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Presidenta Dilma lança o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais e inaugura novas instalações do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cenad)
A presidenta da República, Dilma Rousseff, participa nesta quarta-feira (8/8) da cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais e inauguração das novas instalações do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cenad). O plano, que prevê o mapeamento das áreas de risco e a estruturação de um sistema de monitoramento, alerta e resposta a desastres naturais, tem como objetivo proteger vidas, garantir a segurança das pessoas, minimizar os danos decorrentes de desastres e preservar o meio ambiente.
A cerimônia acontece às 10 horas, nas instalações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), localizado no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), no Setor Policial Sul, em Brasília (DF).
As ações do plano estão divididas em quatro eixos temáticos – prevenção, mapeamento, monitoramento e alerta e resposta a desastres.
Eixo Prevenção – A prevenção contempla as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltadas à redução do risco de desastres naturais. Dentre as ações previstas neste eixo, estão: obras de contenção de encostas, drenagem urbana e controle de inundações; construção de sistemas de captação, distribuição e armazenamento de água potável nas regiões do semiárido para enfrentamento aos efeitos da seca.
Eixo Mapeamento – Prevê o mapeamento de áreas de alto risco de deslizamento, enxurradas e inundações em 821 municípios prioritários. Nesses municípios serão elaborados planos de intervenção, que identificam a vulnerabilidade das habitações e da infraestrutura dentro dos setores de risco, bem como propõem soluções para os problemas encontrados. Além disso, o Governo Federal apoiará a elaboração de cartas geotécnicas de aptidão urbana, que permitirão o estabelecimento de diretrizes urbanísticas para o projeto de novos loteamentos.
Eixo Monitoramento e Alerta – As ações previstas neste eixo têm como objetivo o fortalecimento do Sistema de Monitoramento e Alerta, especialmente por meio da ampliação da rede de observação e da estruturação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (Cemaden) e do Cenad. Serão também implementadas salas de situação em todos os estados para monitoramento hidrológico pela Agência Nacional de Águas (ANA). Nessa estrutura, o Cemaden enviará ao Cenad alertas de possíveis ocorrências de desastres nas áreas de risco mapeadas. O Cenad, por sua vez, transmitirá os alertas aos estados, aos municípios e a outros órgãos federais e oferecerá apoio nas ações de resposta a desastres.
Eixo de Resposta a Desastres – Este eixo envolve um conjunto de ações voltadas ao aumento da capacidade de resposta frente à ocorrência de desastres, tais como a criação da Força Nacional de Emergência e a mobilização da Força Nacional de Segurança no apoio aos estados e municípios quando ocorrerem desastres de grande magnitude, visando acelerar a execução das ações de recuperação e socorro. A Força Nacional do SUS será estruturada com a capacitação de profissionais, constituição de hospitais de campanha e estoques permanentes de materiais e medicamentos com capacidade para atender até três desastres simultaneamente. A implantação do Cartão de Pagamento de Defesa Civil será ampliada, visando agilizar os repasses aos estados e municípios dos recursos para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. Para agilizar a aquisição de produtos de primeira necessidade, serão disponibilizadas atas de registro de preços para estados e municípios que tenham sua capacidade gerencial comprometida. As Forças Armadas e os órgãos de defesa civil serão equipados e capacitados para atender às ações de socorro e assistência. Além disso, quando ocorrerem desastres, poderão ser disponibilizadas unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida e recursos para ações de socorro, assistência e reconstrução aos estados e municípios atingidos.
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