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Notícia

Conheça os pilares do Plano de Defesa Agropecuária que protegem a produção nacional

Modernização e desburocratização

Novas regras formam marco regulatório único para vigilância sanitária no país para assegurar o acesso a alimentos e produtos mais saudáveis e seguros
por Portal Planalto publicado: 06/05/2015 20h12 última modificação: 15/05/2015 14h32
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Defesa Agropecuária

A presidenta Dilma Rousseff recebeu nesta quarta-feira (6) da ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) o Plano de Defesa Agropecuária (PDA), que define estratégias e ações para prevenção e combate a pragas nas lavouras e doenças nos rebanhos brasileiros. As medidas serão implementadas ao longo dos próximos cinco anos e têm entre seus objetivos garantir a qualidade do alimento que sai das fazendas e vai para a mesa dos consumidores.

“Dispor de um sistema de defesa da agropecuária brasileira mais moderno, consistente, nos permitirá proteger e atender melhor, tanto as demandas dos consumidores, que são cada vez mais exigentes, os consumidores nacionais e internacionais, mas também assegurar o acesso a alimentos e produtos mais saudáveis, mais seguros”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso.

De acordo com a ministra Kátia Abreu, o ministério está cortando gastos para poder investir nas ações de defesa. Ela ressaltou que 80% dos processos analisados pela pasta estão ligados à área. Como o plano prevê informatização de processos e atualização da legislação, ela acredita que será possível reduzir o tempo de algumas análises em até 70%.

Elaborado com o apoio dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o PDA possui seis pilares (consulte o infográfico abaixo), com metas a serem cumpridas em duas etapas – uma até junho de 2016 e outra até 2020.

Política está apoiada em seis pilares que vão da modernização e desburocratização dos processos produtivos agropecuários até o repasse de recursos para garantir sustentabilidade econômica para os produtores

Sistema inteligente

Dilma ainda ressaltou que o Plano coloca em vigor processos mais inteligentes de fiscalização e inspeção, deixando de lado o “excesso de carimbos e complicações”. "Sem reduzir um só milímetro do nosso compromisso, com o direito dos consumidores a um alimento seguro, nós queremos promover uma verdadeira revolução nos procedimentos de fiscalização e certificação da produção agropecuária brasileira, e repito: vai beneficiar pequenos, médios e grandes", ressaltou a presidenta.

A ministra Kátia Abreu destacou também o esforço do Governo Federal de colocar fim à sobreposição de tarefas entre estados e municípios já que, segundo ela, "todos os serviços de fiscalização e inspeção estaduais estão aptos a dar as licenças para comercialização das suas empresas." "O Plano de Defesa Agropecuária passa muito pela desburocratização. Porque muitas vezes há descumprimento de normas e regras por excesso de burocracia que as pessoas não conseguem cumprir pela quantidade de papéis e pelo tamanho desse país. A eficiência vai ser melhorada com a inteligência do ministério", disse.


Fonte:
Portal do Planalto, com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento