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Meta de atender 27 milhões de pessoas com moradias está mantida, diz ministro das Cidades

Bom Dia Ministro

De acordo com Gilberto Kassab, terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida contemplará mais 3 milhões de habitações
por Portal Planalto publicado: 27/05/2015 14h50 última modificação: 04/09/2015 13h17
Divulgação/TV NBR Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e Secretária de Urbanização, Alessandra D'Avila (à esquerda), participaram de entrevista ao vivo nesta quarta (27)

Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e Secretária de Urbanização, Alessandra D'Avila (à esquerda), participaram de entrevista ao vivo nesta quarta (27)

No final de junho ou mais provavelmente no início de agosto, o governo federal encaminhará a Congresso Nacional a Medida Provisória para lançar a terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, que contemplará mais 3 milhões de moradias. As primeiras contratações da nova fase estão previstas para iniciar em outubro deste ano, afirmou o ministro Gilberto Kassab, em entrevista ao programa "Bom dia Ministro", nesta quarta-feira (27). 

De acordo com Kassab, a redução de 30% dos investimentos durante alguns meses de 2015 em um programa como o Minha Casa Minha Vida, com prazo de 9 anos, não afeta a meta de beneficiar um total de 27 milhões de pessoas até 2018. “Continuamos com nossa determinação, não é nem meta, de contratar 6,8 milhões de unidades”, afirmou.

Ele garantiu que em breve o governo federal pretende retomar o mesmo nível de investimentos anterior. “Esse é o maior programa habitacional do planeta", destacou o ministro, ao ressaltar que a presidenta Dilma Rousseff deixa claro que o programa é prioritário.

Entre os aperfeiçoamentos em curso para a terceira etapa do programa, ele destacou a inclusão de uma faixa intermediária, para contemplar as pessoas que não se enquadravam na categoria de mais baixa renda, mas não tinham condições financeiras de aderir às regras do nível seguinte. A faixa 1, portanto, deixará de ter o limite de renda de R$ 1.600 mensais para receber pessoas com ganhos de até R$ 2.400 ao mês.

Alta satisfação do Minha Casa, Minha Vida

Durante a entrevista transmitida, ao vivo, pela TV NBR e via satélite pelo canal da Voz do Brasil, Gilberto Kassab lembrou que em suas viagens pelo País e também por meio de pesquisas de satisfação com o público beneficiado pelo programa, tem observado alta satisfação entre aqueles que já conquistaram uma moradia com o programa.

 “Depois de décadas ou até séculos, o brasileiro humilde deixou de sonhar com a casa própria pra ter certeza de que vai ter a casa própria.”

O principal motivo dessa aprovação, explica ele, foi a mudança no padrão de vida dessas pessoas. Famílias que pagavam R$ 500 a R$ 600 de aluguel por mês pra morar em favelas, na beira de córregos, ou “de favor” agora têm a possibilidade de viver num imóvel com 50 metros quadrados, com conforto e com qualidade de serviço público no entorno.

"Todas elas têm escola, postos de saúde, creches, mobilidade, ônibus passando perto. E pagam uma prestação em torno de R$ 50”, contou.

O ministro também informou que as condições de financiamento do programa serão mantidas, mas reajustes nas prestações que já estavam previstos serão feitos. “Esse é um programa que tem o subsídio do governo federal, quase que um dinheiro a fundo perdido”, destacou.

Ações de longo prazo

Grandes obras do governo federal e programas sociais de longo prazo compensarão a redução de recursos, aplicada por conta do ajuste econômico, durante o período de execução dos empreendimentos. “Quando nós tratamos de programas de longo prazo, o contingenciamento tem um impacto muito baixo”, afirmou Gilberto Kassab

Ainda segundo o ministro, os recursos que deixam de ser direcionados neste ano serão investidos futuramente, podendo em alguns casos até permitir que o prazo de uma obra seja mantido. 

O Ministério das Cidades está trabalhando bastante no projeto do metrô de Porto Alegre. “O investimento está previsto e a obra do metrô para os gaúchos é um compromisso da presidenta Dilma e um compromisso do governo federal”, diz Kassab, que em fevereiro esteve no Rio Grande do Sul e propôs uma parceria público-privada (PPP) para viabilizar a obra. Ele explica que o projeto está em fase final. "Falta apenas a definição de qual será o fundo garantidor", disse.

O fundo garantidor é uma espécie de garantia, por meio de ativos (ações, títulos, terrenos), de que o investimento será feito e a obra será concluída pela iniciativa privada. De modo geral esse fundo confirma para o setor privado que é possível iniciar as obras, sem risco mesmo que haja troca de lideranças políticas durante sua execução.

“Aguardamos do governo do estado do Rio Grande do Sul a definição do que pode ser um fundo garantidor para que estas verbas da PPP [parceria público-privado] estejam disponíveis para execução da obra. Além disso, o governo federal também se comprometeu a tentar encontrar uma solução de apoio ao estado para solucionar a questão do fundo garantidor”, afirmou.

“Todos os investimentos vão continuar, no modelo de fundo perdido ou financiamento do governo federal”, afirmou o ministro das Cidades, que também citou o repasse feito recentemente pela pasta no valor de R$ 120 milhões para obras de saneamento em Joinville (SC).

Calamidades continuam sendo tratadas emergencialmente

O ajuste fiscal não coloca em risco ações imediatas do governo federal para situações emergenciais ou de calamidade pública. Exemplo disso são as ações e esforços para minimizar os prejuízos em Salvador (BA), que há um mês foi fortemente atingida por chuvas. “Queria me solidarizar com as famílias das vítimas. O governo federal, o nosso ministério e eu pessoalmente estamos acompanhando diariamente as ações na cidade de Salvador”, afirmou.

Segundo Kassab, o governo federal tem prestado todo apoio à região, inclusive com recursos. Cerca de 500 famílias já estão sendo encaminhadas para uma unidade do Minha Casa Minha Vida e o ministério das Cidades já previu a construção de mais cinco mil unidades do programa na Bahia.

Apoio às prefeituras

O ministro das Cidades defendeu a revisão imediata do pacto federativo para ajudar os municípios brasileiros a superar as dificuldades comuns a todas as cidades brasileiras. “Os municípios assumiram diversas responsabilidades nos últimos anos, nas últimas décadas, que não vieram acompanhadas das receitas necessárias para o desempenho das funções”, afirmou, nesta quarta-feira (27).

Kassab, ex-prefeito de São Paulo, afirmou que o governo federal fará o que estiver ao seu alcance para apoiar os municípios a superarem o momento de crise. Ele ressaltou que o investimento do governo federal em habitação, área de grande atenção das cidades, supera R$ 240 bilhões com o programa Minha Casa Minha Vida.

Confira aqui o áudio da entrevista na íntegra.

Fonte:

Portal Planalto, com informações do Ministério das Cidades, da Agência Brasil, Caixa e da TV NBR