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Governo federal debate com a sociedade projeto de qualificação da educação no País

Ensino

Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, debateu diretrizes do projeto do Pátria Educadora com representantes de entidades civis em Fórum Nacional de Educação (FNE)
por Portal Planalto publicado: 29/05/2015 18h47 última modificação: 01/06/2015 15h21
Saulo Cruz - SAE-Pr Mangabeira Unger apresenta projeto Pátria Educadora em Fórum Nacional de Educação

Mangabeira Unger apresenta projeto Pátria Educadora em Fórum Nacional de Educação

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, apresentou o projeto preliminar “Pátria Educadora: A Qualificação do Ensino Básico como Obra da Construção Nacional” a representantes de 50 entidades da sociedade civil e o poder público, nesta sexta-feira (29), em reunião do Fórum Nacional de Educação (FNE). "De todas as causas brasileiras, esta singularmente tem o maior potencial para unir o país e é a mais decisiva para nosso futuro", afirmou Unger.

De acordo com o ministro, o projeto foi formulado e conduzido diretamente pela presidenta Dilma Rousseff. A Secretaria de Assuntos Estratégicos "apenas assessora a presidenta e o Ministério da Educação participa de todos os momentos de formulação da proposta e terá a responsabilidade de executá-lo”, destacou.

O documento está em debate público para que governos, pesquisadores, professores e a sociedade possam esgotar as participações para a construção de um modelo de reforma da educação básica no País. Nesta semana, Mangabeira Unger já havia discutido a proposta durante sessão da Comissão de Educação do Senado Federal. Ele sempre destaca que o texto em discussão é a forma preliminar da proposta de reforma.

O projeto Pátria Educadora tem entre seus objetivos executar o Plano Nacional de Educação, que na definição de Mangabeira Unger, é uma “lei arcabouço” para ampliar o acesso à educação, com prazos e metas que, em sua maioria, se referem a aspectos quantitativos.

“O Plano Nacional é o nosso guia. O projeto Pátria Educadora tem por objetivo executar o Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE organiza o arcabouço de metas e de procedimentos ao qual o Pátria Educadora procura dar conteúdo específico”, explicou.

Uma das premissas do Pátria Educadora, afirmou o ministro, é incluir metas qualitativas para a ampliação do acesso à educação, que impactam diretamente na qualificação do professor.

De acordo com Mangabeira Unger, não há contradição entre a necessidade de absorver a redução de investimentos definida pelo ajuste econômico divulgado na semana passada pelo governo federal, e o compromisso com o projeto de qualificação do ensino básico.

"Muitas das medidas propostas pelo projeto Pátria Educadora não custam um único centavo. São medidas normativas, como por exemplo o desenho da cooperação federativa na educação pública", afirmou, citando um dos eixos do projeto.

O projeto, segundo o ministro, passa mais pela melhoria da qualidade de ensino – e aí se inclui a melhor qualificação dos professores. 

Caberá ao Ministério da Educação executar o projeto, junto com os estados e municípios, uma vez que ele seja definido em transformado em iniciativa do governo federal e em um conjunto de ações legislativas.

De caráter permanente, o Fórum Nacional de Educação foi criado em dezembro de 2010 e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) em junho de 2014.

Fonte:

Portal Planalto, com informações da Secretaria de Assuntos Estratégicos, do Ministério da Educação e da Agência Senado