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04

por Portal Planalto publicado 19/04/2015 17h03, última modificação 08/05/2015 12h50
Pacto #HumanizaRedes busca conciliar liberdade de expressão e informação

Pacto #HumanizaRedes busca conciliar liberdade de expressão e informação

Presidenta Dilma diz que desafio do Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na Internet, o #HumanizaRedes, é tornar redes local de humanidade, onde pessoas se sintam respeitadas

by Portal Planalto Published 07/04/2015 17h20 Notícia
Dilma faz entrega de residência do Minha casa, Minha Vida
Política Habitacional

Dilma: Minha Casa, Minha Vida terá continuidade e entregará mais de 1,6 milhão de moradias só neste ano

Anúncio foi feito durante a entrega de 500 casas do Residencial Voltorro, em Duque de Caxias (RJ)

by Portal Planalto Published 09/04/2015 14h18 Notícia

Dilma: educar é o único jeito de assegurar que a inclusão social seja permanente

Presidenta participou do Foro Empresarial das Américas ao lado de representantes internacionais. Evento no Panamá antecede abertura da 7ª Cúpula das Américas

by Portal Planalto Published 10/04/2015 22h14 Notícia
Semana do Planalto (05/04 a 11/04/2015)

Semana do Planalto (05/04 a 11/04/2015)

Acompanhe os compromissos da presidenta Dilma Rousseff no período de 05/04 a 11/04

by Portal Planalto Published 14/04/2015 00h00 Multimídia
by Portal Planalto Published 14/04/2015 12h47 Multimídia
by Portal Planalto Published 14/04/2015 12h47 Multimídia
Televisão

Emissoras públicas terão prioridade para usar canais de TV digital

Faixa que abrange os canais 7 a 13 vai ser liberada com fim das transmissões analógicas e será ocupada por canais públicos

by Portal Planalto Published 14/04/2015 18h21 Notícia
by Portal Planalto Published 14/04/2015 18h45 Notícia
Saúde

Nível de obesidade no Brasil é estável, mas excesso de peso aumenta

“O mais importante para o Brasil neste momento é deter o crescimento da obesidade. E nós conseguimos segurar esse aumento. Isso já é um grande ganho para a sociedade brasileira", afirma ministro da Saúde, Arthur Chioro

by Portal Brasil Published 15/04/2015 18h49 Notícia
Equipe de Governo

Presidenta Dilma empossa novo Ministro do Turismo

Ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves fez oposição ao regime militar, participou do movimento pelas Diretas Já e integrou a Assembleia Nacional Constituinte.

by Portal Planalto Published 16/04/2015 19h47 Notícia
Administração Pública

Ministros: Rotina de pagamentos de benefícios sociais tem 14 anos e não fere Lei de Responsabilidade Fiscal

Serviços prestados por bancos para o pagamento de abonos, seguro-desemprego e Bolsa Família não violam LRF

by Portal Planalto Published 17/04/2015 20h36 Notícia
Terras Indígenas

Presidenta Dilma Rousseff publica decreto de homologação de terras indígenas e Funai abre concurso para 220 servidores

Áreas totalizam mais de 232 mil hectares e atendem reinvidicação de quatro etnias dos estados do Amazonas e Pará

by Portal Planalto Published 18/04/2015 15h50 Notícia
Governo Federal decreta homologação de terras indígenas próxima segunda (20)
Terras indígenas

Governo Federal decreta homologação de terras indígenas próxima segunda (20)

Ministério do Planejamento também deve publicar autorização para provimento de 220 cargos para agentes da Funai

by Portal Planalto Published 18/04/2015 18h33 Notícia
Em visita aos EUA, Levy vê “grande torcida” dos parceiros comerciais do Brasil e indica concessões para infraestrutura
Economia

Em visita aos EUA, Levy vê “grande torcida” dos parceiros comerciais do Brasil e indica concessões para infraestrutura

Ministro da Fazenda está em Washington para participar de reuniões do FMI, do Banco Mundial e do encontro de ministros de Finanças e presidentes dos bancos centrais do G20

by Portal Planalto Published 19/04/2015 17h02 Notícia
Conheça programas que atendem a diversas comunidades indígenas do Brasil

Conheça programas que atendem a diversas comunidades indígenas do Brasil

Programa Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida são exemplos de programas do Governo Federal que também têm como público a população indígena

by Portal Planalto Published 19/04/2015 17h04 Imagem

“Educação é o caminho para combater o preconceito racial”, afirma Renato Janine

Ministro da Educação participou de evento para discutir o legado do líder pacifista, Martin Luther King, e falou sobre as medidas do governo federal para debater o tema nas escolas

by Portal Planalto Published 22/04/2015 16h17 Notícia

Governo Federal reforça ações de assistência às famílias catarinenses

O governo federal, por meio dos ministérios da Integração Nacional (MI) e do Trabalho e Emprego (MTE), se mobiliza para apoiar as famílias atingidas por um tornado no município de Xanxerê, em Santa Catarina, na região Oeste do Estado.

