Você está aqui: Página Inicial > Notícias > 2015 > 05 > Campanha reforça combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Notícia

Campanha reforça combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

18 de Maio

Nos três primeiros meses deste ano, o Disque 100 registrou 21.021 relatos de violações aos direitos de crianças e adolescentes. Desse total, 4.480 são referentes à violência sexual
por Portal Planalto publicado: 18/05/2015 18h33 última modificação: 22/06/2015 15h54
Ascom/SDH Pepe Vargas participa do lançamento da Campanha Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Pepe Vargas participa do lançamento da Campanha Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – comemorado nesta segunda (18) –, o governo federal e diversas entidades da sociedade civil lançaram a campanha “Faça bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”.

“Acredito que eventos e momentos como estes são feitos para que não esqueçamos que essas violações de direitos ainda acontecem e são importantes para que a gente construa na sociedade essa ideia de tolerância, cultura de paz e de respeito aos direitos humanos”, afirmou o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), Pepe Vargas, durante o ato de lançamento da campanha, em Brasília.

O ministro destacou também que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os cuidados com as crianças e adolescente devem ter prioridade absoluta e são de responsabilidade do Estado, da sociedade e das famílias.

Durante toda manhã desta segunda, centenas de crianças e adolescentes de diversas escolas do Distrito Federal participaram do evento em alusão ao dia 18, que contou com uma extensa programação lúdica voltada para os direitos das crianças e adolescentes.

Disque 100

Na ocasião, Pepe Vargas informou que o Disque 100 recebeu, nos três primeiros meses deste ano, 21.021 denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes, o que representa uma queda de 1,6% em comparação  com o primeiro trimestre de 2014.

Das 21 mil denúncias de violações de direitos da população infantojuvenil, 4.480 são referentes à violência sexual, o que representa 21% do total registrado. Assim, a violência sexual é o quarto tipo de violação mais recorrente entre os casos.

Em cada denúncia, é possível fazer o relato de mais de um tipo de violação. Dessa forma, os casos de abuso de sexual estão presentes em 85% do total de denúncias de violência sexual denunciadas no primeiro trimestre do ano. Este crime ocorre quando o agressor, por meio da força física, ameaça ou seduz, usa crianças ou adolescentes para a própria satisfação sexual.

A exploração sexual, caracterizada pela utilização sexual de meninas e meninos com a intenção de obter lucro, foi relatada em 23% dos registros. As denúncias de violência sexual também envolvem casos de pornografia infantil, grooming (assédio sexual na Internet)sexting (troca de fotos e vídeos de nudez, eróticas ou pornográficas), exploração sexual no turismo, entre outros.

Em números absolutos, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia concentraram os maiores quantitativos de denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. Em contrapartida, os menores índices de denúncias foram verificados nos estados de Roraima, Amapá e Tocantins.

Para o ministro Pepe, os números revelam que é preciso reforçar na sociedade brasileira o combate às violações e a promoção dos direitos.

Semana de Conscientização

Dentro da programação do Dia Nacional de Mobilização será realizado o Seminário Nacional sobre Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual. O encontro acontecerá nesta terça-feira (19), no auditório da SDH, em Brasília, e tem como público-alvo profissionais e gestores que atuam nas redes de proteção a crianças e adolescentes com direitos violados

Já na quarta-feira (20), acontecerá, no Salão Negro do Congresso Nacional, a Cerimônia Nacional em Alusão ao dia 18 de Maio.

Acompanhe a programação da Semana de Mobilização Nacional.

Saiba como denunciar

O Disque Direitos Humanos (Disque 100), coordenado pela SDH, é o principal canal de comunicação da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos com a sociedade. Trata-se de um serviço de atendimento telefônico gratuito criado para receber denúncias e reclamações sobre violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações com maior vulnerabilidade.

O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de qualquer terminal telefônico (fixo ou móvel) por meio da discagem direta do número 100. As denúncias podem ser anônimas e o sigilo das informações é garantido, quando solicitado pelo demandante. As demandas recebidas pelo Disque 100 são encaminhadas, no prazo máximo de 24 horas, aos órgãos competentes para apuração das responsabilidades.

Dia Nacional de Mobilização

A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o País e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de 8 anos de idade, que foi raptada, violentada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000.

Acompanhe dos dados sobre as denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes

Fonte:

Portal Planalto, com informações da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e da TV NBR