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Governo Federal investe em ações para o desenvolvimento dos povos indígenas

por Portal Planalto publicado: 22/04/2015 19h54 última modificação: 02/09/2015 16h40
Divulgação/ MMA Ministra Izabella Teixeira anuncia as propostas selecionadas

Ministra Izabella Teixeira anuncia as propostas selecionadas

Edital do Fundo Amazônia vai destinar R$ 66,5 milhões para projetos que visem a proteção e o uso sustentável das florestas. Além disso, o Fundo Amazônia tem outros R$ 88,2 milhões alocados para gestão ambiental em terras indígenas. Valor final chega a R$ 140 milhões. Meta do governo brasileiro é acabar com o desmatamento da floresta amazônica.

Oito instituições brasileiras receberão R$ 66,5 milhões do Fundo Amazônia para executar, nos próximos três anos, projetos de prevenção, proteção e monitoramento da região amazônica, além de promover o uso sustentável das florestas em parceria com os povos indígenas e entidades da sociedade civil.

O anúncio das propostas selecionadas foi feito pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nesta quarta-feira (22). As ações que serão desenvolvidas abrangerão 44 milhões de hectares de terras indígenas, número que representa 44% do território indígena e 96 mil índios beneficiados.

Durante a cerimônia, Izabella Teixeira salientou a importância histórica dessa nova fase de seleção de propostas, pois os contratos serão assinados diretamente entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social  (BNDES) e as entidades proponentes.  Até então, os contratos eram assinados por meio de entidades intermediárias.

“O sucesso deste edital é resultado da evolução de um processo de engajamento e protagonismo da sociedade civil e dos povos indígenas na construção da Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), criada em 2012”, afirmou.

Participação social

A ministra lembrou que a elaboração do edital, lançado em 2013, também contou com um amplo processo de participação social e buscou atender as reivindicações e observar as peculiaridades dos povos indígenas.

Ao todo, 20 instituições apresentaram projetos e oito foram contempladas ao final. O BNDES ficou responsável também por verificar o cumprimento dos requisitos técnicos e legais por parte das proponentes.

Cada projeto submetido poderia receber, no máximo, R$ 12 milhões.

Valorização dos povos indígenas

Izabella Teixeira lembrou, ainda, os investimentos do governo federal na proteção da Amazônia e dos povos indígenas da região vão além dos recursos previstos no edital e alcançam o montante de R$ 140 milhões. Fora esse edital, o Fundo Amazônia ainda tem outros R$ 88,2 milhões alocados para gestão ambiental em terras indígenas.

“33 dos 72 projetos submetidos na história do Fundo são originários de entidades civis. Temos a convicção de que é com a ajuda desses atores que poderemos chegar ao desmatamento zero da Amazônia”, destacou a ministra.

Fonte:
Portal Planalto, com informações do Ministério do Meio Ambiente e Blog do Planalto.