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Notícia

Projeto do governo federal vai ampliar realização de partos normais

Saúde da Mulher

Objetivo da ação Parto Adequado é reduzir riscos e cesáreas desnecessárias, além de melhorar a segurança de mães e bebês
por Portal Planalto publicado: 14/05/2015 14h41 última modificação: 22/05/2015 18h00
Exposição Sentidos do Nascer Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no País, público-alvo dessas medidas

Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no País, público-alvo dessas medidas

O Projeto Parto Adequado, desenvolvido pelo governo federal em parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein e o Institute for Healthcare Improvement (IHI), vai contribuir para estimular a realização de partos normais e reduzir a ocorrência de cesarianas desnecessárias em hospitais e maternidades públicos e privados de todo o País.

Atualmente, as altas taxas de cesáreas verificadas no país -- 84% na saúde privada e 40% no sistema público –- preocupam o governo brasileiro, pois, quando não há indicação, a cesariana aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% das mortes neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

O Projeto Parto Adequado, que em sua versão piloto contará com a participação de 40 hospitais, vai capacitar os profissionais de saúde para ampliar a segurança na realização dos partos normais e revisar as práticas relacionadas ao atendimento das gestantes e bebês, desde o pré-natal até o pós-parto. Na última sexta-feira (8), as instituições privadas e públicas formalizaram a adesão à iniciativa.

A partir de agora, os hospitais participarão de sessões de aprendizagem e treinamentos práticos, incluindo o contato com outros hospitais que já desenvolveram experiências similares. Ao longo dos trabalhos, os participantes vão colaborar para o desenvolvimento de três modelos assistenciais, a serem adaptados, testados e aperfeiçoados. Também serão criados e compartilhados manuais contendo a metodologia desenvolvida e as recomendações adotadas a partir do estudo dos casos.

Iniciativa tem o objetivo de modificar o modelo de atenção ao parto

Transparência de informações sobre partos e cesáreas

Em janeiro de 2015, o Ministério da Saúde publicou a resolução nº 368, que amplia o acesso à informação pelas consumidoras de planos de saúde. A partir de julho, elas poderão solicitar às operadoras os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde, por médico e por operadora. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação.

Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no País, público-alvo dessas medidas. A resolução foi resultado de uma consulta pública realizada em 2014 com o intuído de criar medidas de estímulo ao parto normal.

A resolução estabelece ainda a obrigatoriedade das operadoras fornecerem o cartão da gestante, de acordo com padrão definido pelo Ministério da Saúde, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal. De posse desse cartão, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto.

O cartão deverá conter também a carta de informação à gestante, com orientações e informações para que a mulher tenha subsídios para tomar decisões e vivenciar com tranquilidade esse período tão especial.

Caberá ainda às operadoras a orientação para que os obstetras utilizem o partograma, documento gráfico com registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Nos casos em que houver justificativa clínica para a não utilização do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. O partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento parto.

Parto Humanizado e estímulo à amamentação

Outra determinação do Ministério da Saúde, de maio de 2014, apresenta diretrizes que devem ser adotadas pelas entidades públicas de saúde no pós-parto, tornando-o mais humanizado. O documento recomenda que o contato com a mãe e o estímulo à amamentação devem ser prioridades no momento pós-parto.

De acordo com a portaria do ministério, os procedimentos de rotina adotados após o nascimento do bebê, como exame físico, pesagem e outras medidas antropométricas, profilaxia da oftalmia neonatal, devem ser realizados somente após esses primeiros cuidados.

As diretrizes fazem parte da organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido no SUS e oficializam as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do próprio Ministério.

Segundo dados da ANS, o parto normal é o procedimento mais procurado nos Sistema Público de Saúde (SUS). No período de 2008 a 2012, 96.223 mulheres que possuem convênio médico optaram por realizar seus partos na rede pública de saúde.

A  OMS recomenda que o índice de cesarianas deve ficar em torno de 15%, já que o procedimento é indicado apenas em casos em que haja complicações reais para a mulher e para o bebê.  

Mostra em Belo Horizonte 

Viver e ressignificar a experiência do parto são as propostas da Exposição Sentidos do Nascer. A mostra realizada pela Secretaria Municipal de saúde de Belo Horizonte (SMSA-BH) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está aberta ao público no Shopping Boulevard, de Belo Horizonte (MG), até 31 de maio.

Aprovado em edital do Ministério da Saúde em parceria com a Fundação Bill e Melinda Gates e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o projeto interdisciplinar envolve professores e alunos bolsistas da UFMG e outras universidades do País. Também contempla a realização de pesquisa para analisar os efeitos da exposição e avaliar mudanças na percepção do público visitante sobre o parto e nascimento.  

Fonte: 
Portal Planalto com informações do Ministério da Saúde, Blog da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar