadas em Patos de Minas (porte III), Poços de Caldas (porte III), Itabirito (porte I qualificada) e Igarapé (porte I qualificada).

Do total anunciado de unidades beneficiadas, 18 serão novas (receberão incentivo financeiro para nova construção, mobiliário, materiais e equipamentos); 13 serão qualificadas (receberão incentivo para acréscimo de área a uma edificação já existente, além de incentivo de mobiliário, materiais e equipamentos); e entre elas uma será ampliada e qualificada.

As UPAs são qualificadas pelo Ministério da Saúde quando conseguem cumprir uma série de critérios para garantir maior qualidade dos serviços prestados, como o desenvolvimento de atividades de educação permanente para os profissionais e implantação de protocolos de atendimento clínico e classificação de risco.

Além deste recurso, o ministro da Saúde anunciou na última quarta-feira (27), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília (DF), o repasse de R$ 220 milhões em parcela única para municípios de 25 estados e o Distrito Federal. Desse montante, R$ 88,6 milhões foram destinados para UPAs.

Os diretrizes para implantação de UPAs e critérios para definição de investimento e custeio seguem as regras estabelecidas na portaria nº 1.601/2011 do Ministério da Saúde.

Rede de atenção às urgências

Lançada em 2003 pelo governo federal, a Política Nacional de Atenção às Urgências pretende estruturar e organizar a rede de urgência e emergência no País, além de integrar o atendimento em saúde ofertado à população.

Atualmente, a atenção primária é constituída pelas unidades básicas de saúde e Equipes de Saúde da Família, enquanto o nível intermediário de atenção fica a encargo do SAMU 192 das UPAS 24 horas, e o atendimento de média e alta complexidade é feito nos hospitais.

“As UBSs [Unidades Básicas de Saúde], localizadas próximas à casa do cidadão, conseguem resolver cerca de 80% dos problemas de saúde. Além disso, com as novas UPAs em funcionamento, será possível reduzir os atendimentos nos prontos-socorros, uma vez que elas são capazes de atender grande parte das demandas de urgência e emergência”, explica a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Ana Paula Soter.

PAC Saúde

O Programa de Aceleração do Crescimento voltado para a saúde pública (PAC Saúde) já investiu cerca de R$ 4,7 bilhões em UBS e UPAs. A maior parte das unidades já está em obras ou foram concluídas. 

Dos mais de 14 mil projetos de UBS, 92% já estão concluídos ou em construção, e dos quase 500 projetos de UPAs, 76% já foram entregues ou estão em fase de obras, informa o Ministério da Saúde. O governo federal repassa o dinheiro aos estados e municípios, que ficam responsáveis pela execução dos projetos.

O Ministério da Saúde auxilia os governos estaduais e municipais a aprimorar e acelerar a execução das obras. São oferecidos modelos de projetos arquitetônicos de UBS e UPAs, além de “ata de registro de preço” (sistema que torna as licitações mais ágeis) para compra de equipamentos e móveis destas unidades de saúde.

O Brasil é o único país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que possui um sistema universal, público e gratuito de saúde Em 2002, o governo federal destinava R$ 3 bilhões à atenção básica de saúde. Em 2014, o investimento alcançou R$ 20 bilhões. O número de UBS também cresce a cada ano. Em 2010, eram quase 33 mil unidades e hoje são mais de 40 mil. 

Inauguração em Governador Valadares (MG)

Nesta segunda-feira (1º), a cidade mineira recebeu sua primeira Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Integrada ao Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU 192) e em funcionamento 24 horas nos sete dias da semana, o hospital irá beneficiar 300 mil habitantes, desafogando o fluxo do Hospital Municipal. Somente para a construção da unidade de 1.649 m², o Ministério da Saúde investiu R$ 2,6 milhões.

“Esta UPA tem todas as condições técnicas de realizar atendimentos de urgência e emergência de qualidade para a população. O governo federal vai investir R$ 3 milhões ao ano no custeio, podendo dobrar o valor com a qualificação, que se somará aos recursos que serão aplicados pelo estado e município”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante a cerimônia de inauguração.

De porte III (a maior classificação de uma Unidade), a UPA 24 horas de Governador Valadares terá capacidade de atender até 450 pessoas por dia nas áreas de clínica geral, pediatria, pequenas cirurgias e ortopedia. Também disponibilizará laboratório próprio para que os pacientes realizem, além de consultas, exames e raio X.

O estabelecimento possui 18 leitos (quatro na sala de urgência, dez para observação de pacientes adultos, dois em quartos individuais e dois para observação pediátrica). Além disso, possui seis consultórios médicos, laboratório próprio para realização de exames e pequenas cirurgias. A equipe de funcionários que trabalharão na UPA já foi selecionada, bem como a equipe de plantonistas médicos, informou a Prefeitura municipal.

Fonte:
Portal Planalto com informações do Ministério da Saúde, Blog da Saúde e Prefeitura de Governador Valadares