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Notícia

Governo federal economiza R$ 48 bilhões com pregão eletrônico

Transparência

Licitação pela internet evita fraude, reduz custos de deslocamento dos interessados e amplia número de empresas em disputa, garantindo qualidade nas compras pelos órgãos públicos com transparência
por Portal Planalto publicado: 21/05/2015 12h51 última modificação: 04/09/2015 13h13
Divulgação/USP Imagens Formato do pregão eletrônico não exige a presença física dos interessados ou de documentos

Formato do pregão eletrônico não exige a presença física dos interessados ou de documentos

O pregão eletrônico, forma de licitação pela internet para compras de bens e serviços, gerou uma economia de R$ 48 bilhões para os cofres do governo federal nos últimos cinco anosA modalidade gerenciada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão foi criada em 2005 e tem assegurado a transparência no processo e um melhor aproveitamento do gastos públicos. 

Por meio do Sistema de Compras Governamentais do Governo Federal (Comprasnet), é possível verificar casos de sobrepreço nas licitações e receber avisos sobre a presença de sócios em comum nas empresas participantes de um processo de compra, o que garante lisura, economia e qualidade nas compras e serviços públicos.

O formato do pregão eletrônico não exige a presença física dos interessados ou de documentos, já que eles se encontram registrados no sistema digital. Para garantir a segurança do processo, o sistema de pregão conta com recursos de criptografia e autenticação. Clique aqui para tirar dúvidas sobre o pregão eletrônico.

Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano Heckert, outra vantagem do pregão eletrônico é a agilidade. No pregão presencial, o processo de licitação começa com uma fase de habilitação, depois passa por fase de análise de proposta técnica, até chegar à proposta comercial.

Em 2014, o pregão eletrônico economizou R$ 7,9 bilhões e foi empregado em 33,8 mil processos licitatórios

"O pregão eletrônico inverte as fases. Primeiro temos a disputa comercial, e só analisamos as documentações de habilitação e qualificação técnica do licitante que apresentou a melhor proposta. Se os documentos não atendem, aí passamos para o segundo colocado. Não é preciso analisar a documentação de todos os que estão participando da licitação, o que gera um ganho processual significativo", explica.

Somente em 2014, o pregão eletrônico economizou R$ 7,9 bilhões e foi empregado em 33,8 mil processos licitatórios. A economia propiciada pelo uso do pregão eletrônico é calculada a partir da comparação dos valores de referência dos bens e serviços com os preços estabelecidos no fim das licitações.

Para Heckert, o maior benefício da modalidade é a democratização do processo. "A vantagem do pregão eletrônico em comparação com o presencial é a ampliação da disputa, uma vez que os licitantes podem se conectar via internet, de qualquer lugar do Brasil. Isso diminui o custo, principalmente, de micro e pequenas empresas, já que ela não precisa vir até o órgão que está conduzindo a licitação, e com isso abre a possibilidade de mais companhias participarem do certame", disse.

"A vantagem do pregão eletrônico em comparação com o presencial é a ampliação da disputa, uma vez que os licitantes podem se conectar via internet, de qualquer lugar do Brasil. Isso diminui o custo", afirma Cristiano Heckert,  secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento

Atualizações do sistema

A plataforma Comprasnet conta com 30 módulos diferentes, que facilitam e agilizam o processo licitatório. Em março deste ano, foi lançado o módulo Regime Diferenciado de Contratações (RDC) presencial, que apresenta dados de contratações feitas presencialmente. 

Com a ferramenta, os interessados podem acessar o conteúdo completo de licitações feitas presencialmente mesmo que eles não estejam no local do certame.

São várias frentes, trabalhadas em paralelo para a constante evolução da plataforma. O sistema de cadastro de fornecedores é um módulo que está sendo continuamente aperfeiçoado, assim como o catálogo de materiais e o catálogo de serviços, que detalham todos os itens comprados pela administração pública, e estão em permanente revisão e otimização.

Micro e Pequenas Empresas 

Em 2014, as contratações públicas feitas com Micro e Pequenas Empresas (MPEs) movimentaram R$ 16,7 bilhões. Os dados revelam o domínio das MPEs em compras de até R$ 80 mil, setor que responde por 71,2 % das contratações feitas com órgãos públicos. O levantamento feito pelo Comprasnet mostrou também que os itens mais adquiridos junto às MPEs no períod, foram os de subsistência (alimentos), seguidos de equipamentos para uso médico, dentário e veterinário. 

Portal Comprasnet

Comprasnet é a plataforma que opera processos eletrônicos de aquisições e disponibiliza informações referentes às licitações e contratações promovidas pela Administração Pública Federal. No site podem ser consultados editais e atas, além de acompanhamento das licitações pela sociedade. Também são disponibilizados os manuais, a legislação pertinente, o cadastro de fornecedores, e outras funcionalidades.

Fonte:
Portal Planalto, com informações do Ministério do Planejamento, do Portal de Compras do Governo Federal, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa e da NBR