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Notícia

Governo intensifica ações para garantir mais economia na administração pública

Modernização

Processo de compra direta de passagens aéreas vai gerar economia de R$ 118 milhões aos cofres públicos. Sistema adotado pelo Ministério da Integração também poupará R$ 2 milhões com redução de uso de papel
por Portal Planalto publicado: 05/06/2015 12h48 última modificação: 06/06/2015 15h20

O Ministério da Integração Nacional (MI) vai economizar cerca de R$ 2 milhões com a redução de uso de papel com a adesão ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A medida faz parte dos esforços do governo federal para diminuir os gastos da administração pública federal e foi anunciada pelo ministro Gilberto Occhi na quarta-feira (3).

A plataforma possibilita a tramitação de documentos por meio eletrônico, reduzindo significativamente o uso de papel. O sistema foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que cede o programa gratuitamente às instituições públicas.

“A expectativa é de economizar com a redução no uso de papéis associados à impressão, além de acelerar a tramitação de documentos e processos em até 40%, eliminar as perdas e extravios e reduzir o impacto ambiental, que tem um valor inestimável para o país", destacou Occhi. 

A padronização do modelo eletrônico no Ministério da Integração terá início em 31 de agosto. Os documentos produzidos antes dessa data também serão digitalizados por uma equipe especializada da própria pasta.

O projeto é fruto do Programa Eletrônico Nacional (PEN), que tem o objetivo de conferir mais agilidade aos processos da administração pública, aumentar a produtividade, reduzir os custos, garantir a sustentabilidade ambiental e a transparência administrativa. 

Investimento em tecnologia gera mais economia

 O Programa Eletrônico Nacional envolve mais de 40 órgãos federais, estaduais e municipais. A estimativa é que a economia de pessoal, equipamentos e papel gire em torno de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, se mantidos os patamares alcançados com os projetos-piloto. 

Só no Ministério das Comunicações, o PEN possibilitou, em 2014, a economia de mais de R$ 500 mil reais nos gastos com aluguel de impressoras e impressão. A duração média da tramitação no órgão diminuiu de 199 para 25 dias, segundo informações do Ministério do Planejamento.

Novo processo de compra de passagens aéreas

O novo processo de compra direta de passagens vai permitir uma economia de 21% na compra de bilhetes aéreos nos órgãos federais que aderiram à metodologia. A estimativa é que sejam economizados R$ 118 milhões em relação aos valores praticados anteriormente.

Antes da compra direta, cada bilhete emitido pelas agências vinha acrescido de R$ 20,71 para a chamada taxa de agenciamento da viagem.

Medidas gerenciais cortam gastos com folha de pagamento

Um auditoria realizada em folhas de pagamento pela Controladoria-Geral da União permitiu que o Executivo Federal economizasse R$ 246 milhões no primeiro quadrimestre deste ano. Se considerado o período de janeiro de 2014 a abril de 2015, a economia foi de R$ 1,2.

No total, foram analisadas as folhas de pagamento de 259 órgãos que constam no Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), além das verificações do Ministério do Planejamento, responsável pela manutenção dos dados às normas legais. Em 243 deles foram identificadas mais de 330 mil inconsistências na folha de pagamento de pessoal ativo, com e sem vínculo, aposentados e pensionistas.

Uso de transporte aéreo por autoridades

Entre as medidas que reduziram os gastos do governo está o Decreto nº 8.432 , que alterou o uso do transporte aéreo por autoridades em aviões do Comando da Aeronáutica. 

Desde a adoção da medida, em abril, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas não podem mais usar os aviões oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagens para seus estados de origem nos finais de semana ou feriados.

Sistema Eletrônico de Compras garante menores preços

Outro aliado da gestão pública é o pregão eletrônico. Com o uso do Sistema de Compras Governamentais do Governo Federal (Comprasnet) é possível verificar casos de sobrepreço nas licitações e receber avisos sobre a presença de sócios em comum nas empresas participantes de um processo de compra, o que garante lisura, economia e qualidade nas compras e serviços públicos.

Em 2014, o Comprasnet gerou uma economia de R$ 7,9 bilhões e foi utilizado em 33,8 mil processos licitatórios. Já somados os cinco anos anteriores, a redução de gastos bateu os R$ 48 bilhões.

Fonte:

Portal Planalto, com informações do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Planejamento e da Controladoria-Geral da União