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Pronatec Brasil Maior gera emprego e renda em setores estratégicos da indústria

Capacitação profissional

Cerca de 60% dos profissionais estão empregados após serem capacitados pelo programa, que viabiliza qualificação de mão de obra na região onde o setor produtivo precisa
por Portal Planalto publicado: 25/05/2015 16h38 última modificação: 26/05/2015 10h26
Divulgação/MDIC Programa se propõe a analisar qual tipo de capacitação profissional atende melhor às demandas dos diversos setores produtivos

Programa se propõe a analisar qual tipo de capacitação profissional atende melhor às demandas dos diversos setores produtivos

Aproximar a demanda de indústrias contempladas pelo Plano Brasil Maior e a oferta de profissionais sem a capacitação necessária motivou o governo federal a iniciar o Pronatec Brasil Maior, uma das modalidades do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Em dois anos, o programa de ensino técnico e profissionalizante já qualificou mais de 345 mil pessoas, que conquistaram emprego e renda em setores estratégicos da indústria. 

“O trabalho começou com um piloto de 350 vagas em 2013, para comprovar a teoria de que era possível trazer o setor privado para indicar sua necessidade real de qualificação de mão de obra”, conta Fenando Lourenço, diretor de Tecnologias Inovadoras da Secretaria de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O passo seguinte foi adequar os catálogos de cursos de formação inicial e continuada para atender essas demandas. Até o final de 2013, menos de um ano após início das primeiras turmas, mais de 30 mil qualificações já tinham sido executadas. Ao encerrar 2014, a iniciativa já havia capacitado 345 mil alunos.

Muito mais que suprir os gargalos de mão de obra, o Pronatec Brasil Maior se propõe a “fazer com que a demanda por qualificação de mão de obra seja atendida da forma, na hora e no local onde o setor produtivo precisa”, explica Lourenço.

Esse formato também contribui para melhorar a estabilidade dos profissionais desses setores. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, em torno de 60% dos profissionais capacitados pelo Pronatec Brasil Maior estão empregados. O dado é considerado conservador, porque se baseia nas informações das empresas que já apontaram necessidades de mão de obra diretamente para o governo e não de setores inteiros.

“Há casos em que as contratações superam o índice de 90% [após a conclusão dos cursos]", afirma Andrei José Rodrigues, coordenador geral de capital humano da Secretaria de Inovação do ministério.

Cerca de 60% dos profissionais capacitados pelo Pronatec Brasil Maior estão empregados

Uma das diferenciações do Pronatec Brasil Maior é que a pessoa não precisa estar desempregada para ser qualificada. Isso permite que as empresas possam capacitar seus profissionais para uma nova função caso decidam mudar a estratégia de negócio. 

O aproveitamento dos profissionais mantém os trabalhadores empregados, evita que as empresas demitam e, consequentemente, que o governo precise desembolsar recursos do seguro-desemprego.

Outro princípio do Pronatec Brasil Maior é o de realizar os treinamentos no momento em que for mais conveniente para os empregadores. Isso possibilita, por exemplo, que trabalhadores sejam capacitados a tempo para não comprometer cronograma de execução de grandes obras de infraestrutura ou durante as entressafras de produções agrícolas.

“Uma reclamação constante do setor produtivo é precisar importar mão de obra de outros estados”, relata Andrei Rodrigues, ao apontar que uma outra característica do programa, e que agrada empregadores e trabalhadores, é poder qualificar e empregar a mão de obra local.

Melhoria de renda

A qualificação profissional pode representar uma mudança radical na remuneração dos trabalhadores. Isso aconteceu, por exemplo, no setor sucroenergético paulista. Em 2014, o estado, que é maior produtor de cana-de-açúcar do País, colocou em vigor legislação que proíbe a colheita manual desse produto agrícola.

Até então, os catadores de cana costumavam queimar a palha da cana para poder fazer a colheita manual. Isso acabava provocando queimadas, responsáveis por causar grande impacto ambiental e por colocar em risco a saúde dos trabalhadores. Ao mesmo tempo em que a mecanização das lavouras minimiza esses prejuízos, um novo problema se apresentava: milhares de pessoas perderiam seu trabalho no campo.

“Entramos com o Pronatec Brasil Maior, qualificamos as demandas, customizamos os treinamentos para que esses cortadores de cana fossem requalificados para pilotar a colheitadeira georeferenciada e dar assistência mecânica ao processo de colheita”, relata o diretor.

Em SP, 10 mil cortadores de cana passaram a receber salários melhores depois de curso para operar máquinas

Com a medida, cerca de 10 mil profissionais ligados ao setor sucroenergético paulista conquistaram não apenas um emprego melhor, mas condições de vida bem mais dignas, além de inspirar a comunidade a buscar mudança semelhante. 

“Eles passaram de condições de vida quase sub-humanas para um salário de R$ 1.500 a R$ 2.000. É um salto muito grande na qualidade de vida dessas pessoas”, declarou Lourenço. 

Integração de políticas públicas

Boa parte das turmas do Pronatec Brasil Maior são preenchidas por beneficiários do Bolsa Família e do seguro-desemprego. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior levanta as demandas do setor produtivo, os cidadãos cadastrados no Cadastro Único participam dos cursos ofertados e muitos deles são empregados, por meio da interação com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.  

“Conseguimos aliar uma política de aumento da competitividade e qualificação profissional com uma política de inclusão produtiva, que é o nosso objetivo final”, afirmou coordenador geral de capital humano do órgão, Andrei Rodrigues.

Ao olhar para a implementação de novos polos produtivos, o ministério também procura mapear as necessidades do entorno. A instalação de uma grande empresa em uma determinada cidade cria outras necessidades na economia local. “O nosso olhar chega ao nível de cuidado de que aquela localidade vai precisar de uma ou duas padarias, de um massoterapeuta, de um curso de inglês. Todo o entorno social também é cuidado e não só o setor produtivo em si”. 

De aprendizes a contratados

Implantada em 2014 para inserir jovens no mercado de trabalho, outra modalidade que se destaca por garantir empregabilidade é o Pronatec Aprendiz. São oferecidos cursos para adolescentes acima dos 15 anos, com prioridade para os que vivem em situação de vulnerabilidade e para os matriculados em escolas da rede pública.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a expectativa é de que 9 milhões de micro e pequenas empresas (o equivalente a 97% dos empreendimentos no Brasil) possam passar a contratar os jovens aprendizes via Pronatec. De acordo com o órgão, 82% dos jovens que passam pelos cursos de aprendizagem conquistam um emprego.

Democratização do ensino profissional

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 11.513/2011, com o objetivo de expandir e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no País, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público.

O programa busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda.

Os cursos, financiados pelo governo federal, são ofertados de forma gratuita por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica. Também são ofertantes as instituições do Sistema S (Senai, Senat, Senac e Senar).

Desde 2013, as instituições privadas, devidamente habilitadas pelo MEC, também passaram a oferecer cursos pelo Pronatec. De 2011 a 2014, por meio do programa, foram realizadas 8,1 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de formação inicial e continuada. 

Apesar do anúncio do corte no orçamento do governo federal na última sexta-feira (22), em 2015 o Pronatec vai abrir novas vagas.

Contar com um certificado de um curso técnico faz toda diferença para pessoas que não conseguiam emprego por falta de referências em seu histórico profissional

Modalidades do Pronatec 

Assim como o Pronatec Brasil Maior e o Pronatec Aprendiz, existem outras 39 modalidades do Pronatec, criadas por meio de parceiras entre órgãos do governo federal para trabalhar a qualificação profissional de acordo com a demanda de determinados setores e regiões. Algumas delas são:

Modalidade busca, seja por meio do emprego formal, do empreendedorismo ou de empreendimentos da economia solidária, ampliar a inclusão produtiva urbana de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

A meta inicial de ofertar 763.404 vagas em 2014 foi superada rapidamente. Em abril daquele ano, já tinham sido feitas 1.071.749 de matrículas.

Fortalece as capacidades produtivas e gerenciais no campo com ampla oferta de cursos para diferentes públicos do meio rural é o principal objetivo do Pronatec Campo. No primeiro semestre de 2014, foram realizadas 10.414 matrículas em 42 cursos. Já no segundo semestre do mesmo ano, foram ofertadas 40.934 vagas para 130 cursos de educação profissional e tecnológica.  

Modalidade realiza a oferta gratuita de qualificação profissional para dos catadores de materiais recicláveis inscritos ou em processo de inscrição no Cadastro Único, na Bolsa-Formação Trabalhador, sob forma de cursos de formação inicial e continuada.

 

Fontes:

Portal Planalto, com informações do Ministério da Educação, Ministério do Desenvolvimento, Comércio e IndústriaMinistério do Trabalho, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à FomeMinistério do Meio Ambiente e Pronatec 2015