by Portal Planalto Published 22/04/2015 17h49 Notícia

Governo federal e lideranças avançam no diálogo e conquistam benefícios importantes para os caminhoneiros

Desde fevereiro, Governo e representantes do setor de transporte de cargas debatem melhorias para a classe dos caminhoneiros que envolvem condições de trabalho e infraestrutura

by Portal Planalto Published 22/04/2015 18h21 Notícia
Transporte de cargas

Rossetto: governo federal cumpriu todos os compromissos assumidos com os caminhoneiros

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (23), o ministro comunicou que o Executivo Federal não intervirá na regulamentação do preço mínimo do frete para o transporte de cargas, uma vez que a medida não encontra respaldo na legislação brasileira.

by Portal Planalto Published 23/04/2015 16h23 Notícia
Emprego e Renda

Mercado de trabalho reage e tem saldo positivo em março

Foram criados 19.282 novos postos de trabalho, e Ministério do Trabalho e Emprego estima que abril terá melhor resultado

by Portal Planalto Published 23/04/2015 17h03 Notícia
Visita de Estado

Brasil e Coreia do Sul ampliam cooperação tecnológica e econômica

A presidenta da República da Coreia, Park Geun-hye, foi recebida nesta sexta-feira (24) pela presidenta Dilma Rousseff. Durante a visita de Estado, foram firmados 11 acordos de cooperação

by Portal Planalto Published 24/04/2015 16h56 Notícia
Conheça as relações comerciais entre Brasil e Coreia do Sul

Conheça as relações comerciais entre Brasil e Coreia do Sul

Valor do comércio entre os dois países em 2015 é de US$ 2,5 bilhões. País asiático é o sétimo maior parceiro comercial do Brasil

by Portal Planalto Published 24/04/2015 17h28 Imagem
AGENDA

Dilma Rousseff e ministros discutem obras em infraestrutura e novo pacote de concessões

Reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília, reuniu titulares de 13 ministérios, além de representantes de instituições financeiras públicas e técnicos das pastas

by Portal Planalto Published 25/04/2015 19h28 Notícia
Futuro da Internet

Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”

Inovador e reconhecido mundialmente, Marco Civil estabelece e amplia direitos dos internautas. Garantias asseguradas no espaço virtual equivalem às existentes no dia a dia do cidadão

by Portal Planalto Published 26/04/2015 15h32 Notícia
Futuro da Internet no Brasil

Neutralidade, liberdade de expressão e privacidade: conheça os pilares do Marco Civil

Texto não prevê qualquer mecanismo que permita o controle da internet pelo governo ou por qualquer pessoa. Lei garante um ambiente aberto, democrático e livre

by Portal Planalto Published 26/04/2015 15h56 Notícia
Futuro da Internet

Marco Civil: nova Lei nasceu de um debate público e democrático

Debate aberto à participação popular ainda discute com a sociedade a melhor forma de garantir os direitos dos usuários da rede no País, diante de diversos modelos de legislações internacionais

by Portal Planalto Published 26/04/2015 16h03 Notícia
Governo Federal destina R$ 2,8 milhões para reconstrução de cidades atingidas por tornado
Defesa Civil

Presidenta Dilma destaca heroísmo dos catarinenses e libera R$ 5,8 milhões para as cidades atingidas pelo tornado

Presidenta Dilma Rousseff visita Xanxerê (SC) e destaca resposta rápida e atos de heroísmo da população local. Verba será destinada para ações de reconstrução de casas e de ginásio local

by Portal Planalto Published 27/04/2015 14h48 Notícia
Conheça as ações do Governo Federal para apoio às famílias em Santa Catarina

Conheça as ações do Governo Federal para apoio às famílias em Santa Catarina

Governo destina recursos para reconstrução de cidades atingidas por tornado no estado da região Sul

by Portal Planalto Published 27/04/2015 16h41 Imagem
Educação

Prazo para inscrições de novos beneficiários do Fies termina nesta quinta (30)

Já as renovações de contrato, que se encerrariam em 30 de abril, poderão ser feitas até 29 de maio

by Portal Planalto Published 28/04/2015 10h45 Notícia
Assistência

Governo dá apoio a brasileiros no Nepal após terremoto

Equipe do Itamaraty recebeu informações sobre 96 brasileiros que estavam no país asiático durante o terremoto e não sofreram ferimentos

by Portal Planalto Published 27/04/2015 20h43 Notícia
Governo ajuda brasileiros no Nepal

