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Conjunto de ações está mudando o cenário do Semiárido, afirma ministra Tereza Campello

Mitigação da Seca

Em seminário em Natal (RN), ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome destaca programas federais de apoio aos cidadãos da região; Campello também falou da instalação, até 2018, de mais de 5 mil cisternas em escolas públicas rurais
por Portal Planalto publicado: 01/06/2015 15h59 última modificação: 01/06/2015 17h20

As ações e os desafios para proporcionar melhores condições de vida para a população do Semiárido nos próximos anos foram discutidos pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, na última sexta-feira (29), durante o “Seminário Regional Nordeste 60 Anos Depois - Mudanças e Permanências”, em Natal (RN). 

A ministra alertou sobre as grandes mudanças às quais as regiões áridas nordestinas já passaram no últimos anos a partir do apoio do governo federal: “A ideia da convivência com o Semiárido saiu do papel. Temos um conjunto de ações que está mudando o cenário da região e ajudando a construir outra agenda para o sertão”, disse a ministra. As estratégias do governo incluem o acesso à água de qualidade para beber e produzir, o apoio à estruturação produtiva e à comercialização dos alimentos.

As cisternas são os equipamentos que mais transformaram a vida de milhões de sertanejos, na avaliação de Campello. “Temos cisternas em praticamente todos os municípios do Semiárido. Estamos começando a universalizar o acesso à água. Nossa meta é garantir água para todos.”

Entre 2003 e 2015, foram entregues mais de 1,1 milhão de reservatórios, o que garantiu às famílias água de qualidade para beber, cozinhar e para a higiene pessoal. No Rio Grande do Norte, já foram construídas 66 mil cisternas para armazenamento de água para consumo humano e 9 mil tecnologias sociais para produção (reservatórios de água para uso da agricultura e criação de animais).

As cisternas reduzem o tempo e o esforço gastos nos deslocamentos das famílias para a obtenção de água. Além disso, proporcionam melhores condições de saúde, como a redução da ocorrência de casos diarreia e verminoses.

Os reservatórios são tecnologias sociais simples e baratas, que permitem a armazenagem de 16 mil litros de água, captadas da chuva que cai sobre os telhados. Com isso, é possível que uma família de até cinco pessoas possa conviver com a estiagem por até oito meses.

Tereza Campello destacou que o programa de cisternas está chegando às escolas rurais do estado. Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, a ministra detalhou que meta do governo é construir 5 mil cisternas em escolas rurais até 2016. “Estamos entrando numa terceira fase, que é garantir água de qualidade nas escolas públicas rurais. Nós não queremos nenhuma criança fora da escola por falta de água”, afirma.

Cisternas

O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), desde 2003, financia a construção de cisternas de placas de cimento, dentro do Programa Cisternas, principalmente na região do Semiárido brasileiro.

Hoje, no Brasil, segundo dados do MDS, já foram entregues até abril de 2015, pela pasta e outros executores, 829.414 cisternas que estocam Água para Consumo. Já para armazenar, Água para Produção, foram entregues, também até abril de 2015, a quantia de 110.493.  

Apoio à produção

Além das cisternas, a ministra Tereza Campello também anunciou durante o seminário que o MDS, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), vai estruturar 600 Bancos Comunitários de Sementes Crioulas. A estratégia reforça as ações para promoção da convivência com a seca ao proporcionar mais condições para as famílias do Semiárido produzirem alimentos.

Com os bancos comunitários, os agricultores familiares terão acesso a sementes de qualidade (rústicas e adaptadas à região). A expectativa é ampliar a produção de alimentos que garantam a segurança alimentar e nutricional das famílias que já têm acesso à água por meio do Programa Cisternas. “Nós estamos apostando na recuperação das sementes, ampliando a oferta de para que o agricultor familiar, o quilombola e o ribeirinho tenham acesso a sementes de qualidade para o plantio”, explicou a ministra.

Outra estratégia já colocada em prática no Semiárido é o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que alia os serviços de assistência técnica e extensão rural a transferência de recursos não reembolsáveis. O objetivo do programa é aumentar a capacidade produtiva das famílias beneficiárias para que possam, a partir do trabalho próprio, aumentar a produção de alimentos e a renda, superando a extrema pobreza.

Em todo o País, mais de 345 mil agricultores familiares já estão com assistência técnica garantida. Desses, 171,5 mil já passaram por todo o processo de assistência técnica e já receberam os recursos financeiros do programa.No Rio Grande do Norte, 11,8 mil pessoas têm assistência técnica para seus projetos produtivos. Desses, 7 mil receberam os recursos do programa.

Além disso, os agricultores familiares brasileiros estão aprendendo a planejar a produção, regularizar o fornecimento e garantir a qualidade dos alimentos produzidos graças ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

O PAA fortalece e amplia os canais de comercialização das famílias, uma vez que permite a compra de alimentos produzidos pelos agricultores e os destina a entidades socioassistenciais, instituições de ensino público e equipamentos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.

No Rio Grande do Norte, foram investidos, entre 2011 e 2014, R$ 82,5 milhões na compra de 34,6 mil toneladas de alimentos. Os produtos foram adquiridos em média, por ano, de 5,2 mil famílias agricultoras, o que beneficiou 1.782 entidades no estado.

Fonte:
Portal Planalto com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome