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Pesquisa sobre violência contra jovens ajudará governo a formular políticas públicas

Direitos Humanos

Ministro Pepe Vargas destaca o esforço do Governo Federal para defender a população negra, como o Plano Nacional de Redução da Violência, Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e o Plano Juventude Viva
por Portal Planalto publicado: 07/05/2015 21h14 última modificação: 15/05/2015 18h29
Arquivo/José Cruz/Agência Brasil Jovens grafiteiros do DF criam um painel com o tema Juventude Negra e a Paz

Jovens grafiteiros do DF criam um painel com o tema Juventude Negra e a Paz

O Governo Federal, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, lançou nesta quinta-feira (7) o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial. O levantamento vai auxiliar o Governo Federal na criação e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas para o combate à violência contra os jovens negros.

“O Governo Federal tem feito um esforço conjunto com os governos estaduais, municipais e com a sociedade para combater todas as formas de discriminação e preconceito. Temos que avançar nos direitos econômicos e sociais, que são direitos fundamentais para o conjunto da população", afirmou o ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, Pepe Vargas, durante a cerimônia de lançamento da pesquisa.

Pepe Vargas destacou ainda que o Governo Federal tem desenvolvido diversas ações para enfrentar a violência em relação à população negra e às minorias, como o Plano Nacional de Redução da Violência, Plano nacional de Direitos Humanos, Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Plano Juventude Viva, e um conjunto de outras políticas elaboradas em parceria com os entes federados e o conjunto da sociedade civil. "Melhoramos muito nos últimos anos em relação a vários indicadores, como emprego, renda e acesso a direitos, em geral. Mas, nós ainda temos muito que avançar.”

De acordo com o Secretario Nacional da Juventude, Gabriel Medina, os indicadores vão auxiliar o governo na construção de políticas públicas mais adequadas e que cheguem às diferentes realidades do país. 

“O relatório mostra que, de fato, a questões racial e geracional são centrais para compreender a vulnerabilidade em relação à violência”, explicou Medina. 

Acesse a íntegra do relatório.

Juventude Viva

Construído pelo Governo Federal em parceria com governos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil, o Plano Juventude Viva reúne ações de prevenção que visam reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; e da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio.

Além disso, o Plano estabelece medidas de aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema. 

O Juventude Viva prioriza ações em 142 cidades brasileiras, distribuídas em 26 estados e no Distrito Federal. Atualmente, 11 ministérios articulam ações de 44 programas governamentais que atuam em diversas frentes – Educação, Saúde, Justiça, Cultura, Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Direitos Humanos; além de capacitar gestores e servidores em vários territórios brasileiros com alto índice de vulnerabilidade.

A pesquisa

Os jovens negros têm 2,5 vezes mais chances de serem assassinados no Brasil do que jovens brancos. Esta é uma das conclusões do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial 2014.

O estudo aponta os negros – incluídos pretos e pardos – como principais vítimas e em maior situação de vulnerabilidade à violência no Brasil. Segundo o índice, em todos os estados brasileiros, à exceção do Paraná, os negros com idade de 12 a 29 anos correm mais risco de exposição à violência que os brancos na mesma faixa etária.

De acordo com Pepe Vargas, a publicação deixa claro que os jovens são muito mais vítimas de violência do que autores de violência. “A tentativa de reduzir a maioridade penal é uma medida que irá discriminar ainda mais uma população já privada de direitos e vulnerável à violência”, afirmou.

Em 2013, jovens de até 29 anos de idade, em especial jovens negros, foram 18,4% mais encarcerados e 30,5% mais vítimas de homicídios dos que os jovens brancos, segundo dados da 8ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP, 2014).

Concentração da violência

A Região Nordeste reúne os estados com índices mais altos de vulnerabilidade, na ordem: Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará. Os quatro estados apresentam maior risco de mortalidade por homicídio dos jovens negros comparados aos brancos.

Na contramão, os estados de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso , Rondônia, Tocantins, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Paraná, respectivamente, apresentam indicadores inferiores à média nacional. O estado do Paraná, aliás, se destaca como o único em que o risco de um jovem negro ser assassinado é inferior ao de um jovem branco.

O relatório também comparou dados de violência e desigualdade racial de 2007 e 2012. Foi constatado que as regiões Norte e Nordeste concentram os sete estados com piora mais acentuada nos indicadores. São eles, na ordem: Piauí, Sergipe, Amapá, Rondônia, Amazonas, Maranhão e Ceará.

 

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Conheça todas as ações e programas relacionados ao Juventude Viva.

Acesse a lista das 142 cidades que realizam ações do Juventude Viva.

 

Fontes:
Portal Planalto com informações da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria Nacional de Juventude, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial