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Notícia

Programa prevê investimento de R$ 66 bilhões em 26 rodovias federais

Transporte rodoviário

Quatro trechos serão leiloados ainda em 2015 e outros 11 trechos ficam para 2016. Ao todo 6.974 quilômetros serão concedidos para a iniciativa privada
por Portal Planalto publicado: 09/06/2015 14h07 última modificação: 09/06/2015 17h40
Alexandre Macieira /Riotur Leiloada em 2015, a Ponte Rio-Niterói faz parte do conjunto de rodovias concedidas ao setor privado

Leiloada em 2015, a Ponte Rio-Niterói faz parte do conjunto de rodovias concedidas ao setor privado

As novas concessões rodoviárias anunciadas nesta terça-feira (8) devem mobilizar investimentos de R$ 66,1 bilhões em 26 trechos rodoviários distribuídos nas cinco regiões do país (11 deles em rodovias já concessionadas). No total, passarão para a administração do setor privado mais 6.974 quilômetros de estradas federais.

Assim como na primeira parte do Programa de Investimento em Logística, as concessões de rodovias seguirão o modelo de leilão por menor tarifa. Todas as rodovias cedidas ao setor privado de 2012 para cá tiveram este critério para definir o vencedor do leilão. O caso da Ponte Rio-Niterói foi o mais notório. Graças a esse modelo, a tarifa cobrada para os usuários caiu de R$ 5,20 para R$ 3,70 desde 1º de junho.

“É preciso ressaltar um ponto. O volume de concessões de rodovias tem aumentando. Nos últimos quatro anos a extensão (concedida) foi maior do que nos 16 anos anteriores”, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. De 2011 a 2014 foram concedidos à iniciativa privada 5.350 quilômetros contra 4.621 quilômetros entre 1995 e 2010. “Trabalhamos para fazer ainda mais. Fizemos bastante mas precisamos fazer ainda mais”, concluiu.

Dos quase 7 mil quilômetros anunciados nesta terça-feira, 2.603 serão leiloados ainda este ano. São quatro trechos em rodovias que passam por sete estados brasileiros e buscam ampliar a capacidade das rodovias, prover mais segurança para seus usuários e facilitar o escoamento da produção agrícola e industrial com o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos brasileiros nos mercados internos e externos.

Os leilões previstos para 2015 são destinados para as rodovias que tiveram seus projetos iniciados no ano passado:

  • BR-476/153/282/480/PR/SP
    Liga Lapa (PR) a Chapecó (SC) e à divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul;
  • BR-163/MT/PA;
    Liga Sinop (MT) ao Porto de Miritituba (PA) 
  • BR-364/060/MT/GO 
     Liga Rondonópolis (MT) a Goiânia (GO) 
  • BR-364/GO/MG.
    Liga a cidade de Jataí (GO) com o entrocamento da BR-153 no triângulo mineiro.

Os quatro leilões previstos para 2015, somados à renovação da concessão da Rio-Niterói (em março deste ano), totalizam R$ 19,6 bilhões em investimentos e formam o primeiro bloco de concessões rodoviárias..

Novas concessões

Neste ano começam os estudos para que outros 11 trechos rodoviários sejam leiloados já em 2016. No total, serão 4.371 quilômetros de estradas em 10 estados da nação. A expectativa para este segundo bloco de investimentos é de R$ 31,2 bilhões em duplicação de pistas, construções de terceiras pistas e faixas adicionais, sinalização e manutenção viária. Todas os trechos terão integração com a malha federal já concedida entre 2013 e 2014 e as rodovias que virão a ser leiloada neste ano.

Assim como em outros trechos já leiloados ou em estudo, os 11 novos projetos de concessão têm como objetivo melhorar a condição do tráfego e segurança das rotas usadas para viagens e escoamento da produção agrícola e industrial.

Os 11 novos projetos de concessão anunciados pelo governo nesta terça-feira são:

  • BR-101/232/PE
    Liga o Porto de Suape com as divisas de Pernambuco com Alagoas e Paraíba, além do interior do estado (Caruaru e Cruzeiro do Nordeste) 
  • BR-101/BA
    Liga Feira de Santana a Gandu
  • BR-262/381/MG
    Liga Belo Horizonte à divisa do estado com o Espírito Santo 
  • BR-101/493/465/RJ/SP
    Liga o Rio de Janeiro (RJ) a Ubatuba (SP) 
  • BR-470/282/SC
    Liga o oeste do estado de Santa Catarina com o as cidades de Navegantes e Itajaí 
  • BR-280/SC
    Liga Porto União a São Francisco do Sul 
  • BR/101/SC
    Liga Palhoça à divisa do estado com o Rio Grande do Sul 
  • BR-101/116/290/386/RS
    Trechos fazem a ligação de Porto Alegre com as cidades de Carazinho, Camaquã e Osório
  • BR-267/MS
    Liga Nova Alvorada do Sul com a divisa com São Paulo, na cidade de Presidente Epitácio
  • BR-262/MS
     Liga Campo Grande a Três Lagoas, na divisa com São Paulo
  • BR-364/RO/MT
    Liga Comodoro (MT) a Porto Velho (RO)

Concessões já existentes

O último bloco de ações diz respeito a investimentos em concessões já existentes. Segundo Nelson Barbosa, os 11 projetos em análise, em diferentes trechos rodoviários, devem totalizar mais R$ 15,3 bilhões.

Dois desses projetos – BR-040/RJ e BR-290/RS – já tiveram o aditivo contratual assinado e estão em obras. Os outros nove seguem em avaliação por parte das concessionárias e governo federal. Segundo Barbosa, essas ações podem sair rapidamente. O reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos será negociado caso a caso.

“Tão importante como conceder é melhorar a capacidade de tráfego nas rodovias já concedidas. São investimentos para duplicar estradas, construir faixas adicionais, entre outras ações”, explicou o ministro do Planejamento. 

Entre 2015 e 2016 15 trechos rodoviários serão leiloados para concessão à iniciativa privada

Fonte:

Portal Planalto com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério do Transportes. Programa de Investimento em LogísticaTV NBR