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Presidenta Dilma destaca heroísmo dos catarinenses e libera R$ 5,8 milhões para as cidades atingidas pelo tornado

Defesa Civil

Presidenta Dilma Rousseff visita Xanxerê (SC) e destaca resposta rápida e atos de heroísmo da população local. Verba será destinada para ações de reconstrução de casas e de ginásio local
por Portal Planalto publicado: 27/04/2015 14h48 última modificação: 28/04/2015 11h51

Em visita ao munício de Xanxerê, (SC) nesta segunda-feira (27), a presidenta Dilma Rousseff destacou a coragem e o
heroísmo dos cidadãos catarinense para recuperar as áreas devastadas e se ajudarem mutuamente.

A cidade de Xanxerê foi atingida por um tornado na semana passada. Ao chegar ao local, Dilma sobrevoou as áreas devastadas pelo tornado e conversou com as famílias atingidas. Na ocasião, ela comunicou o apoio de R$ 5,8 milhões do governo federal para a reconstrução das cidades de Xanxerê e Ponte Serrada.

“Apesar de termos perdas de vidas humanas, o que é sempre doloroso e lamentável, houve também atos, que eu posso chamar de heroísmo, que é a capacidade de as pessoas se socorrerem mutuamente não só diante do desastre, mas também depois da hora da reconstrução”, destacou a presidenta.

A presidenta anunciou ainda que já foram adotadas todas as medidas necessárias para as situações de calamidade, como a liberação de recursos do FGTS e a antecipação dos benefícios de prestação continuada do INSS e do programa Bolsa Família.

 "Nós iremos olhar com toda a atenção e, podem ter certeza, com a reação de fraternidade e de solidariedade que o momento exige”, complementou a presidenta.

Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa é que, aproximadamente, três mil pessoas sejam beneficiadas com a liberação do fundo de garantia nos dois municípios catarinenses.

"A nossa tarefa foi, tão logo ocorreu o fato, transferir uma força-tarefa para atuar em conjunto com a Prefeitura de Xanxerê, no sentido de orientar as pessoas atingidas e também para confeccionar a Carteira de Trabalho e Previdência Social, tendo em vista que essas pessoas perderam documentos que habilitam o recebimento do FGTS. Amanhã ou hoje, a Caixa vai começar a liberar o FGTS para todos atingidos. O importante é mostrar a agilidade do governo", explicou o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, presente na comissão que visitou as áreas atingidas.

Do montante liberado pelo governo, aproximadamente R$ 2,5 milhões serão destinados para Xanxerê; outros R$ 300 mil, para Ponte Serrada. A presidenta anunciou também que outros R$ 3 milhões serão liberados para a reconstrução do ginásio de Xanxerê, que está em ruínas.

Acesse a galeria de imagens da visita da presidenta Dilma Rousseff às vítimas atingidas por tornado em Santa Catarina

Medidas emergenciais

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em Xanxerê e a situação de emergência na cidade de Ponte Serrada (SC).  As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (24).

Com os procedimentos sumários, os municípios atingidos pelo tornado podem solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.

Nesta segunda-feira (27), uma portaria do Ministério da Integração Nacional, publicada no DOU, autoriza a liberação de parte do valor anunciado pela presidenta (R$ 2,8 milhões) para ações de socorro às duas cidades. De acordo com o texto, considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução das obras e serviços será de 180 dias. O valor será destinado, sobretudo, à reconstrução de telhados destruídos, total ou parcialmente.

O Ministério das Cidades também editou uma portaria nesta segunda-feira disponibilizando recursos para reforma das moradias e construção habitacional por intermédio do Programa Minha Casa, Minha Vida em áreas urbanas e rurais. A transferência de recursos, segundo a publicação, será feita mediante assinatura de termo de compromisso firmado com a Caixa Econômica Federal.

Na semana passada, o governo federal já havia mobilizado 200 homens do Exército Brasileiro para auxiliar na desobstrução de estradas e de vias próximas aos escombros. A tropa está distribuindo kits dormitório, de limpeza e de higiene às famílias atingidas. 

Gestão de riscos e desastres

O Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2IDintegra diversos produtos da Sedec do Ministério da Integração. A iniciativa busca qualificar e dar transparência à gestão de riscos e desastres no Brasil, por meio da informatização de processos e disponibilização de informações sistematizadas dessa gestão.

Em termos técnicos, a "situação de emergência" é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, ou seja, o ente ainda tem capacidade de auxiliar na resposta. 

 Já o "estado de calamidade pública" é situação anormal provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, ou seja, o ente não tem nenhuma capacidade de responder. 

Saiba mais

Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, quando o desastre é público e notório, como foi o caso dos municípios atingidos por tornado em Santa Catarina, a Defesa Civil Nacional pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes que a solicitação pelo ente seja oficializada. 

Para solicitar o reconhecimento federal, municípios não cadastrados no S2ID devem enviar oficio à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Acesse o modelo de ofício para cadastro no S2ID. 

Em caso de urgência, o ofício de solicitação de cadastro poderá ser enviado para o e-mail cadastroparareconhecimento@integracao.gov.br. Nesta situação, ressalta-se que segue obrigatório a remessa do documento original à Sedec. 

Municípios já cadastrados no sistema podem acessar o endereço s2id.mi.gov.br, com o e-mail (informado no ofício) e senha (fornecida após o cadastro). 

As solicitações de reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública serão analisadas conforme a Instrução Normativa nº 1 de 24 de agosto de 2012, Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), bem como legislações correlatas. 

Decreto de calamidade agiliza socorro às vítimas em Xanxerê (SC)


Governo destina recursos para reconstrução de cidades atingidas por tornado no estado da região Sul

Fonte:
Portal Planalto com informações do Ministério da Integração Nacional e Secretaria de Estado da Defesa Civil (SC)