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"Concessão é usar e depois devolver, privatizar é vender", afirma Nelson Barbosa

Bom Dia, Ministro

De acordo com o ministro do Planejamento, os estudos para aplicação dos recursos do Programa de Investimento em Logística já iniciaram e as licitações irão começar no segundo semestre deste ano
por Portal Planalto publicado: 11/06/2015 11h48 última modificação: 12/06/2015 09h18

Os R$ 69,2 bilhões projetados para o período entre 2015 e 2018 do Programa de Investimento em Logística (PIL) deverão impulsionar o crescimento da economia em  0,5%. É o que estimou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, em entrevista ao vivo para o programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (11).

De acordo com Barbosa, essa etapa de investimentos acompanhará um modelo de concessões considerado bem-sucedido.  “Iniciamos o processo [de investimentos] na última quarta [10], após a publicação do Pedido de Manifestação de Interesse (PMI), no qual o governo federal anunciou projetos para que, em seguida, o setor privado apresente os seus estudos", adiantou o ministro, que também informou que as licitações começarão a ser feitas no segundo semestre de 2015.

O ministro do Planejamento reforçou também a diferença entre concessão e privatização. "Concessão não é sinônimo de privatização. Quando você vende um imóvel, é como se privatizasse o imóvel, você vendeu o imóvel e ele nunca mais volta para você, não é mais seu. A concessão é como se fosse um aluguel, a pessoa vai pagar uma mensalidade durante um período e ao final daquele período é obrigada a devolver a casa nas condições anteriores ou melhores", disse. 

Nelson Barbosa explicou que os estudos serão feitos ao longo do segundo semestre e os resultados das avaliações são esperados para o final do ano. Em seguida, as demandas serão analisadas e serão produzidos os editais de licitação, que passam pela aprovação do Tribunal de Contas da União, para que os leilões possam ser liberados. Esse processo será contínuo, com lançamento de estudos e leilões a cada ano.

O ministro do Planejamento também adiantou que o governo federal mantém a preocupação de oferecer o melhor serviço pelo menor preço. “Neste ano, nós estamos lançando o estudo de mais 11 rodovias, observando os custos de produção que é atraente não só para o setor privado, mas também defendendo os interesses para os consumidores. Para exemplificar,  já fizemos a licitação da Ponte Rio-Niterói com a inserção de uma tarifa de pedágio mais baixa”, reforçou.  

O ministro também afirmou que os quatro leilões que iniciarão neste ano e todos os programados para 2016 estimularão a geração de mais empregos e renda. “Estamos discutindo uma série de investimentos nas concessões já existentes, que embora não previstas no contrato inicial,  também serão fundamentais para geração de emprego aos brasileiros e brasileiras”, relatou.

Com investimentos previstos de R$ 198,4 bilhões, a segunda fase do programa dará continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do País, iniciado em 2012 com a primeira etapa de concessões. Além dos R$ 69,2 bilhões projetados entre 2015 e 2018, serão aplicados R$ 129,2 bilhões, a partir de 2019.

O modelo de concessões tem como premissas garantir serviços de qualidade, preços justos, remuneração adequada aos concessionários por seus investimentos e pelos serviços que vão prestar. Os investimentos em logística são estratégicos para ajudar ainda no escoamento eficiente da produção agrícola nacional e redução dos custos de logística para a indústria, além de atender ao crescimento das viagens nacionais e internacionais e ampliar as exportações. 

Confira a distribuição dos recursos projetados para a segunda etapa do Programa de Investimento em Logística

Confira algumas das obras previstas por estado, mencionadas durante entrevista concedida pelo ministro Nelson Barbosa nesta quinta-feira (11):

Rio Grande do Sul

Segundo o ministro, o interesse inicial é expandir o aeroporto de Salgado Filho em Porto Alegre (RS), melhorando a pista de pousos e decolagens e ampliando o terminal de passageiros.

“As nossas previsões indicam que estas obras vão melhorar os serviços para todos os passageiros até o final da década de 2020. Se ao longo deste processo, detectar a necessidade de um novo aeroporto, abriremos estudos e pedidos de manifestação de interesse para construção de um segundo aeroporto”, explicou.

Minas Gerais

Para o estado de Minas Gerais, Nelson Barbosa afirmou que a população local será contemplada com uma obra importante que é a rodovia que liga Belo Horizonte com a divisa do estado do Espírito Santo.

“No dia do anúncio [do Programa de Investimento em Logística] representantes do Espírito Santo solicitaram que esta concessão fosse ampliada até Vitória”, completou.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, estão previstas três concessões rodoviárias. “Vamos continuar a conceder as rodovias federais do estado. Duas delas melhoram a ligação do interior com o litoral. Uma vai ligar o interior ao Porto de Navegantes, em Itajaí, e a outra vai ligar o interior até o Porto de São Francisco do Sul. Além disso, vamos conceder o trecho sul da BR-101. Isso vai melhorar as condições de viagens e segurança de todos os passageiros”.

A concessão do aeroporto da capital Florianópolis também está prevista. “O aeroporto tem um terminal pequeno para o potencial econômico da região, e esta expansão vai melhorar a vida dos passageiros que transitam por ali”, relatou.

Mato Grosso

O governo federal procurará melhorar todas as ligações do Mato Grosso com o resto do país, tornando o estado um dos principais beneficiados no período de 2015 a 2018 do Programa de Investimento em Logística. “Prevemos investimentos na BR-163, que liga Sinop até Miritituba,  com duplicação da pista onde for necessário, melhorando o escoamento da produção”, informou o ministro.

A BR-364, que liga Comodoro (MT) até Porto Velho (RO), considerada o eixo de escoamento da produção de grãos de Mato Grosso pela hidrovia do rio Madeira, também será concedida com investimentos do setor privado.”Este conjunto de obras será realizado porque há demanda, já que Mato Grosso é um dos maiores polos de produção de grãos do Brasil e do mundo. Além disso há previsão de expansão da malha ferroviária que liga Sinop até Miritituba, procurando estendê-la até Lucas do Rio Verde (MT), integrando assim todo o estado por ferrovias”.

Bahia

No caso da Bahia, o ministro avalia que dois importantes projetos são viáveis do ponto de vista comercial. “Um deles é a rodovia que liga Feira de Santana até Gandu que será ampliada, além da expansão do aeroporto de Salvador, que é um dos principais portas de entrada de turistas no País”, relatou. 

Fonte:
Portal Planalto, com informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e GestãoTV NBR e  EBC Serviços