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Notícia

PF quadruplica ações contra contrabando em 5 anos, e Receita apreende R$ 8,2 bi em produtos

Investigações

Do total de mercadorias interceptadas em operações da Receita federal em 2014, o maior porcentual foi de cigarros, com 28,61%
por Portal Planalto publicado: 28/05/2015 14h49 última modificação: 01/06/2015 12h18

Nos últimos cinco anos, a Polícia Federal quadruplicou o número de inquéritos instaurados para investigar crimes de contrabando e de descaminho (extravio) no País. Segundo balanço anunciado nesta quinta-feira (28) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em 2014 foram abertos 4.692 inquéritos – número muito superior aos 1.109 realizados em 2010. 

“O que esses números mostram é que as políticas estão implementadas e que nós estamos em campo, agindo", destacou o ministro da Justiça, lembrando ainda que o Brasil tem mais de 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres e mais de oito mil quilômetros de fronteiras marítimas.  

“Uma das questões centrais do Plano Estratégico de Fronteiras é a necessidade de investigar e punir. Investigar do ponto de vista de apurar delito, punir quem o praticou e desbaratinar organizações criminosas que estejam atuando na prática desse crime”, afirmou o ministro da Justiça. 

De acordo com Cardozo, o governo federal prevê a ampliação das ações, do ponto de vista operacional, por meio de investimentos em tecnologias como scanners veiculares e Veículos Aéreos Não Tribulados (drones).

“O diálogo com as polícias de outros países tem ajudado, mas precisamos intensificar. Precisamos de uma relação próxima e estreita na troca de informações e inteligência. O objetivo é que todos os estados de fronteira estejam interligados. Daremos a todos um centro integrado de comando e controle”, explicou

O ministro da Justiça também destacou que as autoridades federais envolvidas no combate ao contrabando  Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Defesa e Receita Federal – têm se reunido para aperfeiçoar o Plano e aumentar a fiscalização e os trabalhos de inteligência. Todas elas realizam operações de apreensões, às vezes com atuação conjunta.

Cargas apreendidas pela Receita Federal

Outro balanço divulgado neste ano, e que destacou a ação ostensiva do governo federal na redução de cargas apreendidas, foi o da Receita Federal, órgão responsável pela gestão administrativa de parte dos crimes de contrabando e descaminhos registrados no Brasil.  

Em parceria com diversos órgãos de Segurança Pública, a Receita Federal contabilizou um total de R$ 8,2 bilhões com a apreensão de mercadorias, nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior (inclusive bagagem), somados os valores entre os anos de 2010 a 2014. Só entre janeiro e abril de 2015, o valor das mercadorias apreendidas já somam R$ 556,6 milhões.

Dados fazem parte de balanços anuais divulgados pelo setor de Aduana e Relações Internacionais, pertencente ao órgão federal

Segundo José Carlos de Araujo, coordenador geral de Administração Aduaneira da Receita Federal, o órgão tem intensificado as operações de contrabando e descaminho neste ano. A maior realizada até o momento – e ainda em vigor – é a Operação Escudo, deflagrada em 24 de abril. Ela faz parte da Operação permanente Fronteira Blindada e contará com a participação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, e Polícias Civis e Militares.

“Só a Operação Escudo já foi responsável por apreender R$ 6 milhões em mercadorias contrabandeadas, computados os dados até 17 de maio”, conta Araujo.

A Operação Escudo é realizada com o apoio de 200 servidores, dois helicópteros, três escâneres (para analisar interior de bagagens) e seis equipes com cães treinados. Entre as mercadorias apreendidas foram contabilizados:

  • 1,5 milhão de maços de cigarros;
  • 2,4 toneladas de entorpecentes (heroína, cocaína, maconha);
  • 112 frascos de esteroides (anabolizantes);
  • 14 mil comprimidos (medicamentos);
  • 12 armas apreendidas;
  • 65 carros retidos;
  • 46 pessoas presas em flagrante.
     

Somada a Operação Escudo, a Receita já deflagrou 1.044 ações entre janeiro e abril deste ano. O número é superior às 1.036 realizadas no mesmo período em 2014. O valor total de mercadorias apreendidas neste ano já soma R$ 556,6 milhões.

Acompanhe aqui os resultados das ações da Operação Escudo

“A ação ostensiva [de fiscalização] cria insegurança no crime organizado”, avalia Araujo, da Receita Federal. “Com o reforço das operações, a tendência é que a quantidade de itens apreendidos diminua também”, explica.

Segundo avaliação do especialista, também a alta do dólar poderá colaborar para a redução na circulação no número de produtos contrabandeados neste ano.

A Receita Federal não revela a data de término da Operação Escudo, e nem mesmo a previsão de futuras operações e suas abrangências. A intenção é garantir o fator surpresa, estratégico para surpreender o crime organizado.

Segundo balanço das atividades aduaneiras da Receita, ao longo do ano de 2014 foram realizadas 3.110 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho.

"Houve um acréscimo significativo nos valores das mercadorias apreendidas, na ordem de 50% e também de multas, no valor de 20%", mencionou, na ocasião, o subsecretário da Subsecretária de Aduana e Relações Internacionais (Suari), Ernani Checcucci.

Do total de produtos apreendidos em 2014 – itens falsificados, tóxicos, medicamentos e outros produtos sensíveis, inclusive armas e munições – a porcentagem equivalente a cigarros foi a maior: 28,61% das mercadorias. Foram apreendidos mais de 182 mil maços, o que representou o valor de R$ 514 milhões do total de R$ 1,8 bilhão registrados em itens apreendidos em 2014. No mesmo ano, a Polícia Federal registrou a apreensão de 4,5 milhões de maços.

Confira a íntegra do Balanço Aduaneiro 2014 da Receita Federal

Destino das mercadorias apreendidas

Os itens apreendidos pela Receita Federal e pelas polícias nas fronteiras do País podem ter destinações diversas. A análise da natureza dos produtos é realizada por departamento da Receita e também pelas polícias. Materiais ilícitos, como drogas, por exemplo, são encaminhados para a Polícia Federal ou para o Exército que realiza a incineração do material.

Os cigarros – produto contrabandeado em maior quantidade – também são incinerados. Já carros e outros produtos podem ser leiloados, e o valor revertido para fundo de aparelhamento das operações, ou então incorporados, como pode acontecer com carros, para uso em serviço da Receita ou das polícias.

Fontes:

Portal Planalto, com informações da Receita Federal, Polícia Federal, Agência Brasil e TV NBR.