Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2015 > 06 > Cerca de 30% dos produtos apreendidos pela Receita Federal entre 2013/14 serão reciclados

Notícia

Cerca de 30% dos produtos apreendidos pela Receita Federal entre 2013/14 serão reciclados

Consumo sustentável

Destinação dos resíduos das mercadorias a entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos pode contribuir para a preservação da saúde da população e do meio ambiente
por Portal Planalto publicado: 02/06/2015 19h43 última modificação: 02/06/2015 19h43

A Receita Federal informa que aproximadamente 30% das mercadorias irregulares apreendidas entre 2013 e 2014 serão recicladas. A ação faz parte das comemorações da semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho.

No 15º Mutirão Nacional de Destruição, realizado nesta primeira semana de junho serão destruídas 3,7 mil toneladas de produtos, o equivalente a cerca de R$ 316 milhões em autuações fiscais. As mercadorias são resultado de apreensões feitas nas 76 unidades administrativas subordinadas a delegacias e alfândegas da Receita Federal, espalhadas por todo o País.

Conforme previsto em lei, o destino de mercadorias apreendidas dos depósitos pode variar bastante. os produtos podem ser incorporados a órgãos públicos, doados a entidades beneficentes, ir à leilão ou serem destruídos.

“A destinação de mercadorias apreendidas pela Receita, além de ser uma atividade essencial para a Administração [Pública], tem trazido benefícios para o País e para a sociedade, auxiliando entidades sem fins lucrativos e equipando órgãos públicos em suas atividades-fim, contribuindo para a preservação da saúde da população e do meio ambiente e arrecadando recursos para a Administração e seguridade social”, ressaltou o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Marcelo de Melo Souza.

De acordo com o balanço divulgado pelo órgão, entre os produtos irregulares mais recolhidos estão os cigarros e as bebidas alcoólicas irregulares. Ambos têm como destino mais comum a destruição, mas também podem seguir outros caminhos. Os resíduos da destruição de cigarros, por exemplo, se misturados a outros compostos podem ser transformados em adubo orgânico após a retirada dos metais pesados e outros componentes agressivos. Já as bebidas alcoólicas impróprias para o consumo podem ser encaminhadas a universidades para utilização em pesquisas.

Acesse o  resultado do Mutirão Nacional de Destruição realizado em junho de 2015.

Com destruição de isqueiros, brinquedos e eletrônicos, os materiais resultantes – plástico e metal, separados – podem servir para criação de novos materiais. Placas eletrônicas, processadores, fontes de energia, cabos e transformadores também podem ser reaproveitados para retirada de metais nobres de sua composição. 

Os bens apreendidos pela Receita Federal também podem ser doados para municípios em estado de emergência e calamidade pública. As destinações geram ainda economia de recursos públicos, pois órgãos, entes e entidades da administração pública são contemplados bens necessários a suas atividades-fim.

Todas as doações e as incorporações são realizadas com total transparência, sendo possível o acesso público no site da Receita  Federal a todos os Atos de Destinação de Mercadorias, com os respectivos valores e beneficiários.

Em 2015, a Receita Federal já realizou mais de mil ações de combate ao contrabando e descaminho

Aumento das apreensões

A intensificação do combate ao contrabando e ao descaminho e o contínuo desenvolvimento do comércio exterior levaram a um incremento significativo das apreensões de mercadorias nos últimos anos. De janeiro a abril deste ano, os valores apreendidos já somam R$ 550 milhões. Em 2014, foram apreendidos aproximadamente R$ 1,8 bilhão em mercadorias, em mais de 69 mil processos de apreensão.

Somente no Rio de Janeiro, nas diversas unidades da Receita espalhadas pelo estado, estão serão destruídas, nesta primeira semana de junho, aproximadamente 312 toneladas de mercadorias, com valor aproximado de R$ 13 milhões. São eletrônicos, máquinascaça-níquel, perfumes, cigarros, vestuário contrafeito, brinquedos e medicamentos condenados, óculos e perfumes. Segundo informações da superintendência da 7ª Região Fiscal (RJ/ES), pelo menos 20% dos produtos apreendidos na região será reciclado.

Leilão de resíduos

O procedimento de “leilão de resíduos” gera inúmeras vantagens para a administração pública. Além de não mais arcar com o custo de serviços de transporte, destruição e aterro sanitário, a venda de bens sem serventia também libera espaço físico nos depósitos, economizando recursos públicos com a armazenagem e a guarda destes produtos.

A Receita Federal ressalta todas as mercadorias leiloadas são obrigatoriamente destinadas à destruição, sob exclusiva responsabilidade e encargo do arrematante, que deve respeitar a legislação ambiental e a adequada destinação final de todo o resíduo gerado no procedimento, inclusive daquele cuja reciclagem não seja economicamente viável. Todo o procedimento é acompanhado por uma Comissão, que atesta a destruição efetiva do lote leiloado.

Confira os leilões da Receita Federal que estão acontecendo em todo o Brasil.

Fonte:
Portal Planalto com informações da Secretaria de Receita Federal do Brasil e Ministério da Fazenda