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Nova fase do Programa de Investimento em Logística prevê R$ 37,4 bilhões em portos

Mais Infraestrutura no Brasil

Elevação do volume de investimentos faz parte de um conjunto de medidas estratégicas que garantem competitividade da economia e melhor escoamento da produção
por Portal Planalto publicado: 09/06/2015 14h58 última modificação: 10/06/2015 11h21

A segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL 2015-2018) estima investir R$ 37,4 bilhões em infraestrutura nos portos brasileiros. A elevação do volume de investimentos faz parte de um conjunto de medidas estratégicas, que tem como objetivo acelerar o escoamento da produção, para garantir a competitividade da economia brasileira. O anúncio foi feito nesta terça-feira (9), durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A previsão de investimentos de R$ 37,4 bilhões sinaliza um aumento de R$ 25,9 bilhões em investimentos se comparado com o período de 2013-2015, quando parcerias com setor privado resultaram em R$ 11,5 bilhões em obras de modernização e expansão portuária.

Segundo a presidenta Dilma Rousseff, os investimentos em portos brasileiros permitiram um salto em eficiência e modernização, sendo isso possível por meio da regulamentação do novo marco regulatório de 2013. “Aprovar a Lei dos Portos foi estratégico, pois permitiu abrir os portos para investimentos em terminais de uso privado”, afirmou.

Além disso, as novas regras contidas na Lei dos Portos permitiram que empresas brasileiras escoassem seus produtos mais rapidamente após a implantação e modernização de novos terminais de uso privado. 

“Esta medida resultou em crescimento de quase 100% de movimento de contêineres”, ressaltou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante sua apresentação.

Essa medida, além de gerar mais competitividade e destravamento do sistema portuário integrado com os outros sistemas de transporte, reduz os custos das empresas exportadoras. "Este modelo [em parceria com empresas privadas] é a garantia de preços de qualidade e justo para os usuários [...] Nossas metas são ampliar a taxa de investimento e tornar os serviços mais eficientes", reforçou Dilma Rousseff. 

Expansão de nos terminais privados é estratégia do setor

A segunda fase do Programa de Investimento em Logística prevê que investimentos projetados de R$14,7 bilhões sejam distribuídos em 63 novos terminais de uso privado, em 16 estados brasileiros. 

Nessa categoria estão as instalações portuárias administradas por empresas particulares para movimentação e armazenagem de cargas, que estão em análise pela Secretaria de Portos.

Programa de Investimento em Logística prevê recursos para 74 arrendamentos em portos - entre novos e já existentes - e para a criação de 63 terminais de uso privado

Investimentos em blocos

O setor portuário receberá investimentos para 50 novos contratos com empresas privadas por arrendamento, que totalizarão R$ 11,9 bilhões. Somam-se a eles, outros 24 pedidos de prorrogação dos investimentos já existentes em terminais de portos públicos, com previsão de R$ 10,8 bilhões de investimentos, em nove estados (Pará, Maranhão, Paraíba, Bahia, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo).

Os projetos de novos arrendamentos em portos estão divididos em dois blocos. O primeiro bloco contempla R$ 4,7 bilhões de investimentos em 29 terminais, sendo nove localizados em Santos (SP) e 20, no estado do Pará.

As licitações desse primeiro bloco, já aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU),  deverão acontecer já em 2015. As empresas privadas interessadas devem seguir os critérios de maior eficiência na movimentação de cargas, realizando esta tarefa no menor tempo e pela menor tarifa.

Entre as obras de construção e expansão a serem realizadas, está o terminal de granéis em vegetais, em Barcarena, no Pará, com investimentos previstos de mais de R$ 501,06 milhões. O empreendimento, previsto para ser concluído no prazo de 25 anos, terá capacidade para movimentar 5,2 milhões de toneladas em cargas. 

Já o segundo bloco prevê investimentos de R$ 7,2 bilhões em parceria com setor privado em 21 terminais nos seguintes portos: Paranaguá (Paraná), Itaqui (Maranhão), Santana (Amapá), Manaus (Amazonas), Suape (Pernambuco), São Sebastião (São Paulo), São Francisco do Sul (Santa Catarina), Aratu (Bahia), Santos (São Paulo) e Rio de Janeiro (Rio de Janeiro). As licitações devem acontecer no primeiro semestre de 2016. 

De acordo com o ministro da Secretaria de Portos, Edinho Araújo, os portos pertencentes ao segundo bloco atendem às especificidades de cada localidade. “Estamos adequando os investimentos à realidade regional de cada porto."

Nesse segundo bloco, os critérios de eficiência na movimentação de cargas e a menor tarifa poderão estar associados ou isolados aos modelos de licitação por outorga. Esta alteração foi publicada no Diário Oficial da União, pelo decreto 8.464/2015, desta terça-feira (9).

Confira detalhes dos investimentos em portos (arquivo em pdf).

Fonte:
Portal Planalto com informações da Secretaria de Portos da Presidência da República, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Imprensa Nacional