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Objetivo é fazer rodadas de licitações todos os anos, diz Barbosa sobre investimentos

Projeto contínuo

Ministrodo Planejamento afirma que governo federal pensa a longo prazo e prevê ampliação das concessões em rodovias e aeroportos ao longo dos próximos anos
por Portal Planalto publicado: 10/06/2015 19h11 última modificação: 10/06/2015 19h11

A cada ano um novo lote de projetos concedido à iniciativa privada. Segundo o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, é esse o objetivo que o governo federal tem com o Programa de Investimento em Logística. Os projetos apresentados na terça-feira (9) são portanto apenas um pontapé inicial na revolução logística que se pretende fazer.

"O nosso objetivo é fazer algo similar ao que já ocorre, por exemplo, na área de energia, onde você tem aquelas licitações programadas todo ano. E todo ano você tem rodadas. Então, nós estamos querendo fazer algo parecido, com que todos os anos a gente apresente um novo lote de projetos que começam seus estudos e se licitem os projetos iniciados no ano anterior", afirmou o ministro Nelson Barbosa durante audiência realizada no Senado nesta quarta (10).

A ideia é que o programa ampliado em junho seja um projeto contínuo de estudos e leilões que irão aumentar a competitividade da economia brasileira e melhorar o escoamento da produção agrícola e nacional.

Um exemplo disso são os projetos de concessões para as rodovias federais. Em 2015 quatro trechos serão leiloados e outros 11 deverão ter seus estudos entregues. Em 2016 os 11 trechos deverão entrar em licitação e novos estudos, para outras rodovias, devem ser realizados.

"Então, no meio do ano que vem, lança-se uma nova rodada de estudos para licitação de 2017. No meio de 2017, lança-se uma nova rodada de estudos para licitação de 2018 e assim faz-se esse processo contínuo enquanto houver rodovias federais que justifiquem concessão", explicou o ministro aos deputados.

A mesma lógica também deverá ser aplicada aos aeroportos. No anúncio de terça-feira, o governo federal iniciou o projeto de concessões em quatro aeroportos de capitais (Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre) e outros sete destinados para a aviação regional. Para os aeródromos de grande porte os estudos devem ser concluídos no fim de 2015 para irem a leilão no primeiro trimestre de 2016.

"Como eu disse, nossa intenção é fazer várias rodadas de concessões de aeroportos, principalmente aeroportos das capitais", explicou o ministro. " Até para sermos realistas, para não anunciarmos uma coisa muito ambiciosa, nós decidimos começar com quatro aeroportos, fazer essa licitação até o meio do próximo ano, e, nessa época, anunciar mais um conjunto de aeroportos e fazer disso um processo contínuo", concluiu.

Os portos também serão divididos em dois blocos de arrendamentos. O primeiro contempla 29 terminais nos portos de Santos (9) e Pará (20), que somam investimentos de R$ 4,7 bilhões. A licitação do primeiro bloco será dividida em duas etapas e deverão acontecer ainda em 2015.

Para os arrendamentos de 21 terminais incluídos no segundo bloco (portos de Paranaguá, Itaqui, Santana, Manaus, Suape, São Sebastião, São Francisco do Sul, Aratu, Santos e Rio de Janeiro), estão previstos investimentos de R$ 7,2 bilhões. Essa etapa deverá ser licitada por outorga, com previsão de licitação no primeiro semestre de 2016.

Os investimentos em ferrovia, a maior parte dos R$ 198,4 bilhões estimados para as obras de infraestrutura, deverão ser realizados ao longo dos próximos quatro anos.

Segundo o ministro, uma grande parte dos investimentos de R$ 198,4 bilhões acontecerá depois de 2019, já em outro governo uma vez que o programa é feito por ações de longo prazo. A expectativa do governo federal é a de iniciar ao longo dos próximos quatro anos. Mas como os investimentos são de cinco a oito anos parte deles, em especial os projetos de ferrovias serão sentidos já em um outro ciclo político.

"A crítica de que nós estamos fazendo um projeto hoje que vai durar mais de quatro anos, para mim não é uma crítica, é um elogio. Estou pensando em longo prazo. Têm projetos de infraestrutura que duram quatro, oito, dez anos. Não é por que o mandato é de quatro anos que vamos nos limitar a projetos que só podem ser concluídos nesse período", defendeu o ministro.

Fonte: 

Portal Planalto, com informações da Agência Senado e Agência Brasil