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Notícia

Governo libera R$ 220 milhões em recursos para atendimento à saúde

Assistência médica

Repasses destinados a 25 estados e o Distrito Federal contemplam serviços de emergência do Sistema Único de Saúde, assistência hospitalar e saúde mental
por Portal Planalto publicado: 28/05/2015 17h22 última modificação: 28/05/2015 17h22
Divulgação/Prefeitura Municipal de Valença-BA Serviço de Atendimento Móvel de Urgência também será contemplado com repasse de R$ 24,6 milhões

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência também será contemplado com repasse de R$ 24,6 milhões

O governo federal autorizou o repasse de R$ 220 milhões que serão destinados aos serviços de atendimento à saúde em cidades de 25 estados e o Distrito Federal. O anúncio foi feito nesta última quarta-feira (27), pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Os recursos previstos atenderão ao Sistema Único de Saúde (SUS) em Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de cada região. Para a assistência hospitalar, serão contemplados os serviços de cardiologia, além de apoio à área de Saúde Mental. 

De acordo com o ministro Chioro, o montante está sendo repassado por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS)  gestor financeiro federal dos recursos do SUS , e será liberado após a publicação de portarias no Diário Oficial da União (DOU).

“São R$ 220 milhões que nós já estamos executando, a partir da liberação, na sexta-feira passada [22], do nosso orçamento. Neste momento, não há nenhuma portaria já aprovada e publicada que não tenha sido paga”, reforçou o ministro. 

Ao todo, cinco portarias de temas específicos já foram publicadas e os recursos liberados. Entre elas, estão: 

Na próxima semana, uma nova portaria será publicada para o repasse de mais de R$ 24,6 milhões para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em 41 cidades do estado de São Paulo. Além disso, o ministro afirmou que em breve estarão previstos mais recursos destinados às cirurgias eletivas, que são intervenções de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas.

Apoio aos prefeitos e gestores de saúde

Além do anúncio de repasse dos recursos, durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, equipes técnicas do Ministério da Saúde estavam à disposição dos prefeitos e gestores de saúde pública para tirar dúvidas e esclarecer questões sobre os temas mais importantes da pasta na relação interinstitucional.

Outra ação importante do Ministério da Saúde durante o evento foi a distribuição da Cartilha para Apresentação Propostas ao Ministério da Saúde, documento on-line que traz informações sobre como os gestores públicos de Saúde devem fazer para buscar recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento apresenta os critérios adotados para a celebração de contratos entre as cidades e o Ministério da Saúde; as ações e os programas prioritários do governo federal na área da saúde; os tipos de recursos, a execução dos repasses, a identificação das despesas; pareceres, análises e especificações técnicas; legislação aplicável; e mostra ainda como constituir processos, apresentar propostas e celebrar convênios.

Fonte:
Portal Planalto com informações do Ministério da Saúde e Blog da Saúde