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Em primeira fase do plano, parceria com iniciativa privada rendeu investimentos de R$ 32 bilhões em rodovias

Transporte rodoviário

Programa de Investimento em Logística já concedeu 4,8 mil quilômetros de rodovias para melhorar o escoamento da produção agrícola e industrial
por Portal Planalto publicado: 09/06/2015 10h34 última modificação: 09/06/2015 10h49

Para melhor a infraestrutura e a logística para o escoamento da produção agrícola e industrial brasileira, o governo federal concedeu nos últimos dois anos à iniciativa privada mais de 4.800 quilômetros de rodovias. O objetivo é que nos próximos 30 anos sejam investidos mais de R$ 32 bilhões que vão da duplicação de trechos específicos à manutenção constante das estradas federais, passando pela implantação de serviços de atendimento ao usuário.

Todos esses trechos foram concedidos de acordo com as regras do Programa de Investimento em Logística. A iniciativa do governo federal busca - em seu eixo rodoviário - oferecer aos brasileiros uma malha de estradas ampla, moderna e integrada e com tarifas de pedágio mais baixas em parceria estratégica com o setor privado.  Ao todo, o programa deve conceder 7 mil quilômetros com investimento de R$ 46 bilhões.

O modelo de concessão adotado no Programa de Investimento em Logística prevê obras de duplicação que devem ser concluídas durante os primeiros cinco anos da parceria. Os bancos públicos podem financiar até 70% do investimento. Para cada trecho leiloado é considerado vencedor aquele que oferecer a menor tarifa básica de pedágio. Foi esse o motivo de o valor do pedágio na Ponte Rio-Niterói ter baixado a partir do dia 1º de junho.

Pelo programa, o pedágio só poderá passar a ser cobrado quando forem concluídas 10% das obras de duplicação previstas no contrato de concessão.

De 2013 a 2015 já foram realizados sete leilões que concederam os mais de 4.800 quilômetros à iniciativa privada. A maioria concentra-se em ações de duplicação da malha viária no Centro-Oeste. Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul são os estados mais beneficiados pelas futuras obras de duplicação, construção e manutenção de trechos rodoviários. A região é a maior produtora nacional da soja - 43,7 milhões de toneladas segundo o último levantamento da safra 2014/15 - tendo três estados (MT, GO e MS) entre os cinco maiores produtores nacionais.  

Minas Gerais, Tocantins e Rio de Janeiro são os outros três estados que serão impactados com a melhoria da infraestrutura rodoviária prevista pelo programa.

Parceria com setor privado prevê investimentos de até R$ 32 bilhões

Trechos em estudo

Em janeiro de 2014, a presidenta Dilma Rousseff anunciou a concessão de um novo lote de rodovias dentro do Programa de Investimento em Logística.  Composto por cinco trechos, serão mais 2.600 quilômetros a serem geridas pela iniciativa privada.

Exceção feita à Ponte Rio-Niterói – já sob novo contrato -, todos os trechos estão em fase de estudos por parte de empresas privadas que ajudarão o governo a elaborar os futuros contratos de parceria. Os estudos consideram, entre outras coisas, a demanda e a fluidez do tráfego na extensão rodoviária a ser concedida.

Em março deste ano, o Ministério dos Transportes selecionou uma análise para a concessão de 493,3 quilômetros de quatro rodovias federais entre Paraná e o oeste de Santa Catarina, região estratégica para o setor pecuário do Sul do Brasil. Após a seleção, o estudo ainda irá passar por consulta pública e posterior apreciação do Tribunal de Contas da União.

Estão previstas nessa nova fase a concessão das seguintes rodovias:

  • BR-476/153/282/480 (PR/SC)
  • BR-364 (GO/MG)
  • BR-163/230 (MT/PA)
  • BR-364/060 (MT/GO)
  • BR-101/RJ (Ponte Rio-Niterói)

Fonte:

Portal Planalto, com informações do Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transportes Terrestres, Programa de Investimento em Logística e Companhia Nacional de Abastecimento