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Ferrovia Bioceânica é projeto realista e pode ser feita por partes, diz Barbosa

Infraestrutura

Prazo para entrega de estudos sobre viabilidade total da ferrovia que liga os dois oceanos da América do Sul vai até maio de 2016; Ministro do Planejamento participa de audiência pública no Senado
por Portal Planalto publicado: 10/06/2015 15h45 última modificação: 10/06/2015 18h42

No dia seguinte ao anúncio da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, explicou aos senadores a importância e as prioridades dos projetos que visam melhorar a infraestrutura do País. A Ferrovia Bioceânica, parceria Peru-Brasil-China que pretende ligar os oceanos Pacífico e Atlântico, recebeu uma atenção especial na apresentação do ministro e nos questionamentos iniciais dos senadores que compõem a comissão de infraestrutura e a comissão do meio ambiente da casa.

"Acho que é um projeto ambicioso. É um projeto estratégico para criar uma saída alternativa para o Pacífico, mas é também um projeto realista. Ele pode ser começado por partes. Pode ser começado pelo trecho entre Sapezal (MT) a Porto Velho (RO), que tem demanda por carga. Assim como o de Água Boa (MT) até Campinorte (GO)", disse o ministro durante audiência pública realizada no Senado nesta quarta-feira (10).

De acordo com Barbosa, os estudos sobre a viabilidade econômica da ferrovia já começaram e até maio de 2016 devem ser concluídos, definindo o melhor traçado, o potencial de demanda da ferrovia e, caso seja construída de ponta a ponta, qual será a ordem de construção.

"No caso do trecho do Brasil, alguns estudos já existem, porque o trecho brasileiro tem uma extensão de 3.5 mil quilômetros", disse o ministro antes de explicar que as análises sobre o trecho que une Lucas do Rio Verde (MT), Água Boa (MT) e Campinorte (GO) e a ligação entre Sapezal (MT) e Porto Velho (RO) serão atualizadas a pedido dos investidores. Segundo o titular da pasta, o governo federal tem certeza de que existem partes do trajeto em que há viabilidade independentemente de se concluir a saída até o Pacífico.

"Com certeza esse trecho até Porto Velho se justifica somente pelo lado brasileiro, porque ele melhora a interligação da região produtora de grãos do Brasil (Centro-Oeste), seja com a ferrovia até (o porto de) Miritituba (PA), seja com a ferrovia Norte-Sul. E o trecho até a fronteira com o Peru, obviamente dependerá da viabilização, pelo governo peruano, do trecho daqui até o Pacífico", explicou.

A partir desses estudos será definido também o modelo de concessão a ser adotado para a futura ferrovia: se por outorga (vence a licitação quem pagar mais ao governo) ou por compartilhamento de investimento (ganha quem pedir menor contrapartida do governo). Também será estabelecido se a concessão valerá para toda a extensão do projeto ou se o trajeto será dividido em alguns traçados.

"Como se trata de uma ferrovia bem extensa, com diferentes trechos, um deles pode ser como uma concessão comum com pequena outorga, ou com compartilhamento (de investimento). O que procuramos adotar é um modelo flexível, que possa ser adaptado a diferentes caracaterística da ferrovia", comentou.

Sobre a participação da China no projeto, o ministro explicou que o parceiro econômico brasileiro pode atuar em três frentes: como parte integrante de um consórcio que irá participar do leilão da concessão, se associando a empresas brasileiras para construir a ferrovia ou ainda ajudando a financiar a obra.

"Estamos no primeiro passo: de avaliar a viabilidade de construir essa ferrovia. Esse estudo será feito tanto por consultorias chinesas, quanto por brasileiras. Esse estudo será feito pelo risco dessas empresas. Se o governo conceder, quem ganhar a concessão vai remunerar esse estudo", explicou.

Aumento de investimentos

Durante reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, Barbosa disse que o desafio é transformar a demanda que existe em projetos de execução viável. O ministro avaliou que a taxa de investimento no Brasil em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) – hoje em 20% - está na média de outros países, mas ponderou que para crescer mais rápido o país precisa elevar o índice, aumentando a competitividade.

"O objetivo é aumentar a competitividade da economia, melhorando sobretudo a eficiência no escoamento da produção agrícola e reduzindo o custo da logística para a indústria", afirmou o ministro.

O ministro destacou que a prioridade em ferrovias – com investimentos de R$ 86,4 bilhões de um total de R$ 198,4 bilhões – tem como objetivo melhorar o escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste, com ligações de saída pelo corredor norte.

"Mas esse processo de prioridades será reavaliado, queremos fazer várias rodadas. Procuramos começar por rodovias e ferrovias estruturantes para criar polos de integração de carga", explicou o ministro aos senadores.

Confira a distribuição dos recursos projetados para a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística

Fonte:
Portal Planalto, com informações da Agência Senado e Agência Brasil