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Encarceramento não é solução no Brasil, afirma secretário Nacional da Juventude

Redução da Maioridade Penal

Para Gabriel Medina, aumento no número de prisões dos últimos sete anos, apresentados no Mapa do Encarceramento — Os Jovens do Brasil, reforçam argumento contra a redução da maioridade penal
por Portal Planalto publicado: 03/06/2015 16h36 última modificação: 09/06/2015 11h33
Divulgação/Secretaria Nacional da Juventude Segundo Gabriel Medina, o jovem negro tem 1,5 mais chance de ser encarcerado que o jovem branco

Segundo Gabriel Medina, o jovem negro tem 1,5 mais chance de ser encarcerado que o jovem branco

Para o secretário Nacional da Juventude, Gabriel Medina, o encarceramento não é solução no Brasil. "Estamos diante de uma discussão que o Congresso coloca que é a redução da maioridade penal, inclusive com disposição de acelerar essa votação. A juventude já vem sendo encarcerada e não resulta em melhora", afirmou nesta quarta-feira (3) durante o lançamento do Mapa do Encarceramento — Os Jovens do Brasil. A publicação analisou o perfil da população carcerária no País entre 2005 e 2012.

Segundo o levantamento, a população de presos cresceu 74% em sete anos, passando de 296.919 em 2005 para 515.482 em 2012. O crescimento foi impulsionado pela prisão de negros, jovens e mulheres. A maior parte dos cidadãos presos tinham entre 18 e 24 anos.

Confira a íntegra do Mapa do Encarceramento — Os Jovens do Brasil

Apresentada como uma solução para questão da segurança pública no País, a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é ineficiente, de avaliação do governo federal. Dados do Ministério da Justiça apontam que apenas 0,9% dos crimes cometidos no Brasil são realizados por adolescentes entre 16 e 18 anos. Destes 0,9%, apenas 0,5% envolvem crimes contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio).

Medina alerta que a população jovem é, na verdade, a grande vítima da violência no País: em 2012, 56.337 pessoas foram assassinadas no Brasil; desse total, 30.072, ou seja, mais de 50%, eram jovens entre 15 e 29 anos.

Outro dado, do índice de Vuneralbilidade Juvenil à  Violência e Desigualdade racial 2014, divulgado no último mês de maio, aponta que o jovem negro tem 1,5 mais chance de ser encarcerado que o jovem branco. "Vários indicadores que já lançamos em outras pesquisas mostram que de fato a violência incide no jovem negro da periferia. Essa pesquisa demonstra mais uma vez que essa população é a mais atingida, especialmente no tema do encarceramento", afirmou o secretário.

Programa Juventude Viva

A iniciativa do governo federal é coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). O Plano reúne ações de inclusão social, e também ações que reduzam a vulnerabilidade de jovens entre entre 15 e 29 anos a situações de violência. Até junho de 2014, foram investidos R$ 600 milhões.

São priorizados 142 municípios brasileiros, distribuídos em 26 estados e no Distrito Federal, que em 2010 concentravam 70% dos homicídios contra jovens negros. Ao todo, são 11 ministérios envolvidos, que juntos articulam ações de 44 programas em 96 municípios.

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Fonte:
Portal do Planalto, com informações da Secretaria Nacional da Juventude e da TV NBR