Governo ajuda brasileiros no Nepal

Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) disponibiliza assistência a cidadãos que estão no Brasil e/ou no país asiático

by Tamara Eleutério Costa Published 27/04/2015 18h27 Imagem
by Portal Planalto Published 27/04/2015 18h42 Imagem
Reforma agrária

Governo federal tem compromisso de assentar todos os trabalhadores acampados até 2018

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananías, participa da abertura do 3º Festival da Juventude Rural e afirma que governo busca criar espaços de vida para os trabalhadores do campo

by Portal Planalto Published 30/04/2015 20h02 Notícia
Startups

Terceira edição do programa InovAtiva Brasil é lançada

Na primeira etapa, que vai até o dia 19 de junho, o programa receberá a inscrição de empreendedores interessados em participar do ciclo de aceleração

by Portal Planalto Published 27/04/2015 19h33 Notícia
Exército avalia danos após temporal em Salvador
Reconstrução

Exército avalia danos após temporal em Salvador

Ministro Gilberto Occhi está na capital baiana para reforçar o apoio do Governo Federal ao município

by Portal Planalto Published 28/04/2015 14h39 Notícia
Dilma inaugura polo automotivo em PE e reforça desenvolvimento regional do Brasil
Investimentos

Dilma inaugura polo automotivo em PE e reforça desenvolvimento regional do Brasil

Unidade, inaugurada nesta terça (28), vai empregar 9 mil trabalhadores até o final do ano. Os investimentos ultrapassaram R$ 7 bilhões

by Portal Planalto Published 28/04/2015 00h00 Notícia
Assistência

Itamaraty trabalha 24 horas por dia e mantém posto de atendimento a brasileiros no Nepal

Governo federal faz contato com 194 brasileiros e todos passam bem após terremoto

by Portal Planalto Published 28/04/2015 18h12 Notícia
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Governo Federal economiza R$ 1,1 bi com atuação na folha de pagamentos

O Sistema de Compras Governamentais do Governo Federal e as novas regras para o transporte aéreo de autoridades em aviões da Força Aérea Brasileira representaram mais economia de gastos públicos

by Portal Brasil Published 28/04/2015 18h22 Notícia
Reconstrução

Governo Federal apoia atendimento a famílias em áreas de risco em Salvador

Ministro Gilberto Occhi sobrevoou áreas atingidas por temporal. Ações levarão em conta a busca de vítimas, remoção de famílias em área de risco e identificação de obras de recuperação

by Portal Planalto Published 28/04/2015 18h32 Notícia
Direito do Trabalhador

Novo sistema da Carteira de Trabalho Digital garante agilidade na emissão do documento

Agilidade na geração da nova CTPS Digital é possível graças à integração do sistema de emissão com o sistema de validação do PIS na Caixa Econômica Federal

by Portal Planalto Published 29/04/2015 15h39 Notícia
Confira as vantagens da nova Carteira de Trabalho Digital

Confira as vantagens da nova Carteira de Trabalho Digital

Entre elas estão a agilidade na emissão e a integração de informações de trabalhadores com bancos de dados do Governo Federal

by Portal Planalto Published 30/04/2015 20h00 Imagem
Especial Trabalho

Governo Federal intensifica fiscalização para reduzir acidentes de trabalho no Brasil

Estratégia Nacional para Redução de Acidentes do Trabalho fortalece inspeções em empresas e também promove mobilização entre trabalhadores para reforçar a importância da prevenção

by Portal Planalto Published 28/04/2015 19h38 Notícia
Especial Emprego

Índice de desemprego no Brasil é menor que em diversos países Europeus

Quando comparado com o cenário internacional, o índice é mais baixo do que diversas nações da Europa

by Portal Planalto Published 28/04/2015 20h30 Notícia
Especial Dia do Trabalho

Fiscalização do FGTS e combate à informalidade são intensificados em 2015

Ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego já ajudaram a recolher mais de R$ 2,6 bilhões para o FGTS entre 2010 e 2014

by Portal Planalto Published 30/04/2015 12h08 Notícia
Bom Dia Ministro

Ajustes na Previdência preservam benefícios e mantêm equilíbrio das contas públicas

Ministro Carlos Gabas explica mudanças propostas por medidas provisórias que eliminam distorções no acesso a benefícios

by Portal Planalto Published 29/04/2015 19h57 Notícia
Até 2018, 95% da população brasileira terá acesso à internet banda larga
Telecomunicações

