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Presidenta Dilma Rousseff publica decreto de homologação de terras indígenas e Funai abre concurso para 220 servidores

Terras Indígenas

Áreas totalizam mais de 232 mil hectares e atendem reinvidicação de quatro etnias dos estados do Amazonas e Pará
por Portal Planalto publicado: 18/04/2015 15h50 última modificação: 23/04/2015 19h13

O Governo Federal homologa na próxima segunda-feira (20), por meio de decreto da presidenta Dilma Rousseff, três terras indígenas na região norte do país, que totalizam 232.544 hectares, e atendem a reivindicação de quatro etnias, nos estados do Amazonas e Pará.

A terra indígena Arara da Volta Grande do Xingu, habitada por povos Arara e Juruna, tem 25,5 mil hectares e está localizada no município de Senador José Porfírio (PA). Está inserida nos procedimentos de licenciamento da Usina de Belo Monte.

A terra indígena Mapari, no Amazonas, está localizada nos municípios de Fonte Boa, Japurá e Tonantins. É a maior das três novas reservas, com 157.246 hectares, e é habitada por índios kaixana.

Ocupando territórios dos municípios de Borba e Novo Aripuanã (AM), a terra indígena Setemã atende a reivindicação de índios mura. Possui área de 49.773 hectares.

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Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Flávio Chiarelli, "esses decretos de homologação são importantes para garantir a territorialidade das comunidades diretamente interessadas e demonstram que o Governo Federal está empenhado na efetivação dos direitos dos povos indígenas. Nesse sentido, outras áreas poderão ser declaradas e homologadas ainda este ano. A realização do concurso, por sua vez, contribuirá significativamente para o fortalecimento da Funai no exercício de sua missão institucional."

Nesta semana, o Governo Federal recebeu representantes da Articulação Nacional dos Povos Indígenas, e o ministro da secretaria-geral da Presidência, Miguel Rossetto, reafirmou o compromisso com os direitos dos povos indígenas.

Cargos na Funai
O Ministério do Planejamento deve publicar na quarta-feira (22) autorização para o provimento de 220 cargos para agentes da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Fonte:
Portal Planalto

Programa Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida são exemplos de programas do Governo Federal que também têm como público a população indígena