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Notícia

Governo federal destinará R$ 150 milhões para nove estados

Combate à seca

Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe investirão os recursos no abastecimento de água e na implantação de adutoras
por Portal Planalto publicado: 28/05/2015 12h01 última modificação: 28/05/2015 12h58

O Governo federal destinará cerca de R$ 150 milhões para nove estados brasileiros que sofrem com a seca. Os recursos deverão ser usados no abastecimento de água e na implantação de adutoras de engate rápido. A informação foi divulgada pelo ministro da Integração Nacional (MI), Gilberto Occhi, nesta quarta-feira (27), durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília (DF).

O estados contemplados são Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Gilberto Occhi explicou ainda que as prioridades são as cidades em situação de emergência, que serão atendidas com a liberação de carros-pipa e a destinação de recursos hídricos para a construção de adutoras.

"A determinação da presidenta da república, Dilma Rousseff, é que não faltem recursos para ações de defesa civil", garantiu o titular da pasta.

O ministro reforçou que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) está de prontidão para apoiar estados e municípios com ações emergenciais. Nos próximos dias, os governos estaduais deverão encaminhar para o Ministério da Integração os planos de trabalho com as intervenções hídricas necessárias em cada unidade da federação.

Transferências de recursos

A Secretaria Nacional de Proteção e Civil (Sedec) formulou manual intitulado Caderno de Orientação de Transferência Obrigatória. O objetivo é orientar as prefeituras no processo de solicitação de ajuda ao governo federal, desde o pedido de reconhecimento de situação de anormalidade até o preenchimento do Plano de Trabalho , que deve observar algumas regras na elaboração dos projetos de engenharia.

O Plano de Trabalho abrange ainda detalhes sobre a fiscalização da execução das obras e as prestações de contas dos recursos federais recebidos e empregados na realização do objetivo pactuado.

Fonte:

Portal Planalto, com informações do  Ministério da Integração Nacional e da Secretaria Nacional de Proteção e Civil