Governo Federal tem o compromisso de levar banda larga para a região rural do Brasil, afirma Presidenta

Durante pronunciamento em evento em Brasília (DF), Dilma Rousseff reafirma ações para interiorização das telecomunicações e expansão dos serviços de internet e informações

by Nathalia Sica Published 29/04/2015 18h25 Notícia
by Portal Planalto Published 29/04/2015 17h25 Imagem
Economia

Ajuste fiscal é o primeiro passo para retomada do crescimento econômico, afirma Levy

Para ministro da Fazenda, PIB pode retomar a rota de crescimento até o fim de 2015

by Portal Planalto Published 29/04/2015 18h04 Notícia
Especial Dia do Trabalho

Selo do Governo Federal ajuda a mulher a conquistar igualdade no ambiente do trabalho

Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça atua para disseminar novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional das empresas brasileiras

by Rachel Bonino Published 30/04/2015 17h25 Notícia

Presidenta Dilma Rousseff se posiciona contra a redução da maioridade penal

Em discurso para a juventude rural, Dilma afirma que a posição do Governo Federal é a de agravar a pena do adulto que alicia o jovem para o crime, e não a de punir o menor

by Portal Planalto Published 29/04/2015 20h19 Notícia
Manoel Dias inaugura central de atendimento mais moderna e 24 horas
Conforto para o cidadão

Manoel Dias inaugura central de atendimento ao trabalhador mais moderna e 24 horas

Além de prestar informações eletrônicas gratuitas em qualquer horário do dia ou da noite, Alô Trabalho contará com 157 posições de atendimento direto com um atendente

by Portal Planalto Published 30/04/2015 20h06 Notícia
Dia do Trabalho

Trabalhador doméstico tem os mesmos direitos que demais trabalhadores do Brasil

Emenda Constitucional garante salário mínimo, 13º salário, férias e jornada de trabalho para os empregados domésticos. Pontos da PEC das Domésticas ainda são discutidos no Congresso Nacional

by Portal Planalto Published 01/05/2015 08h47 Notícia
Especial Dia do Trabalho

Portal Mais Emprego oferece vagas e serviços de apoio ao trabalhador e ao empregador

Após se cadastrar no canal, trabalhador poderá verificar vagas de emprego condizentes ao seu perfil profissional sem ter de ir a uma agência física do Sistema Nacional de Emprego (Sine)

by Portal Planalto Published 01/05/2015 08h47 Notícia
Confira os serviços oferecidos pelo Portal Mais Emprego

Confira os serviços oferecidos pelo Portal Mais Emprego

Canal permite que empresas disponibilizem vagas de trabalho, e que trabalhadores cadastrem currículo, dentre outros serviços

by Portal Planalto Published 30/04/2015 00h00 Imagem
Conheça os direitos do trabalhador doméstico já em vigor

Conheça os direitos do trabalhador doméstico já em vigor

Jornada de 8h por dia e 44h semanais, férias remuneradas e licença maternidade são alguns dos direitos já garantidos para o trabalhador doméstico

by Portal Planalto Published 01/05/2015 10h03 Imagem
Governo Federal tem apoiado e ampliado direitos trabalhistas

Governo Federal tem apoiado e ampliado direitos trabalhistas

Além de novas leis trabalhistas, Governo já garantiu o aumento de salário por meio de negociações coletivas, apoio ao empreendedorismo, crescimento de empregos com carteira de trabalho, entre outras ações

by Portal Planalto Published 30/04/2015 00h00 Imagem
Compare as taxas de desemprego de outros países do mundo

Compare as taxas de desemprego de outros países do mundo

Brasil registra desemprego de 6,2%, menor do que o conferido pela Alemanha, Argentina e França

by Portal Planalto Published 30/04/2015 15h59 Imagem
Saiba quais são as ações emergenciais em Xanxerê (SC)

Saiba quais são as ações emergenciais em Xanxerê (SC)

Exército é destacado para auxiliar na desobstrução de estradas. Governo envia kits de limpeza e de higiene para vítimas do tornado

by Portal Planalto Published 22/04/2015 17h46 Imagem
Mercado de trabalho gera 19 mil novos empregos formais em março

Mercado de trabalho gera 19 mil novos empregos formais em março

Dados do Caged indicam que setores que mais geraram postos de trabalho foram serviços e comércios

by Portal Planalto Published 23/04/2015 19h31 Imagem
Indústrias automotivas investem no Brasil

Indústrias automotivas investem no Brasil

Conheça os principais investimentos realizados pelas montadoras estrangeiras no País

by Portal Planalto Published 28/04/2015 15h59 Imagem