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Notícia

Brasil defende fortalecimento do sistema de comércio agrícola internacional

Setor agropecuário

Ministra Kátia Abreu discute com representantes de países membros da Organização Mundial do Comércio condições mais favoráveis para nações em desenvolvimento na conclusão de declaração multilateral para a agricultura
por Portal Planalto publicado: 29/05/2015 11h27 última modificação: 29/05/2015 11h30
Miguel Lira / Ministério da Agricultura Ministra Kátia Abreu durante reunião com o diretor-geral da OMC, embaixador Roberto Azevêdo

Ministra Kátia Abreu durante reunião com o diretor-geral da OMC, embaixador Roberto Azevêdo

Em visita a Genebra (Suíça), a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) reuniu-se com o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), embaixador Roberto Azevêdo, e com representantes dos países membros da entidade internacional, responsável por estabelecer as regras globais de comércio.

Durante o encontro, nesta quinta-feira (28), a ministra discutiu a conclusão da Rodada Doha, declaração assinada no Qatar em 2001 que deu nova dinâmica às negociações para o agronegócio mundial, e que ela considera assunto prioritário para países em desenvolvimento, em especial para o setor da agricultura.

“O Brasil deseja o fortalecimento do sistema multilateral de comércio incorporado na OMC, a plena integração da agricultura no sistema multilateral e a conclusão da Rodada Doha. A agricultura brasileira, no entanto, não aceitará uma rodada comercial com resultados minimalistas em agricultura”, afirmou a ministra, para quem a discussão deve passar por acesso a mercados, apoio doméstico e subsídios às exportações. 

Nesta sexta-feira (29), o resultado trimestral do Produto Interno Brasileiro registrou crescimento de 4% na agropecuária brasileira, em relação ao primeiro trimestre de 2014, principalmente pelo desempenho de alguns produtos da lavoura com safra relevante de janeiro a março - como soja (10,6%), arroz (0,7%), mandioca (5,1%) e fumo (1,7%). 

Rodada Doha

A Rodada Doha estabeleceu prazos para vários acordos assinados na Rodada Uruguai, em 1995. Além de prever a implantação de acordos firmados anteriormente, o cronograma, organizado conforme as propostas dos 160 países membros da OMC, previu a abertura de novas discussões, aprofundando o debate para corrigir distorções nos mercados agrícolas.

A declaração de 2001 colocou os assuntos agrícolas sob o regime de negociações que se relacionam entre si e não podem ser acordadas separadamente. Os ministros também expuseram preocupações como proteção ao meio ambiente, segurança alimentar e desenvolvimento rural. As negociações acontecem regularmente durante as Seções Especiais do Comitê de Agricultura, da OMC.

Nesta quinta-feira, em Genebra, Kátia Abreu levou a posição brasileira aos representantes permanentes dos BRICS (bloco integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) junto à OMC. “A agricultura é a vocação do Brasil, somos demandantes nos temas agrícolas em âmbito multilateral”, disse a ministra.

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, Roberto Azevêdo, diplomata brasileiro que dirige o organismo desde 2013, afirmou em visita ao Brasil, em abril, que a agricultura deverá se beneficiar com a conclusão das negociações da Rodada Doha.

Segundo Azevêdo, o setor poderá corrigir distorções históricas e abrir novos mercados. O diplomata afirmou que a OMC poderá reduzir e até eliminar subsídios agrícolas e que o Brasil deverá continuar liderando as negociações sobre a área.

Conferência em Nairóbi

Entre os dias 10 e 15 de dezembro deste ano, a OMC realizará a 10ª Conferência Ministerial, em Nairóbi, no Quênia. Nesta quinta (28), a ministra Kátia Abreu discutiu a elaboração do plano de trabalho para a conferência com com negociadores da União Europeia, dos Estados Unidos, do Japão, da Nova Zelândia, Austrália, Argentina e do Quênia.

De acordo com compromissos assumidos em Bali (Indonésia, em 2013), até julho deve ser fechado o Plano de Trabalho, que representa um passo importante para a conclusão da Rodada de Doha até o final de 2015. Na reunião desta quinta (28), os negociadores trataram da necessidade de chegar a um acordo mais equilibrado para os países desenvolvidos e em desenvolvimento, que o documento proposto em 2008.

Segundo a secretária de relações internacionais do Ministério da Agricultura, Tatiana Palermo, a pasta tem interesse em avançar nas discussões sobre os temas multilaterais voltados para a agricultura na OMC. “O objetivo é possibilitar um comércio mais justo e menos distorcivo no âmbito internacional, facilitando, dessa forma, o acesso dos produtos brasileiros aos diferentes mercados consumidores”, afirmou Tatiana Palermo.

Organização Mundial do Comércio

A OMC é o foro multilateral responsável por regulamentar o comércio internacional. Seus diversos órgãos se reúnem com frequência para monitorar a execução dos acordos em vigor e da política comercial dos 160 países membros. Também negociam o acesso de novos participantes e acompanham processos para resolver controvérsias.

O Brasil participa dos processos de consulta e negociação. Os principais objetivos são o fortalecimento do sistema multilateral de comércio, para permitir a expansão das trocas internacionais em ambiente estável, não discriminatório e favorável ao desenvolvimento.

O governo brasileiro também busca aprimoramento contínuo das regras de comércio internacional e a garantia da crescente abertura dos mercados internacionais para bens e serviços do País.

Fonte:

Portal Planalto, com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Organização Mundial do Comércio e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística