Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2015 > 06 > Governo federal vai ampliar para 270 o número de aeroportos com voos regulares

Notícia

Governo federal vai ampliar para 270 o número de aeroportos com voos regulares

Infraestrutura aeroportuária

Com investimento R$ 7,3 bi, Programa de Aviação Regional irá democratizar o acesso ao transporte aéreo e reduzir o custo das viagens no interior do País, destaca ministro da Secretaria de Aviação Civil
por Portal Planalto publicado: 17/06/2015 18h32 última modificação: 17/06/2015 19h04

O Programa de Aviação Regional irá adequar e ampliar de 80 para 270 o número de aeroportos disponíveis para voos regulares. Com investimento inicial de R$ 7,3 bilhões, o governo federal, em parceria com a iniciativa privada, pretende conectar o País, interiorizar o desenvolvimento econômico e garantir que 96% da população brasileira esteja a 100 quilômetros ou menos de um aeroporto em funcionamento.

O governo vai bancar para a empresa aérea a metade para que ela garanta a operação, porque hoje a gente não tem o passageiro porque não tem o voo, e não tem o voo porque não tem o passageiro. Então garantindo a operação, seguramente a gente vai acabar fazendo com que todos os brasileiros possam finalmente utilizar o transporte aéreo, que está bastante democratizado", explicou o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (17).

Segundo o ministro, a expectativa é que no segundo semestre deste ano sejam iniciadas as primeiras licitações - Padilha lembrou que o processo é precedido por licenciamento ambiental. “Possivelmente neste mês de junho teremos uma redefinição das regras de licenciamento ambiental para que possamos avançar com o processo de licitação em um prazo de 90 dias”, adiantou.

Eliseu Padilha também reforçou que o Programa de Aviação Regional, criado em 2012, reafirma o compromisso do governo federal em aprimorar o desenvolvimento do setor, minimizando os eventuais gargalos na infraestrutura de aeroportos no País. "Com este conjunto de ações em infraestrutura, estamos com uma projeção de elevar o crescimento do setor em mais de 7% nos próximos 20 anos. Só nos últimos dez anos, o setor aeroportuário já avançou mais de 10%."

A iniciativa também irá padronizar o funcionamento de aeroportos regionais seguindo as determinações internacionais estabelecidas pela ONU (Organização das Nações Unidas). "Segundo o padrão internacional adotado, faremos pista adequada para cada tipo de aeronave, uma estação de combate a incêndio, casa de navegação área para orientar a tripulação, entre outras adequações", elencou o ministro, completando que estão previstos para o estado da Bahia 20 aeroportos; e para o Amazonas serão mais 25 aeroportos regionais.

Além dos terminais regionais, o processo de leilão de quatro aeroportos das capitais já está previsto para o primeiro semestre de 2016. A medida faz parte da nova etapa Programa de Investimento em Logística (PIL), uma das principais estratégias do governo federal para promover a retomada do crescimento da economia.

Compromisso com a infraestrutura

Anunciado no início do mês pela presidenta Dilma Rousseff, a segunda fase do Programa de Investimento em Logística dará continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do País, iniciado em 2012 com a primeira etapa de concessões. Dos total de R$ 198,4 bilhões a serem investidos na nova etapa, uma parcela de R$ 69,2 bilhões está prevista para o período de 2015 a 2018. A partir de 2019, devem se somar os R$ 129,2 bilhões restantes.

Nesta fase, o setor aeroportuário contará com investimento R$ 8,5 bilhões. Estão incluídas as concessões da administração dos aeroportos de Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Também  serão contemplados sete aeroportos regionais: Araras, Jundiaí, Bragança Paulista, Itanhaem, Ubatuba e de Campinas (Amarais), em São Paulo; e de Caldas Novas, em Goiás, somando R$ 78 milhões.

Confira a nova etapa de investimentos em aeroportos nacionais

Na primeira etapa do programa de concessões, iniciado em 2012, foram concedidas a administração de seis aeroportos:  São Gonçalo do Amarante (RN), Brasília (DF), Campinas (SP), Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Confins (MG).

Avanços e melhorias nos aeroportos

Entre as obras a serem contempladas pelo Programa de Aviação Regional, destaque para o conjunto de melhorias no Aeroporto de Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). De acordo com ministro da Secretaria de Aviação Civil, o Programa prevê a expansão do terminal de passageiros, a construção do terminal de cargas, um pátio para estacionamento de aeronaves (cargas e passageiros), a construção de um hotel, que é uma parceria com o setor privado, além do novo edifício garagem.

“A Infraero [Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária] também abrirá este ano a licitação para expansão da pista de pousos e decolagens para 920 metros. O início desta obra está previsto para começar no momento em que forem retiradas as famílias que estão na área de expansão”, confirmou Eliseu Padilha para o caso de Porto Alegre.

Ainda de acordo com o ministro, as obras do aeroporto de Fortaleza (CE), que estavam paralisadas, serão retomadas. “Estas obras serão retomadas antes mesmo do início do processo de concessão. Após a licitação, a regra é que o concessionário conclua todas as obras para que o projeto seja finalizado na forma como foi previsto."

Reestruturação da Infraero

O ministro da Secretaria de Aviação Civil ressalta que a autossuficiência da Infraero não será prejudicada com a concessão dos quatros aeroportos previstos no Programa de Investimento em Logística. Ainda neste ano, serão criadas as subsidiárias Infraero Participações e Infraero Serviços. O processo de reengenharia societária pretende aumentar receitas e cortar custos para competir com as demais empresas do mercado, mesmo com a política de concessões.

“A Infraero Serviços será uma empresa de prestação de serviços especializada em operação de aeroportos e buscaremos, inclusive, parcerias internacionais. No caso da Infraero Participações, as participações societárias em aeroportos como Guarulhos [SP], Galeão [RJ] e Brasília [DF], onde a Infraero tem 49% de participação, passarão a ser centralizadas em uma única empresa”, destaca Eliseu Padilha.

Fonte:
Portal Planalto com informações da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, TV NBR, Agência Brasil e EBC Serviços