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Ministros da CGU e Justiça destacam investigação intensiva de denúncias de corrupção envolvendo empresa holandesa

Valdir Simão e José Eduardo Cardozo concederam entrevista coletiva nesta tarde
por Portal Planalto publicado: 14/04/2015 18h45 última modificação: 02/09/2015 17h06

Em coletiva à imprensa realizada nesta terça-feira (14), o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, destacaram as investigações envolvendo a empresa holandesa SBM Offshore, citada por contratos com a Petrobras.

“É fato notório que a investigação ocorreu, e ocorreu inclusive durante o processo eleitoral”, ressaltou o ministro da Justiça. “Nós temos trabalhado em conjunto nessa investigação desde que os primeiros fatos foram noticiados. A Polícia Federal abriu o inquérito, que está em curso e sob sigilo. A CGU tomou todas as medidas de investigação necessárias”, afirmou o ministro da Justiça. "E quem quer acobertar não investiga. Quem quer protelar não toma as medidas que foram tomadas”, frisou.

Durante a entrevista, os participantes receberam uma linha do tempo “Caso SBM Offshore” com as investigações em curso dos contratos existentes entre a empresa holandesa e a Petrobras. “Que fique evidenciado, antes de mais nada, a lisura do trato dessa investigação por parte da Controladoria, e também a responsabilidade que tem esse órgão de estado em cumprir seu papel investigador e sancionador”, ressaltou o ministro-chefe da CGU.

O ministro da Justiça também garantiu que as providências no plano internacional foram inteiramente tomadas em junho de 2014. “Nós já estávamos em pleno debate eleitoral, razão pela qual me parece absurdo que se possa cogitar que nós não tenhamos tomado nenhuma providência, só tomando providências depois do segundo turno eleitoral. Tudo foi feito antes porque, antes de abrir processos punitivos, você investiga”, disse José Cardozo.

O ministro-chefe da CGU lembrou que a investigação começou em abril do ano passado e que na ocasião foi divulgada nos jornais do País. “Durante todo período de sindicância investigativa, os atos praticados constam no processo investigação que suportaram, após a coleta de provas e indícios, de que havia responsabilidade da empresa holandesa no pagamento de vantagens indevidas a funcionários da Petrobras. Isso culminou, em continuidade e sequência, em um processo de responsabilização contra a empresa SBM”, afirmou Valdir Simão.

Cardozo também lembrou que Polícia Federal e CGU trabalham desde a abertura do inquérito para saber, então, desde o início, se haviam elementos para abertura de um processo criminal. “O inquérito da Polícia Federal ainda prossegue e a CGU tenta buscar elementos para apurar a verdade dos fatos e nós tomamos todas as providências cabíveis nesse período”, ressaltou.

“Esse processo ainda não foi concluído e, no curso do processo, já com base na nova lei anticorrupção, a empresa [SBM Offshore], em 17 de março de 2015, manifestou interesse em cooperar com a investigação, assinando um memorando de entendimento com Controladoria, com a intenção de assinar um eventual acordo de leniência”, afirmou o ministro-chefe da CGU.

Processo em andamento

O processo de investigação no âmbito da CGU conseguiu reunir provas que irão responsabilizar a CGM, que já procurou a CGU propondo acordo de leniência. “Quando a empresa manifesta interesse em fazer um acordo é porque ela sabe que tem responsabilidade e que nós, como órgão de investigação e sanção, temos condições de comprovar a responsabilidade da empresa.”

O ministro-chefe lembrou que, no âmbito da CGU, a Operação Lava Jato culminou com abertura de 29 processos de responsabilização das empresas. “Nenhum desses processos foi concluído. E só no curso desses processos que será possível identificar os danos causados.”

Ainda segundo Valdir Simão, “a Petrobras está se debruçando sobre a questão e deve publicar informações sobre danos causados por essas empresas que foram envolvidas na Operação Lava Jato. [...] Cada caso é um caso e cada empresa está sendo analisada com a profundidade e responsabilidade necessárias.”