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Conquistas brasileiras são destaque na Conferência Internacional do Trabalho

Relações bilaterais

Ministro Manoel Dias participa de encontros com países interessados em conhecer programas como o Bolsa Família e resultados como a incorporação de 20 milhões de vagas ocupadas com carteira assinada desde 2003
por Portal Planalto publicado: 08/06/2015 18h28 última modificação: 09/06/2015 10h35

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, comanda nesta semana uma série de encontros bilaterais com países que desejam conhecer detalhes sobre os avanços trabalhistas e sociais conquistados pelo Brasil nos últimos doze anos. 

Despertam o interesse da comunidade internacional assuntos como a incorporação de 20 milhões de vagas ocupadas com carteira assinada desde 2003, a efetiva manutenção do salário mínimo acima da inflação, a criação de programas de qualificação profissional – como o Pronatec – e de transferência de renda – como o Bolsa Família.

De 8 a 12 de junho, Manoel Dias comanda a delegação brasileira durante a 104ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, na Suíça, que teve início em 1º de junho e se estende até o dia 13 desse mês.

“O Brasil é a grande vedete deste evento. Estamos recebendo desde cedo convites de delegações interessadas em trocar experiências e conhecer o que vem sendo feito no Brasil nas mais diversas áreas”, garantiu o ministro. 

Paralelo ao evento global que reúne representantes de 185 países-membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil tem participado de reuniões bilaterais para detalhar experiências bem-sucedidas nos últimos anos.

Apenas na manhã desta segunda-feira (8), Dias já havia se reunido com representantes de países como Equador, Cuba, Paraguai e de organismos como a Federação Democrática Internacional de Mulheres.

A formação de conselhos sobre relações do trabalho, com composição tripartite, por exemplo, chamou a atenção do Equador, que também se interessou por conhecer as políticas brasileiras de promoção à saúde e segurança do trabalhador.

Nesta terça-feira (9), o ministro Manoel Dias discursará na plenária para os delegados dos países representados.

Bolsa Família: referência para a comunidade internacional

Criado em 2003, o Bolsa Família é uma referência mundial no combate à pobreza e na redução das desigualdades. Atualmente, 50 milhões de brasileiros (14 milhões de famílias) recebem o benefício no valor médio de R$ 167 por família.

Aliado a políticas de valorização do salário mínimo e de geração de emprego e renda no país, a renda dos 20% mais pobres cresceu três vezes mais do que a renda dos 20% mais ricos entre 2001 e 2012.

"Vale lembrar que 53 milhões de pobres passaram para a classe média nos últimos anos. Proporcionalmente, isso é o maior resgate social do mundo. Além disso, foram 43 milhões [de pessoas] que passaram a se alimentar com dignidade. Mostramos o que é evolução social", afirmou Manoel Dias, em evento realizado em maio, em Pernambuco. 

Política de manutenção do salário mínimo acima da inflação

O salário mínimo é reajustado anualmente no mês de janeiro, calculado com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PÌB) de dois anos anteriores, e a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.

Essa política, implementada em 2008 e estendida até 2019, permitiu que o poder de compra do salário mínimo fosse considerado, em janeiro de 2015, o maior desde agosto de 1965. 

Erradicação do trabalho infantil e do trabalho escravo

Na sexta-feira (12), além de participar da votação da Recomendação da OIT sobre informalidade, Manoel Dias prestigiará a cerimônia pelo Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, tema que também tem mobilizado o Brasil nos últimos anos.

Para fazer valer a legislação trabalhista, que só permite o trabalho dos 14 aos 16 anos e na qualidade de menor aprendiz, o Ministério do Trabalho ampliou as ações de fiscalização no País em resposta a denúncias de irregularidades.

Em maio deste ano, por exemplo, o ministério concentrou operações em redes de alimentação, incluindo os “fast-foods” e feiras livres, para combater o uso irregular de mão de obra de crianças e adolescentes.

Já nesta semana, o foco da atuação do Ministério do Trabalho e Emprego é a fiscalização de fronteira. Em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com representantes do Paraguai e da Argentina, o governo brasileiro realiza, na Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu (PR), ações de prevenção e combate ao trabalho infantil no Mercosul.

A operação marca o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, em 12 de junho, e também integra as atividades da Semana Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, que começou neste domingo (7) e segue até sexta-feira (12). 

De abril de 2014 a abril de 2015, o órgão realizou 9.838 fiscalizações que resultaram em 5.688 crianças e adolescentes retirados da condição de trabalho infantil. Pernambuco foi o estado que mais resgatou crianças e adolescentes, com 1.076 casos; seguido de Minas Gerais, com 571; Mato Grosso do Sul, com 484; Goiás, com 440; e Sergipe, com 353.     

De acordo com o chefe da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), o auditor fiscal do trabalho Alberto de Souza, as empresas flagradas em desacordo com a lei recebem um auto de infração e seu responsável é multado. “Além disso, tomamos outras providências relacionadas à proteção dos jovens, incluindo o encaminhamento para assistência social, Conselho Tutelar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual”, explicou o auditor.

Em parceria com diversos órgãos da sociedade civil e do judiciário, o governo federal também tem buscado erradicar o trabalho escravo. Entre 2011 e abril de 2016, foram resgatados 10.177 trabalhadores em situações análogas à escravidão. Nesse período, foram realizadas 666 operações de fiscalização e foram lavrados 16.516 autos de infração, que representaram o pagamento de cerca de R$ 30 milhões em indenizações.

Fonte: 

Portal Planalto, com informações do Ministério do Trabalho e Emprego e da Organização Internacional do Trabalho