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Texto alternativo para o infográfico Conheça as novas regras para o cálculo da aposentadoria

por Portal Planalto última modificação 18/06/2015 17h36

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Conteúdo do arquivo

Título do infográfico: Novas regras para a aposentadoria

Subtítulo: Medida Provisória institui nova fórmula para que o trabalhador se aposente sem a incidência do fator previdenciário
 
Quadro 1
O que é a fórmula 85/95?
 
É a soma de idade do trabalhador + o tempo de contribuição.
Cálculo é diferente para homens e mulheres.
Para receber o valor integral, deve-se usar a seguinte fórmula:

Mulheres – Idade + Tempo de Contribuição = 85
Homens – Idade + Tempo de Contribuição = 95


Tempo mínimo de contribuição continua sendo de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

O fator previdenciário continua valendo para quem se aposentar antes de atingir a soma da idade com o tempo mínimo de contribuição exigida.

Quadro 2
O que é a progressividade?
A regra 85/95 fixa não acompanha o aumento da expectativa de vida, o que pode gerar aumento das despesas da Previdência. 

De 2017 a 2022 a fórmula 85/95 pontos receberá um ponto a cada período de tempo

Tabela 
Linha 1: até dezembro de 2016 - 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens
Linha 2: de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 - 86 anos para as mulheres e 96 anos para os homens
Linha 3: de janeiro de 2019 a dezembro de 2019 - 87 anos para as mulheres e 97 anos para os homens
Linha 4: de janeiro de 2020 a dezembro de 2020 - 88 anos para as mulheres e 98 anos para os homens
Linha 5: de janeiro de 2021 a dezembro de 2021 - 89 anos para as mulheres e 99 anos para os homens
Linha 6: de janeiro de 2022 em diante - 90 anos para as mulheres e 100 anos para os homens

Quadro 3
Quando começa a valer esta nova regra?

A partir de 18 de junho de 2015, data de publicação da MP no Diário Oficial. 

Quadro 4
Me aposentei antes desta nova regra. Haverá revisão?

Não. Para casos antigos vale a regra vigente no momento em que o trabalhador solicitou a aposentadoria. 

Fonte: Ministério da Previdência Social