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Notícia

Governo federal amplia debate público para criar Política Nacional das Artes

Fomento à arte

Seminário no Rio de Janeiro vai discutir com a sociedade a construção de ações governamentais voltadas para as artes visuais, o circo, a dança, a literatura, a música e o teatro no Brasil
por Portal Planalto publicado: 05/06/2015 17h24 última modificação: 08/06/2015 19h53
Divulgação/Agência Brasil Seminário irá lançar o processo de construção da Política Nacional das Artes (PNA)

Seminário irá lançar o processo de construção da Política Nacional das Artes (PNA)

Boa parte das políticas públicas e medidas do governo federal foi elaborada com a participação direta da sociedade brasileira, por meio de inúmeros canais criados ou ampliados para consolidar a democracia participativa no País.

Envolver a sociedade para a construção de uma proposta coletiva foi também a estratégia escolhida pelo Ministério da Cultura para a construção da Política Nacional das Artes. Nesta terça-feira (9), a pasta promove seminário com o objetivo  debater e receber contribuições que apoiarão a elaboração da política, que envolverá artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro.

Força da participação popular

Ao longo dos últimos anos, várias ações do Estado contaram com participação da sociedade em sua concepção, como acontece agora com Política Nacional das Artes.

Alguns exemplos dessa estratégia são os debates para a construção do Programa de Aceleração do Crescimento , do Programa Nacional de Habitação, do plano de expansão das universidades públicas - conhecido como Programa Universidade para Todos - e do Sistema Único de Assistência Social.

Políticas afirmativas contra a discriminação racial, de responsabilidade da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ou de mulheres e minorias sexuais, representadas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), são outros exemplos de desdobramentos do diálogo com a sociedade.

O amplo conjunto de medidas que impulsionaram avanços na agricultura familiar nos últimos anos, sob a condução do Ministério do Desenvolvimento Agrário  e da Companhia Nacional de Abastecimento, também foi desenvolvido com a participação social, como é o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do Pronaf Mais Alimentos .

Participação popular

Mais da metade dos conselhos nacionais de políticas públicas que contam com participação popular foram criados ou ampliados nos últimos oito anos.

Foram realizadas 73 conferências nacionais temáticas para debater políticas públicas, que envolveram, em vários níveis, cerca de cinco milhões de pessoas. 

A participação popular na elaboração, implementação e fiscalização das políticas públicas ganhou amplitude sem precedentes, contribuindo para aumentar tanto a eficácia e abrangência das ações públicas, quanto a capacidade de formulação dos movimentos sociais.

As diretrizes aprovadas nas diversas conferências nortearam políticas públicas elaboradas, fiscalizadas e avaliadas pelos 61 conselhos de participação social que - integrados por representantes do governo e da sociedade civil - hoje assessoram as ações de todos os ministérios. Muitas das suas deliberações já se tornaram decretos, portarias ou projetos de lei aprovados ou em tramitação no Congresso Nacional.

Além das conferências nacionais como canais de participação ampliados, nos últimos anos, dos 61 conselhos nacionais de políticas públicas com participação popular, 33 foram criados ou recriados (18), ou democratizados (15) desde 2003.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, atualmente, 45% dos membros dos conselhos nacionais são do governo e 55% da sociedade civil. Em alguns casos, há também a representação do setor privado, dos trabalhadores, da comunidade científica, de instituições de ensino, de pesquisa ou de estudos econômicos, ou de organizações de jovens, mulheres e minorias. 

Confira a programação do seminário

O seminário para  lançar o processo de criação da Política Nacional das Artes acontece no dia 9 de junho, das 9h às 18h, na sede da Funarte, no Rio de Janeiro, e será transmitido ao vivo pelo site e pelas redes sociais do Ministério da Cultura. 

Às 9h30, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Francisco Bosco, e demais autoridades participam da abertura institucional do evento.

São esperadas as presenças de escritores, músicos, ambientalistas e outras personalidades conhecidas para os debates sobre os Planos Setoriais de Artes Visuais, Livro e Leitura e Música.

Também participam representantes dos colegiados setoriais e articuladores de cada linguagem, com mediação dos coordenadores e dos diretores dos Centros de Artes Visuais (Ceav) e Música (Cemus) da Funarte.

Estão programadas apresentações de espetáculo de dança, teatro e música.

Construção da Política Nacional das Artes

A Política Nacional das Artes é um conjunto de políticas públicas consistentes e duradouras para as artes brasileiras. As discussões têm como ponto de partida os planos setoriais, debates, conferências e estudos realizados pelo Sistema do Ministério da Cultura. 

Os planos setoriais são resultado das propostas feitas em reuniões no período de 2005 a 2010, com a participação de representantes da sociedade civil e técnicos do ministério.

O debate sobre cada uma das linguagens artísticas será aprofundado em quatro momentos:

a) seminários em parceria com a Fundação Casa de Rui Barbosa;

b) encontros setoriais com representantes das principais linguagens artísticas (já foram realizados três: circo, teatro e música);

c) reuniões presenciais com a equipe da Caravana das Artes, que passará por todos os estados e pelo Distrito Federal para debater propostas para todas as linguagens - artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro;

d) plataforma de participação social, aberta para receber sugestões de toda a sociedade pela internet.

Fonte:

Portal Planalto, com informações do Ministério da Cultura e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada