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Políticas de enfrentamento à pobreza extrema mudam a cara da infância brasileira

Redução dos índices de desnutrição e da mortalidade infantil e a manutenção das crianças nas escolas contribuem para a evolução dos indicadores sociais
por Portal Planalto publicado: 01/06/2015 19h07 última modificação: 01/06/2015 19h07

As ações para o enfrentamento à pobreza e redução da desigualdade implementadas pelo Governo Federal na última década têm tido efeitos visíveis na saúde e na educação das crianças e adolescentes pobres do Brasil. Desde 2011, o Bolsa Família – principal programa de combate à pobreza do País – já apoiou 22 milhões de pessoas a superarem a extrema pobreza, sendo que dessas, 8,1 milhões são crianças e adolescentes. Atualmente, o programa mantém 36 milhões de brasileiros fora da extrema pobreza.

A melhoria na qualidade de vida começa logo ao nascer. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em 13 anos de vigência do Bolsa Família, o índice de crianças prematuras diminuiu 14%, há menor prevalência de baixo peso dos recém-nascidos e a vacinação atinge 99,1% das crianças atendidas.

A vacinação, aliás, registra impacto muito positivo quando analisados os quadros de incidência de algumas doenças, como a poliomielite, por exemplo. A proporção de crianças beneficiárias pelo Bolsa Família que recebem a primeira dose contra a paralisia infantil no período apropriado foi 15% maior do que nas famílias não beneficiárias.

Segundo análise do ministério, o fato não ocorre apenas em relação à primeira dose, mas também nas etapas subsequentes, atingindo até 25% de diferença no caso da terceira dose contra a poliomielite.

Já com o acompanhamento médico proporcionado pelo Bolsa Cegonha e também o pagamento do Benefício Variável Gestante, grávidas e mães passaram a receber atendimento específico, o que ajudou a reverter índices negativos.

A taxa de identificação precoce de gestações (até 12ª semana) de beneficiárias do Bolsa Família, por exemplo, aumentou 57% após o início do pagamento do benefício. O estímulo ao aleitamento materno também garantiu que 61% das crianças do Bolsa Família recebam o leite materno como único alimento até os 6 meses de vida contra 53% das crianças de famílias não beneficiárias.

Os dados do programa Saúde da Família, que estabelece equipe multiprofissional para atendimento a regiões carentes, também refletem os resultados da Política Federal de combate à pobreza, com os registros de redução de 58% mortalidade por desnutrição e diminuição de 46% da mortalidade por diarreia.

Já em 2012, o País superou a meta dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir a mortalidade infantil em dois terços até 2015. Em 1990, o Brasil registrava 62 mortes por mil nascidos vivos. Em 2012, essa relação baixou para 14 mortes por mil nascidos vivos. “Somos o País que mais reduziu a mortalidade infantil”, destacou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, à época.

Com o apoio do Brasil Carinhoso, benefício específico que atende parcela mais vulnerável, que são as crianças de zero a seis anos, 9,1 milhões de crianças, desde 2012, passaram a receber suplementação de megadoses de Vitamina A; e 708 mil crianças de 0 a 3 anos foram matriculadas na educação infantil.

Evolução na educação

Além da redução dos índices de desnutrição e da mortalidade infantil, o compromisso das famílias em manter as crianças nas escolas colabora para o registro de índices positivos na educação, como o da frequência escolar, por exemplo.

Estudo do Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares (IFPRI), de 2010, encomendado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, atestou que Bolsa Família aumentou a frequência escolar de meninos e meninas em 4,4%, especialmente na Região Nordeste, onde as matrículas aumentaram em 11,7%.

A probabilidade de avançar de um ano para outro também cresceu significativamente entre grupo que tem maior risco de abandono, que são meninas entre 15 e 17 anos. Pelo estudo, dentre as famílias beneficiárias do Bolsa família, as chances de uma menina de 15 anos continuar na escola aumentaram 19%.  

Também aumentou a porcentagem de estudantes na série e ano esperados, da rede pública. Segundo análise do MDS a dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2012, entre os mais pobres, ela cresceu de 32,1% (2002) para 54,8% (2013), um dado que mostra a diminuição importante na desigualdade educacional.

“Nossa atuação tem chegado às crianças aliviando a pobreza, garantindo que elas tenham escola, que tenham acesso à saúde e garantindo que elas tenham direito. O que estamos discutindo agora é como avançar ainda mais”, destacou a ministra Tereza Campello nesta semana, do evento do Momento Estratégico de Reflexão, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Para a ministra, ainda é preciso construir uma política que reforce a garantia à universalização da educação infantil focada para os mais pobres.

“Nós queremos educação para todos, mas somente esse dizer não permite que os mais pobres tenham acesso primeiro”, observou. No evento, Campello também destacou que a evasão escolar dos jovens, decorrente da pobreza ou desinteresse na escola, também será foco da agenda dos próximos anos.

 

Fonte:
Portal Planalto com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério da Saúde e Ministério da Educação.