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Governo federal estuda alternativas para assegurar sustentabilidade à previdência social

Aposentadoria

Propostas se baseiam em mudanças demográficas na sociedade; projeção do IBGE indica, para os próximos 35 anos, aumento e envelhecimento do número de brasileiros, enquanto a população economicamente ativa (15 a 64 anos) permanecerá estável
por Portal Planalto publicado: 26/05/2015 15h45 última modificação: 26/05/2015 18h23
Reprodução/ TV NBR Ministros Nelson Barbosa (à esquerda) e Carlos Gabas durante coletiva à imprensa sobre primeira reunião técnica para discutir novos caminhos para a Previdência Social

Ministros Nelson Barbosa (à esquerda) e Carlos Gabas durante coletiva à imprensa sobre primeira reunião técnica para discutir novos caminhos para a Previdência Social

O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, apresentaram na última segunda-feira (25) as perspectivas sobre a evolução do cenário demográfico brasileiro que irão impactar diretamente o futuro da Previdência Social.

Foi a primeira reunião técnica realizada pelo governo para montar proposta federal a ser apresentada no Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social – iniciativa criada pela presidenta Dilma Rousseff em abril do ano passado para discutir temas importantes como alternativas ao fator previdenciário, rotatividade no mercado de trabalho, entre outros.

A comissão será composta pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante; o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rosseto; do ministro da Previdência, Carlos Gabas; da Fazenda, Joaquim Levy; do Planejamento, Nelson Barbosa; e das Comunicações, Ricardo Berzoini (ex-ministro da Previdência).

O objetivo do governo é apresentar argumentos que comprovem a necessidade de melhorar as contas da Previdência, como o de que elas representarão 13,2% dos gastos do PIB (Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas de um país) em 2050.

“A meta é melhorar a sustentação da Previdência ao longo do tempo. Temos de aumentar a produtividade da nossa economia para sustentar uma população que tem crescido e vivido mais, além de regras previdenciárias mais estáveis, e que sejam capazes de se adaptar à evolução demográfica”, alertou Barbosa.

Demografia

Três temas serão analisados e ajudarão a formatar a proposta a ser entregue no Fórum: a demografia, a arrecadação (mercado de trabalho, e formalização e renda ) e benefícios (regras de acesso). Segundo estudo da evolução demográfica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentado pelos ministérios – o primeiro analisado pela comissão técnica , nos próximos 35 anos, a população total brasileira passará de 204 milhões para 226 milhões de indivíduos, enquanto que a população economicamente ativa (15 a 64 anos) permanecerá estável.

Outro dado destacado foi o conceito da razão de dependência, ou seja, o número de jovens (0 a 14 anos) ou idosos (acima de 65) dependentes da população ativa (15 a 64 ). A quantidade de jovens dependentes da população ativa vem caindo no Brasil, ao passo que o número de idosos vem subindo.

“No curto prazo, algo até 2022 ou 2024, segundo o IBGE, a razão de dependência tende a ficar estável. A partir daí, ela sobe, de modo que a população economicamente ativa terá de sustentar uma população maior, com mais idosos", explicou Barbosa.

A proporção atual no Brasil indica que 1.000 pessoas em idade ativa têm que sustentar 112 idosos. Em 2000, esse índice era de 84. Já a projeção para 2050 prevê que 1.000 pessoas em idade ativa deverão sustentar 438. Os dados foram projetados pelo IBGE até o ano de 2060.

Dados do IBGE mostram que, após 2020, a tendência é que a população, com mais idosos e menos jovens, passe a depender muito mais da parcela economicamente ativa

Fator previdenciário

O governo federal já apresentou alternativas para equilibrar as contas da Previdências Social. Entre elas está a Medida Provisória 664 que propõe ajustes e aperfeiçoamentos na análise de concessões de pensões por morte e de auxílio-doença. Atualmente a medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está programada para ir ao plenário no Senado nesta semana.

Outra proposta do governo, mas ainda em discussão, é a substituição do fator previdenciário. Instituído em 1999, trata-se da fórmula usada para calcular o valor das aposentadorias dos brasileiros que requisitam o benefício antes da idade mínima de 65 anos, para homens e 60 anos, para mulheres.

Quanto mais cedo o cidadão solicitar a aposentadoria, menor será o valor total do benefício. A estratégia foi criada para conter os gastos da Previdência Social.

“Ao analisarmos no banco de benefícios e de contribuição da Previdência tem-se que 77% das aposentadorias dos homens se dá antes dos 59 anos; e 95% das mulheres. Nosso desafio é custear esse longo período de aposentadoria”, explica o ministro Gabas.

O ministro da Previdência Social atentou que as discussões devem convergir para um substituto ao fator. “Não é possível do ponto de vista fiscal e de financiamento, acabar com o fator previdenciário e não colocar nada no lugar. É preciso criar outra regra de que dê sustentabilidade à Previdência”, reforçou.

A data de realização do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social ainda não foi definida. A estimativa é que seja anunciada ainda neste primeiro semestre do ano pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Fonte:

Portal Planalto com informações da Ministério do Planejamento, Ministério da Previdência Social, TV NBR e Agência Brasil