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Ministério da Saúde triplica média anual de incorporação de novos procedimentos ao SUS

Insumos estratégicos

De janeiro de 2012 a abril de 2015, foram incluídos 167 novos medicamentos, produtos e procedimentos que garantem mais eficiência ao Sistema Único de Saúde
por Portal Planalto publicado: 03/06/2015 19h51 última modificação: 05/06/2015 12h26
Edilson Rodrigues/Agência Senado Clarice Alegre Petramala participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (3)

Clarice Alegre Petramala participou de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado nesta quarta-feira (3)

A média anual de incorporação de tecnologias ao SUS (Sistema Único de Saúde), incluindo novos medicamentos, produtos para a saúde e procedimentos utilizados no diagnósticos, tratamento e prevenção de doenças, triplicou nos últimos três anos. Entre 2012 e 2014, a média anual é de 50 novas tecnologias disponibilizadas por ano à população brasileira – contra média anual de 12, registrada entre 2006 e 2011.

De janeiro de 2012 a abril de 2015, foram incorporadas 167 novas tecnologias em prol de um SUS mais moderno e eficiente para o doente. “Medicamentos ou procedimentos que tem benefício e valem a pena para os doentes são incorporados. Estamos trabalhando o tempo inteiro para atualizar o elenco de tecnologias oferecidas”, afirmou a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, Clarice Alegre Petramala.

Nos últimos anos, o SUS passou a oferecer, por exemplo, remédios para tratar doenças como Hepatice C (até então novidade), artrite reumatoide e exames genéticos para o diagnóstico de doenças raras. Vacinas também passaram a ser ofertadas gratuitamente, como a contra o Papiloma Vírus Humano (HPV), usada na prevenção do câncer do colo do útero.

“Em 2014, com a incorporação da DTPa [difteria, tétano e pertussis acelular], HPV e Hepatite A, o SUS passou a ofertar 17 vacinas de rotina no calendário nacional, 100% das propostas pela OMS [Organização Mundial de Saúde]”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro eartigo publicado no Blog do Planalto.

Demandas atuais

Desde 2012, a Comissão Nacional do SUS recebeu mais de 400 demandas (internas e externas) para incorporação de novas tecnologias e mais de 6,8 mil contribuições de pacientes, profissionais da saúde e interessados em mais de 100 consultas públicas. ”O número de contribuições tem aumentado. Criamos novo formulário para pessoas da sociedade, principalmente os leigos, possam contribuir", disse a diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde.

Entre as demandas, medicamentos são os mais requeridos, respondendo por 60% dos pedidos. Procedimentos, produtos e protocolos clínicos também são requisitados por demandas externas ou internas, ou seja, da sociedade civil ou do próprio governo, principalmente nas áreas de oncologia, reumatologia, infectologia, cardiovascular, pneumologia e genética. Atualmente, 68 demandas estão sob consulta.

“Recentemente fizemos uma consulta pública para elaboração de um protocolo de recomendações da cesariana planejada no SUS – onde médico e gestante decidem realizar o procedimento já durante o pré-natal , que até então não existia, e recebemos cerca de 3,8 mil contribuições”, lembrou Clarice Alegre. “Para que o documento fique o melhor possível é necessário a participação de todos."

A consulta pública sobre o parto cesariana planejada no SUS foi realizada em razão da grande quantidade de intervenções cirúrgicas programadas por comodidade do médico ou do convênio, provocando risco da mulher sofrer eventos adversos, como a chance de prematuridade.

“O Ministério da Saúde achou por bem fazer essa consulta com especialistas para incluir orientações de boas práticas para quando for preciso indicar ou não indicar uma cesariana. Este protocolo possui mais de 70 recomendações, e cada uma delas está sendo questionada e comentada pela sociedade e por especialistas.”  O guia está em estudo e em breve deve voltar ao Plenário, composto por um grupo de representantes de entidades e gestores envolvidos com a área, onde pode ser mantido, modificado ou melhorado.  

Procedimento cauteloso

O Ministério da Saúde ressalta que a inclusão de medicamentos ao SUS obedece regras e as avaliações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias são baseadas na melhor evidência científica existente. Também são exigidos documentos e estudos que comprovem evidência clínica consolidada, eficácia, eficiência e custo-efetividade dos produtos.

O processo de incorporação conta ainda com a participação da sociedade por meio de consultas públicas. A Lei nº 12.401, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff 28 de abril de 2011, prevê o prazo de 180 dias para análise do processo. Após recomendação favorável, com publicação em portaria, o SUS tem 180 dias para disponibilizar a tecnologia à população, conforme determina o Decreto 7.646/2011.

A Comissão também é responsável pela constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT).  Em cinco anos, foram publicados aproximadamente 100 novos guias. "Vamos fazendo na medida que uma nova tecnologia é reconhecida, ou a partir da necessidade que um protocolo tem de ser atualizado", explicou a diretora.

Incorporações recentes

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, falou sobre desafios e conquistas na tarefa de garantir o acesso universal à saúde a toda população do País e ressaltou a busca de constantes melhorias do acesso ao atendimento. "Nos últimos anos avançamos bastante. Conseguimos levar médicos a cidades que nunca tiveram esse tipo de profissional por meio do programa Mais Médicos, e com isso ampliamos o acesso à atenção básica de saúde; Outra conquista é o acesso e incorporação de novos medicamentos", afirmou.

Entre as conquistas recentes, Arthur Chioro destacou a incorporação ao SUS de medicamentos como a Risperidona, que auxilia na diminuição dos sintomas do autismo, e o Fingolimode, primeiro tratamento oral para esclerose múltipla.

Em março deste ano, o Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde anunciou a adesão de seis novos tratamentos ao SUS. Foram incorporados a Azitromicina 250 mg para tratamento da coqueluche; procedimentos de hormonioterapia prévia e adjuvante à radioterapia externa no tratamento do câncer de próstata e o Abatacepte subcutâneo, para o tratamento da artrite reumatoide moderada a grave.

Destaque também em 2015 para a inclusão dos medicamentos Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o Tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar. A estimativa do Ministério da Saúde é que, já em 2015, cerca de 270 mil pessoas sejam atendidas, número que deve chegar a 330 mil em 2019. Outra novidade importante foi a publicação do primeiro guia para a orientação do diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes portadores do transtorno - estimados atualmente em até dois milhões de brasileiros. 

Fonte:
Portal Planalto com informações do Ministério da Saúde, Conitec, Blog da Saúde, Blog do Planalto e Empresa Brasil de Comunicação