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Notícia

Governo federal reforça ações para assegurar mais economia nos gastos públicos

Medidas preventivas

Nos últimos meses, União poupou R$ 1,2 bilhão por meio de auditoria em salário de servidores, restringiu acesso a viagens em aviões da Forças Armadas Brasileiras, entre outras ações
por Portal Planalto publicado: 22/05/2015 16h00 última modificação: 22/05/2015 16h00

Desde o início do ano, o governo federal assumiu o compromisso de adotar medidas gerenciais mais duras para restringir gastos públicos indevidos. Os resultados positivos já podem ser observados. Uma auditoria realizada em folhas de pagamento em órgãos públicos, por exemplo, foi responsável por gerar economia de R$ 246 milhões, no primeiro quadrimestre deste ano, e de R$ 1,2 bilhão, entre janeiro de 2014 e abril de 2015, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU).

No total, foram analisadas as folhas de pagamento de 259 órgãos que constam no Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos), além das verificações do Ministério do Planejamento, responsável pela manutenção dos dados às normas legais.

Em 243 deles foram identificadas mais de 330 mil inconsistências na folha de pagamento de pessoal ativo, com e sem vínculo, aposentados e pensionistas. O desembolso anual da União com estes pagamentos corresponde atualmente a cerca de R$ 129 bilhões, no total.

“Melhorar o controle interno é um meio de proporcionar a boa aplicação dos recursos públicos e, consequentemente, mais segurança para as unidades de gestão de pessoas”, afirmou o secretário de Gestão Pública do MPOG, Genildo Linz, na divulgação do balanço, no mês de abril.

O esforço já realizado pelo Ministério do Planejamento e pelas diversas unidades de recursos humanos do Poder Executivo Federal pode ser vistos comparando a quantidade de ocorrências: em 2014 foram 54.284 contra 102.293 realizadas em 2012, uma redução de 47% das inconsistências encontradas pela CGU.

A despesa com pessoal representa o segundo maior dispêndio da União, perdendo apenas para a Previdência Social.

Uso de transporte aéreo

Entre outras medidas que reforçam a intenção de melhorar a eficiência gerencial do governo federal está o Decreto nº 8.432 , que alterou em abril o uso do transporte aéreo de autoridades em aviões do Comando da Aeronáutica. 

Por meio do decreto, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e do chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas não podem mais usar os aviões oficiais da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagens para seus estados de origem nos finais de semana ou feriados.

Outro aliado na gestão pública é o pregão eletrônico. Pelo Sistema de Compras Governamentais do Governo Federal (Comprasnet), que é possível verificar casos de sobrepreço nas licitações e receber avisos sobre a presença de sócios em comum nas empresas participantes de um processo de compra, o que garante lisura, economia e qualidade nas compras e serviços públicos.

Em 2014, o Comprasnet gerou uma economia de R$ 7,9 bilhões e foi utilizado em 33,8 mil processos licitatórios. Já somados os cinco anos anteriores, a redução de gastos bateu os R$ 48 bilhões.

Fonte:
Portal Planalto com informações de Controladoria-Geral da União, Ministério do Planejamento e Agência Brasil