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Enem 2015 abre inscrições e inclui inovações para ampliar a segurança e evitar o desperdício

Exame Nacional

Participantes do segundo maior exame do mundo ​terão meia hora a mais entre o fechamento dos portões e início das provas. Isentos da taxa com falta não justificada terão direito suspenso por um ano
por Portal Planalto publicado: 25/05/2015 19h50 última modificação: 26/05/2015 12h15
Valter Campanato/Agência Brasil Ministro da Educação, Renato Janine, anuncia novas regras para o Exame Nacional do Ensino Médio

Ministro da Educação, Renato Janine, anuncia novas regras para o Exame Nacional do Ensino Médio

Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015. Na edição deste ano, o Ministério da Educação (MEC) adotou medidas para reduzir a abstenção, ampliar a segurança e dar mais tranquilidade aos participantes durante a aplicação das provas, nos dias 24 e 25 de outubro, além de evitar o desperdício de dinheiro público. O prazo de inscrição, aberto nesta segunda-feira (25), segue até as 23h59 do dia 5 de junho.

O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 63, pode ser efetuado até as 21h59 (de Brasília) de 10 de junho. A confirmação das inscrições será feita apenas pela página do Enem na internet. Estão isentos da taxa de inscrição estudantes matriculados em escolas da rede pública que irão concluir a etapa este ano, bem como pessoas que se declararem carentes.

Entre as novidades do edital de 2015 está a definição de que os candidatos isentos da taxa que não realizarem o exame serão suspensos do direito de isenção por um ano. Portanto, quem faltar ao exame neste ano sem justificar terá obrigatoriamente que pagar a inscrição em 2016. Além de evitar o desperdício de dinheiro público, a medida busca diminuir os índices de abstenção.

O Exame será aplicado em 1.714 cidades brasileiras e a expectativa é contar com mais de 9 milhões de inscritos, superior aos 8,7 milhões da edição anterior. “É um dos maiores exames do mundo, o segundo maior, depois somente da China, que tem de seis ou sete vezes a população do Brasil. Há vários países mais populosos que o Brasil que não tem um evento desta envergadura, o que implica em grande responsabilidade para o Inep [Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira] e o Ministério da Educação”, ressaltou o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro.

As provas serão realizadas nos dias 24 e 25 de outubro. O exame abre a oportunidades de acesso ao ensino superior para milhares de brasileiros

Mudanças

Entre outras modificações no exame, Renato Janine explicou que a impressão das provas será feita com base nas confirmações das inscrições. “É nessa hora que o dinheiro público vai ser destinado. São várias provas: impressas, em braile, em tamanho ampliado para as pessoas que enxergam mal”, elencou, lembrando que alguns candidatos podem ter isenção da taxa de inscrição graças aos recursos que a sociedade está pagando.

Outra mudança que deve impactar no custo total do Enem é forma de entrega do cartão de inscrição. Nesta edição, terá que ser baixado pelo candidato on-line, na página do Exame. Antes, o cartão era impresso e enviado para casa do estudante.

Além das medidas que evitarão o desperdício, o edital prevê a inclusão de 30 minutos entre o horário de fechamento dos portões e o início da prova. O objetivo é aumentar a segurança na aplicação do exame.

“Quem chegar em cima da hora, por exemplo, vai ter que passar pelo corredor, eventualmente passar pelo detector de metal, talvez ir ao banheiro, coisas que podem conturbar a prova ou a atenção dos candidatos. Assim, somente com todos sentados, com calma e fôlego, abriremos a prova”, explicou Renato Janine.

Inclusão social

Desde 2014,  candidatos travestis e transexuais conquistaram o direito se inscreverem no Enem com o nome social e, posteriormente, entre 15 e 26 de junho, devem encaminhar, por meio do sistema do participante, na página do Enem na internet, cópia de documento de identificação, uma foto recente e o formulário preenchido. Também está autorizado o uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero do candidato.

“As pessoas que usam o nome social em todos atos da sua vida pessoal, mas não no documento, têm o direito de serem tratadas com respeito que merecem e não devem ser submetidas a qualquer situação vexatória. Portanto, ninguém de toda a equipe do Enem pode se referir a pessoa nestas condições por um nome que não seja o social”, afirmou o ministro da Educação.

Participantes podem solicitar, se necessário, atendimento especializado ou específico. O primeiro será oferecido a pessoas com baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia (dificuldade em ler e escrever), déficit de atenção, autismo, discalculia (dificuldade em entender formas de representação numérica) ou com outra condição especial.

Já o atendimento específico inclui gestantes, lactantes, idosos, estudantes em classe hospitalar e sabatistas (candidatos que, por questões religiosas, farão as provas do sábado após o pôr do sol).

Caminho de oportunidades

Além de certificar a conclusão do Ensino Médio, os resultados do Enem 2015 poderão ser utilizados como mecanismo único, alternativo ou complementar de acesso ao Ensino Superior.

O Exame é usado como critério único do Sistema de seleção Unificada (Sisu) e dos programas de Financiamento Estudantil (Fies) e Universidade para Todos (ProUni), respectivamente mecanismos de acesso a instituições públicas e particulares de ensino superior.

Somente no primeiro semestre deste ano, o Sisu disponibilizou 205.514 vagas em universidades públicas. Já o Fies ofereceu 252.442 novos financiamentos e o ProUni ofertou 213.113 bolsas de estudo, totalizando 671.069 oportunidades já atribuídas aos estudantes que realizam o Enem.

“Na próxima edição vamos fazer um único acesso sequenciado”, adiantou o ministro da Educação. “A pessoa ingressa no Sisu, se ela não conseguir êxito, ela pode, com a mesma inscrição e alguns comandos básicos, passar a oferta ao ProUni e depois ao Fies.”

Fies 2016

A partir do primeiro semestre de 2016, a seleção dos estudantes aptos à contratação do financiamento será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos no Enem. A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta terça (26), vale também para professores de escolas públicas e alunos formados até 2010.

De acordo com o texto, partir de 1º de janeiro de 2016, poderão solicitar o Fies estudantes de cursos presenciais oferecidos por instituições de ensino superior participantes do programa com média nas provas do Enem igual ou superior a 450 pontos e nota na acima de zero na redação.

Fonte:
Portal Planalto com informações do Ministério da Educação, InepTV NBR e Imprensa Nacional